Gilmar Mendes manda soltar Milton Lyra, suposto operador do MDB

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, mandou nesta terça-feira (15) soltar Milton Lyra, suposto operador do MDB no Senado (leia detalhes sobre a decisão mais abaixo).

Pela decisão do ministro, Milton Lyra:

Está proibido de manter contato com os demais investigados;
Está proibido de deixar o país sem autorização da Justiça;
Deve entregar o passaporte em até 48 horas.

Milton Lyra se entregou à Polícia Federal em 12 de abril, após ter a prisão decretada pelo juiz Marcelo Bretas, da Justiça Federal do Rio de Janeiro.

A prisão havia sido determinada no âmbito da Operação Rizoma, que investiga prejuízos no Postalis, fundo de pensão dos funcionários nos Correios.

Citado em delações premiadas devido à relação com políticos do MDB, Lyra é suspeito de envolvimento no esquema que desviou recursos do fundo.

À época em que Milton Lyra foi preso, a defesa dele afirmou à TV Globo que as atividades do cliente são lícitas e que ele está à disposição para colaborar com a Justiça e com a investigação.

Na semana passada, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisou um pedido de liberdade apresentado pela defesa de Milton Lyra. Por maioria, a Sexta Turma da Corte decidiu manter na cadeia o suposto operador do MDB.

Decisão de Gilmar Mendes

Segundo Gilmar Mendes, a defesa de Lyra argumentou que não havia motivos para prisão preventiva do cliente. Isso porque, de acordo com os advogados, o juiz Bretas não apontou riscos concretos à ordem pública.

Ainda conforme a defesa, as suspeitas contra o cliente se baseiam em informações de delações, e que Lyra não representa obstrução ou risco para as investigações.

Ao analisar o pedido, o ministro do STF escreveu estar "claro o constrangimento ilegal" no episódio.

Para Gilmar Mendes, as acusações são de crimes graves, mas que teriam ocorrido até 2016. Para ele, como os fatos estão "distantes", não há razão para a prisão.

G1