MPPE e Rede Consumidor PE fazem fiscalização de ovos de Páscoa e pescados

Com a proximidade da Semana Santa, é comum os supermercados atraírem os consumidores com vários tipos e tamanhos de ovos de páscoa. Nas feiras e mercados, a procura é pelos pescados para compor a mesa do tradicional almoço em família. Mas o consumidor não deve deixar de se manter atento quando sai para comprar produtos alimentícios. Para evitar abusos, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através do Centro de Apoio Operacional às promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor (Caop Consumidor), e os demais integrantes da Rede Consumidor PE realizaram na manhã e tarde dessa quinta-feira (22) a Operação Pescado 2018.

A fiscalização ocorreu simultaneamente em diferentes redes de supermercados nas cidades do Recife, Jaboatão dos Guararapes e Petrolina. Na quarta-feira (21), a equipe da Rede Consumidor PE esteve no Cabo de Santo Agostinho promovendo a mesma iniciativa. Todas as ações foram coordenadas pelas respectivas Vigilâncias Sanitárias dos municípios onde houve a ação.

Participaram da fiscalização, além do Ministério Público, as Vigilâncias Sanitárias dos municípios envolvidos; os Procons Municipais e Estadual; a Agência de Defesa Agropecuária de Pernambuco (Adagro); o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco (Ipem); a Delegacia do Consumidor da Polícia Civil de Pernambuco (Decon); e a Guarda Municipal de Petrolina.

No Recife, foram fiscalizados os Supermercados Walmart, no bairro de Casa Forte; Pão de Açúcar, no Parnamirim; Carrefour, na Torre; Assaí; e Deskontão. O supermercado Carrefour foi autuado pelo Procon Recife, pois estava com mercadoria próxima ao vencimento sem a devida identificação para os consumidores. “Nós estamos fazendo a apreensão de refrigerantes, pois foi constatado que a validade vai até o próximo dia 24, ou seja, está a dois dias do vencimento e não encontramos nenhum anúncio visível para que o consumidor esteja ciente sobre a validade do produto”, afirmou Raquel Moraes, gerente-geral de Defesa do Consumidor do Procon Recife.

Em Jaboatão dos Guararapes foram fiscalizados os supermercados Arcomix, Bompreço Piedade, Pão de Açúcar, Supermercado Leão, Extrabom, Todo Dia Jardim Piedade, Soberano, Trevo, Bompreço Candeias e Extra Candeias. No Cabo de Santo Agostinho, a Rede Consumidor PE esteve nos supermercados Walmart, Supermercado da Família, Econômico, Nordestino, Lojas Americanas e Todo Dia. E em Petrolina, no Sertão, foram fiscalizados a Praça do Peixe local tradicional de venda de pescados, e lojas do principal shopping da cidade, o River Shopping, tais como Walmart, Le Biscuit, Lojas Americanas e Cacau Show. Ainda em Petrolina foram fiscalizados os supermercados Serve Bem, G Barbosa, e Econômico.

“A fiscalização é uma deliberação da Rede Consumidor PE em atuar em conjunto para fortalecer esta ação na época de Páscoa. A atuação dos órgãos se dará na esfera e competência de cada um”, explica Liliane Fonseca, coordenadora do Caop Consumidor do MPPE. “O MP receberá relatórios dessas fiscalizações para análise. A partir do que for constatado, vão ser tomadas as providências necessárias”, conclui a promotora. O coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Patrimônio Público, Maviael Souza, também participou da fiscalização.

“A operação em Petrolina foi um sucesso. Não foram encontradas irregularidades. Pelo contrário, até quando formos comparar os preços das gôndolas com os preços no caixa, vimos que a diferença de preço eram para baixo, trazendo benefícios para o consumidor”, explica Ana Cláudia de Sena Carvalho, promotora de Justiça de Defesa do Consumidor de Petrolina, que acompanhou às fiscalizações na cidade. “Ações como essas são importantes. Demonstram que as instituições estão juntas na fiscalização, atuantes e atentas a qualquer tipo de irregularidade e em razão de um trabalho que vem sendo feito antes. Talvez, por isso, não encontramos nenhuma irregularidade”, destacou.

“Sobre o bacalhau, o que avalio é a relação custo-benefício. Você não pode comprar um bacalhau somente porque ele está com o preço baixo. Deve avaliar a sua qualidade: aspecto, cheiro e limpeza”, comenta a aposentada Viviane Maria Costa. “Já no que diz respeito ao ovo de Páscoa, eu normalmente compro para presentear. Então eu prezo muito pela marca. Eu vejo se é uma marca de confiança, se tem as informações corretas sobre o produto”, conclui a consumidora.

MPPE