Advogados vão ao STF por liminar que pode evitar prisão de Lula

O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, entrou nesta quinta-feira com um pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros réus que possam ir para a cadeia sem que o processo tenha transitado em julgado — ou seja, que todos os recursos possíveis sejam analisados. O pedido deve ser analisado pelo ministro Marco Aurélio Mello, que relata uma ação declaratória de constitucionalidade sobre a possibilidade de prisão em segunda instância.

Kakay, autor da ação declaratória de constitucionalidade, argumenta que a concessão de uma liminar “certamente impedirá a injusta prisão de inúmeras pessoas”. O advogado vem conversando em um grupo de mensagens com cerca de 150 profissionais no qual muitos têm dado sugestões e proposto estratégias para a revisão da execução da pena em segunda instância, cerne da defesa de Lula.

Além de Kakay, o grupo reúne advogados de vários outros investigados pela Polícia Federal.

Lula ficou mais perto da prisão depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por 6 votos a 5, o habeas corpus preventivo apresentado por sua defesa.

Em janeiro, Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão por desembargadores do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP).

Terminado o julgamento no STF, Lula ainda terá a possibilidade de recurso no TRF-4, chamado de embargo do embargo. A defesa do petista tem até a próxima terça-feira para recorrer, mas este tipo de medida raramente é aceita pelos desembargadores. Antes disso, porém, o juiz Sergio Moro pode decretar a prisão.

O Globo