Destinação social do IR promove solidariedade e cidadania sem pesar no orçamento do contribuinte

Fundação Terra e OAB promovem evento para explicar todos os detalhes desse tipo de doação num café da manhã, no dia 21 de março, na sede da Fiepe (Foto: Divulgação/Fundação Terra)

Apresentar aos contribuintes um dos seus direitos mais importantes na hora de declarar o Imposto de Renda e despertar a consciência solidária dos cidadãos pernambucanos. Esses são os dois principais temas do III Encontro Doação sem Dor, um café da manhã que reúne empresários, contadores, auditores fiscais e o mundo jurídico, além do público geral, na Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), no dia 21 de março, às 8h. O evento é promovido pela Fundação Terra e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), com apoio da Fiepe, Conselho Regional de Contabilidade (CRC-PE), Sindifisco, Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis (Sescap-PE) e Fecomércio-PE.

Muita gente não sabe, mas a lei brasileira permite a toda pessoa física destinar até 3% do seu Imposto de Renda a instituições que desenvolvam trabalhos sociais com crianças e adolescentes. A destinação é realizada para o Fundo da Infância e da Adolescência (FIA) dos municípios. Posteriormente, é repasado para organizações sociais que atuem na defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Se todos os pernambucanos decidissem realizar esse investimento, o aporte na economia do Estado poderia chegar a R$ 80 milhões, dinheiro integralmente aplicado em ações de educação, saúde ou cidadania, por exemplo, voltadas para a população em situação de vulnerabilidade.

O procedimento para efetuar a doação é extremamente simples. Em poucos passos, na hora de fazer a declaração do Imposto de Renda, é possível assinalar a destinação do percentual para o FIA. O melhor é que o contribuinte não vai pagar nada a mais para fazer isso. Quando a pessoa tem direito a receber restituição do IR, o valor direcionado é devolvido corrigido pela Selic.

Para explicar de que forma o exercício deste direito pode transformar, para melhor, a vida de crianças e adolescentes atendidos pelas instituições sociais em Pernambuco, foram convidados três palestrantes para o III Encontro Doação sem Dor. Os auditores fiscais Alexandre Moraes Rêgo e Wilson Aquino falam sobre “Imposto de Renda e os Incentivos Fiscais” e “Doação Sem Dor e a sua Operacionalização”, respectivamente. O advogado Bruno Moury Fernandes, da OAB-PE, faz conferência sobre o novo Estatuto da Pessoa com Deficiência.

O índice de brasileiros que fazem pelo menos uma doação anual, segundo pesquisa realizada pelo Instituto Gallup, passa de 75%. A enorme quantidade de doadores, entretanto, ainda não se reflete no volume de dinheiro arrecadado. “Enquanto nos Estados Unidos as doações somam 2% do Produto Interno Bruto (PIB), o total dessas contribuições no nosso país chega a apenas 0,23%”, informa uma pesquisa do Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (Indes), realizada em 2016.

Para a coordenadora de Mobilização de Recursos da Fundação Terra, Chames Balladares, a leitura desses dois dados juntos significa que muitos brasileiros demonstram interesse em fazer contribuições para as causas que apoiam, mas nem sempre eles sabem como realizar essa doação. “A vantagem da Doação sem Dor é que ela não pesa no bolso do contribuinte. Permite que as pessoas exerçam seus direito, realizem o desejo de apoiar instituições sociais e ainda não custa nada. Esse encontro, que já realizamos pelo terceiro ano, é uma excelente oportunidade para que os cidadãos possam se informar mais sobre o assunto”, resume Chames.

III Encontro Doação Sem Dor - Café da manhã, solidariedade e cidadania
Dia 21 de março, às 8h
Sede da Fiepe - Av. Cruz Cabugá, 767, Santo Amaro, Recife - PE
* Estacionamento com manobrista grátis

Assessoria de imprensa Fundação Terra