Congresso do Povo Brasileiro em Petrolândia – Levantamento da realidade local

Por: Daniel Filho

O congresso do povo brasileiro tem por objetivo construir com o povo e para o povo um projeto de nação em diversas etapas, partindo de organizações de bairro, encontros municipais e estaduais até chegar à etapa nacional. Em Petrolândia, após reuniões e formação de formadores em Caruaru (Normandia), aconteceu a fase municipal no último sábado (26) no assentamento por moradia Cássio Alves. Todos os segmentos sociais participantes fizeram um levantamento das problemáticas da realidade local e apontaram soluções.

O teor do documento deverá nortear as pautas de reivindicação de movimentos sociais, sindicatos, associações para o atual e os próximos governos. Conheça, por representação, as problemáticas e possíveis soluções apontadas:

Representantes: Daniel Luís eNatanael Caetano, Sindicato dos Trabalhadores Rurais.

Problemas: Falta de compromisso do governo federal através da CODEVASF na não conclusão dos projetos de reassentamento Itaparica; dívida do governo a gerar cortes de energia periodicamente trazendo prejuízos aos agricultores; falta de políticas públicas do INCRA aos assentamentos.

Soluções apontadas: Formação de comissões para diálogo permanente com o INCRA; a partir delas cobrar ações como parcelamento das dívidas das terras; transferência de gestão acompanhada pelos sindicatos; subsídios a garantir a produção familiar e a reestruturação dos perímetros.

Representante: Adriana Gomes de Araújo, assentamentos do MST – PA1 e PA2.

Problemas: Falta de água para o cultivo; falta de escolas nas áreas; ausência de formação política e organizacional (por parte do MST) aos assentados; associações enfraquecidas; juventude abandonada.

Soluções apontadas: Estruturação do núcleo de pessoas de vários segmentos para montagem de um projeto de revitalização das áreas; fortalecimento da produção com uma unidade de beneficiamento do caju; construção de escolas no campo; formação política e organizacional das juventudes assentadas com implantação da pastoral da Juventude Rural (PJR); formação política e organizacional dos assentados.

Representante: Pedro, Pastoral dos Pescadores.

Problemas: não legalização dos territórios pesqueiros.

Soluções apontadas: Solicitação do termo de autorização de uso sustentável; divulgação da importância da pesca artesanal.

Representante: George Novaes, Associação de Reciclagem Biológica (ARBIO).

Problemas: Descaso com as águas (mananciais); ausência de canais de diálogo mesmo em momentos de retrocessos; ausência de políticas habitacionais e aumento da violência; apresentação e aplicação do projeto de resíduos sólidos.

Soluções apontadas: Políticas planejadas feitas “de baixo para cima” com empoderamento dos movimentos sociais e do povo; reconsiderar o sistema educacional tanto na esfera municipal quanto estadual.

Representantes: Daniel Filho, Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (SINTEPE) e Sebastião Pereira da Silva, Sindicato dos Professores de Pernambuco (SINPRO).

Problemas: Precariedade nas estruturas de várias escolas: salas de aula sem climatização, quadras esportivas (quando têm) sem cobertura e ou reparos no piso, bibliotecas em péssimas condições estruturais e de acervo, acesso a internet inexistente ou precário, merenda escolar de baixa qualidade (quando não falta), transtornos quanto ao transporte escolar, politização na escolha de gestores escolares, ausência de universidades e cursos técnicos públicos;

Falta de formação continuada para professores em todas as áreas; desrespeito à lei do Piso Salarial Nacional.

Soluções apontadas: Melhor aplicação dos recursos do FUNDEB e recursos próprios (transparência e construção coletiva quanto à destinação dos recursos respeitando a peculiaridade de cada comunidade escolar); modernização das bibliotecas, laboratórios e salas de aula; transporte, fardamento e alimentação escolar de qualidade; democracia com eleição direta para gestores escolares; formação escolar periódica por área de conhecimento e plano de carreira alinhado à lei do piso salarial nacional; esforço na apresentação de projetos e contrapartidas para trazer cursos técnicos e universitários ao município.

Representante: Evaldo José do Nascimento Araújo,Câmara de Vereadores.

Problemas: Falta de médicos especialistas, ambulâncias, Tratamento Fora de Domicílio (TFD), exames; ineficiência na coleta de lixo e entulhos tanto na área urbana quanto rural; obras inacabadas, como creches, postos de saúde, orla fluvial; ausência de política de habitação popular; descaso com o tratamento dado ao rio São Francisco com poluição tomando conta da orla e margens do lago; iluminação pública precária ou inexistente; saneamento básico precário ou inexistente; cultura esquecida; ausência de fortes investimentos e estratégias no turismo.

Soluções apontadas: Investimentos e recursos (municipais, estaduais e federais) feitos de forma transparente, correta e prioritária aos mais necessitados; áreas sem recursos específicos que sejam procurados convênios (estadual e federal) para garantir avanços significativos; explorar o turismo para gerar lazer e renda; zelar pela imagem do cartão postal do município: orla fluvial; estabelecer parcerias para construção de unidades habitacionais e das redes de água e saneamento; fazer cumprir o orçamento.

Representante: Poliana Magalhães, Levante Popular da Juventude.

Problemas: Mais orçamento e ampliação de políticas públicas às juventudes da cidade e do campo.

Soluções apontadas: Fundo beneficiário para trabalhos e eventos; oportunizar e dar acesso à participação em associações, movimentos e agremiações; renovação na política pública voltada às juventudes.

Representante: Paula Francinete Rubens Menezes, Instituto Geográfico e Histórico de Petrolândia (IGH).

Problemas: Conselho de cultura não sai do papel; escolas dissociadas da cultura; ausência de projetos de memória; falta de destinação de orçamento; ausência de apoio à elaboração de projetos (para arrecadar fundos a partir de editais); política pública de cultura de incentivo ao desenvolvimento econômico sustentável.

Soluções apontadas: Criar empresa ou núcleo municipal incubadora de projetos autossustentáveis; buscar convênios com universidades para desenvolver projetos de cultura; fortalecer os conselhos.

Resultados e propostas levantados na fase municipal do Congresso do Povo Brasileiro acontecido no dia 26 de maio em Petrolândia no Assentamento Cássio Alves. Frente Brasil Popular, região de Itaparica.

Por: Daniel Filho

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