Saiba como doar até 3% IR para instituições sociais em Pernambuco

Receita permite aos contribuintes destinarem até 3% do valor total do IR para entidades que desenvolvem trabalhos sociais com crianças e adolescentes.

A uma semana para encerrar o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda (IR) , na próxima segunda-feira, dia 30, os contribuintes têm um motivo a mais para fazer da obrigação um grande gesto de solidariedade. Muita gente não sabe, mas a lei brasileira permite a toda pessoa física destinar até 3% do seu IR a instituições que desenvolvem trabalhos beneficentes com crianças e adolescentes, como a Fundação Terra. Um pequena ação pode transformar a vida de centenas de pessoas assistidas pela instituição, que atende a moradores de 38 municípios, sendo 35 em Pernambuco e três no Ceará.

Se todos os pernambucanos decidissem realizar esse investimento, o aporte no Estado poderia chegar a R$ 81 milhões, dinheiro integralmente aplicado em ações de educação, saúde ou cidadania, por exemplo, voltadas para a população em situação de vulnerabilidade. Em 2017, a Receita contabilizou uma baixa adesão das pessoas por meio dessa modalidade. Pouco mais de R$ 2,5 milhões foram arrecadados e distribuídos entre várias instituições credenciadas em Pernambuco.

A destinação é realizada para o Fundo da Infância e da Adolescência (FIA) dos municípios. Posteriormente, é repassado para organizações sociais que atuam na defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

O procedimento para efetuar a doação é extremamente simples. Em poucos passos, na hora de fazer a declaração do Imposto de Renda, é possível assinalar a destinação do percentual para o FIA. O melhor é que o contribuinte não vai pagar nada a mais para fazer isso. Quando a pessoa tem direito a receber restituição do IR, o valor direcionado é devolvido corrigido pela Selic.

O índice de brasileiros que fazem pelo menos uma doação anual, segundo pesquisa realizada pelo Instituto Gallup, passa de 75%. A enorme quantidade de doadores, entretanto, ainda não se reflete no volume de dinheiro arrecadado. “Enquanto nos Estados Unidos as doações somam 2% do Produto Interno Bruto (PIB), o total dessas contribuições no nosso país chega a apenas 0,23%”, informa uma pesquisa do Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (Indes), realizada em 2016.

Para a coordenadora de Mobilização de Recursos da Fundação Terra, Chames Balladares, a leitura desses dois dados juntos significa que muitos brasileiros demonstram interesse em fazer contribuições para as causas que apoiam, mas nem sempre eles sabem como realizar essa doação. “A vantagem da Doação sem Dor é que ela não pesa no bolso do contribuinte. Permite que as pessoas exerçam seus direito, realizem o desejo de apoiar instituições sociais e ainda não custa nada, resume Chames.

Conhecendo a Fundação Terra

Criada pelo Padre Airton Freire em Arcoverde, no Sertão de Pernambuco, a Fundação Terra passou de uma pequena “sala de aula” debaixo de uma árvore, em 1984, para duas escolas e três creches nos dias atuais. Essa é apenas uma das inúmeras conquistas que marcam a trajetória da instituição. Inaugurada numa área chamada popularmente de Rua do Lixo, em Arcoverde – município a 250 quilômetros do Recife –, a história da organização transformou a geografia do lugar, inseriu sua população numa sociedade de direitos e ofereceu dignidade às famílias que viviam da coleta de restos de comida.

Comunidade da antiga Rua do Lixo em 1988. Em meados dos anos 1980, antes da promulgação da Constituição de 1988, aqueles que não sabiam ler nem escrever não tinham direito ao voto. Viviam então, em sua maior parte, esquecidos pelo poder público. A vida relegada ao abandono era uma constante para crianças, jovens, adultos e idosos que sobreviviam do que conseguiam retirar do lixão. O jovem Airton Freire, então ordenado padre de Arcoverde, decidiu deixar a Casa Paroquial e estabeleceu residência no local, em meio à população socialmente marginalizada.

Aquele gesto de Padre Airton inaugurava a completa transformação da antiga Rua do Lixo. Hoje, embora a comunidade ainda seja conhecida por esse nome, o local guarda apenas as memórias da extrema miséria que já foi sua marca. Pessoas pobres ainda são a maioria de sua população. Mas agora eles têm direito à escola, creche, abrigo de idosos, atendimento médico, cursos profissionalizantes e amparo social, podendo contar ainda com inúmeros projetos culturais da Fundação Terra, como biblioteca, grupos de música e de cultura popular.

