Promotor de Justiça de Tacaratu Dr. José Soares concede entrevista exclusiva a Assis Ramalho, comenta sua transferência e faz balanço dos trabalhos do MPPE em Tacaratu (Vídeo)

Durante a entrevista o Promotor também falou da ação civil pública do Ministério Público de Pernambuco contra o prefeito de Tacaratu, José Gerson, por supostas contratações irregulares.

Dr. José da Costa lamentou o fato do governo do Estado ainda não ter feito a obra do trecho da rodovia estadual PE-375, que corta a cidade e demonstrou preocupação com o elevado índice de acidentes naquela rodovia.

Em entrevista exclusiva, concedida ao vivo na manhã de quarta-feira (28) ao radialista e blogueiro Assis Ramalho, o Promotor de Justiça titular da Promotoria de Tacaratu, Dr. José da Costa Soares, falou das ações do Ministério Público em Tacaratu e cidades vizinhas. A entrevista foi transmitida durante o programa "Acordando com as Notícias", pela Web Rádio Petrolândia.

Na conversa, o promotor anunciou que será transferido para a cidade de Cumaru e Tacaratu passa a contar com um novo promotor de Justiça a partir da próxima segunda-feira (05).

''Estou me transferindo para o município de Cumaru. Pedi (a transferência) por questões pessoais, de família, eu sou do Recife e lá fica mais próximo. Mas, estou indo com o meu coração partido, porque teve muitas coisas que não pude concluir, mas são circunstâncias da vida. A gente tem família e precisamos está próximo. Mas, caso contrário, seria com maior prazer dar continuidade aos trabalhos aqui no Sertão. Essa será minha última semana (em Tacaratu). Serei substituído por Dr. Fábio, que amanhã (quinta-feira, 1º)  já deve chegar por aqui, para que seja feita a transição. Na segunda-feira (05), ele deverá assumir a promotoria de Tacaratu'', disse Dr. José da Costa.

Na entrevista, Dr. José da Costa lamentou o fato de o Governo do Estado ainda não ter feito a obra em um trecho da rodovia PE-375, que corta a cidade de Tacaratu, demonstrando sua preocupação com o elevado índice de acidentes naquela rodovia. O tema foi debatido em audiência pública em Tacaratu, no final do ano passado. 

''Infelizmente, eu estou encerrando minhas atividades aqui no Sertão de Itaparica, em Tacaratu, mas, repassarei o caso dessa obra para o colega que vai me substituir. É nosso papel, é papel do Ministério Público, deixar claro que a necessidade e a importância social desta obra é evidente. Quantas e quantas pessoas precisarão morrer para que o governo do Estado venha olhar para essa causa. Vamos ver até quando vai ser feita vista grossa para esse problema social. É importante as pessoas entenderem que o Estado de Pernambuco é formado por 184 municípios, mas, às vezes, as pessoas elegem determinadas regiões, determinados polos, e esquecem de ter uma visão total. E nesse ponto eu chamo atenção, porque essa região ela não pode ser esquecida, essa região precisa se fazer ouvir. Quando eu instaurei esse inquérito civil o meu objetivo era esse. Eu preferia que o próprio governo compreendesse a necessidade da obra, ouvisse a população, sendo o Ministério Público o canal para este diálogo, para essa mesa redonda. Mas, nós ainda não perdemos as esperanças, continuamos pressionando. Falo, periodicamente, com o Chefe da Casa Civil e estamos na expectativa de que uma reunião aconteça. Do contrário, vai ser necessário a judicialização da questão.

Durante a entrevista, o Promotor também falou da ação civil pública do Ministério Público de Pernambuco contra o prefeito de Tacaratu, José Gerson, por supostas contratações irregulares. Recentemente, o Ministério Público de Pernambuco ajuizou uma ação civil pública, por supostos atos de improbidade administrativa, contra o prefeito José Gerson da Silva, referente a contratações realizadas no ano de 2015. Ele está em seu segundo mandato na prefeitura.

Segundo o MPPE, “a ação está lastreada no Processo TC nº 1505556-5, que apresenta forte material probatório”, e afirma que o relatório de auditoria do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco apurou as seguintes irregularidades: realização de 396 contratações temporárias, no exercício de 2015, sem indicar a necessidade de excepcional interesse público, como exige o artigo 37 da Constituição Federal, burlando o princípio do concurso público; e ainda a extrapolação do limite de 54%, conforme determina a LC n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), alcançando 55,03% da receita corrente líquida, com despesas com pessoal.

''Infelizmente, é muito comum nos nossos municípios, no nosso Sertão, a utilização da administração pública para atender fins particulares. Misturar o público com o privado. Não podemos admitir isso. Nada contra a condução do município de Tacaratu, de forma alguma, tem todo o meu respeito. Em diversas ocasiões, o prefeito Gerson atendeu todas as requisições que o Ministério Público encaminhou, mas a questão não é essa. O que está em jogo é algo muito maior, que é a moralidade do serviço público, que a administração se preste para interesse da sociedade. Eu não posso admitir que a máquina pública seja utilizada para empregar parentes, para empregar apadrinhados políticos, simpatizantes etc'', declarou o promotor.

Entre outros assuntos relativos a Tacaratu e região, o promotor também falou da falta de concurso público para suprir as necessidades de pessoal da Prefeitura de Tacaratu. O Edital do Concurso Público foi lançado na mesma data da entrevista pelo Governo de Tacaratu.

Assista a íntegra do vídeo com a entrevista completa de 48 minutos.

Redação do Blog de Assis Ramalho