A Fundação Terra mantém ainda o Mens Sana, um centro de reabilitação conveniado com o SUS voltado para pacientes com deficiências físicas, intelectuais, visuais e auditivas. Referência neste tipo de procedimento em todo o Nordeste, o Mens Sana presta assistência a pacientes de 35 municípios do Sertão de Pernambuco, tratando de vítimas de acidentes ou que sofrem com doenças degenerativas, por exemplo. Entre as suas especialidades, está o atendimento de bebês e crianças nascidos com a síndrome do zika vírus, transtorno que tem a microcefalia entre os casos mais conhecidos.

Além da comunidade localizada na cidade de Arcoverde, a Fundação Terra também passou a atuar em outras áreas. Hoje, mantém escola, creche e assistência social também no distrito de Umburanas, na zona rural situada na divisa dos municípios de Arcoverde, Buíque e Sertânia. Também é responsável por um abrigo de idosos em Sertânia, cidade do sertão pernambucano a 60 quilômetros de Arcoverde.

Em 2005, a instituição chegou até Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, onde foram inaugurados novos projetos. Localizada no bairro do Alto Alegre II, a unidade mantém uma creche e um centro cultural, oferecendo ainda atendimento social e cursos profissionalizantes. Além de promover aulas voltadas para o conhecimento artístico, os projetos de artes cênicas e música atuam ainda na integração da organização com a comunidade em que está inserida, ampliando o seu público de relacionamento para além das crianças da creche Pleno Viver e de suas famílias.

A ação mais recente da Fundação Terra neste sentido foi a abertura do Centro de Apoio aos Moradores de Rua – C Amor, que começou a funcionar em setembro de 2016. Atualmente, serve no mínimo uma refeição diária a 150 pessoas em situação de rua que vivem no entorno do Pátio da Santa Cruz, no centro do Recife, onde se situa. Além da alimentação, o serviço também dispõe de oficinas de artesanato, orientações sobre cuidados pessoais, e uma sala de aula do programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Prefeitura do Recife.

A Fundação Terra em números

• 900 crianças assistidas em duas escolas (2 em Arcoverde - PE) e três creches (2 em Arcoverde - PE e 1 em Maracanaú - CE).
• 48 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, residentes nas Casas da Esperança, espaços de atenção integral situados no distrito de Umburanas, na zona rural do município de Arcoverde (PE).
• 30 idosos abrigados em duas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), em Sertânia (PE) e Arcoverde (PE).
• 85 mil atendimentos de médicos e reabilitação intelectual, auditiva, física e visual, para pacientes de 35 municípios do Sertão Pernambucano, no Mens Sana - Rua R. Ubirajara Ribeiro Mindêlo Filho, s/n, São Miguel, Arcoverde (PE).
• 290 crianças e jovens beneficiados nos projetos de educação complementar: aulas de música, artes marciais, samba de coco, maracatu, oficinas de percussão, artes cênicas, Arcoverde (PE) e Maracanaú (CE).
• 340 adolescentes e jovens atendidos por ano em cursos profissionalizantes, em Maracanaú (CE) e em Arcoverde (PE).
• 1.500 famílias por ano atendidas em ações sociais, Arcoverde (PE) e Maracanaú (CE).
• 734 leitores ativos da biblioteca comunitária Notre Dame, situada na Rua Alfredo de Souza Padilha (antiga Rua do Lixo), s/n, no entorno da sede da Fundação Terra, em Arcoverde (PE).
• 150 pessoas em situação de rua atendidas diariamente, com pelo menos uma refeição diária e oficinas de artesanato, no C-Amor - Centro de Apoio aos Moradores de Rua - Rua Velha, 416, Pátio da Santa Cruz, Centro do Recife (PE).
• 25 mulheres participam do Troca de Conhecimento, grupo que incentiva o protagonismo feminino comunitário, na Rua Ulisses de Brito, s/n, no entorno da sede da Fundação Terra, em Arcoverde (PE). 
• 10 jovens universitários, de baixa renda, apoiados com moradia e alimentação na Casa da Fraternidade - Rua João de Deus, 213, Torre, Recife (PE).

Assessoria Fundação Terra