O período para apresentação de demandas espontâneas é de 26/02/2018 até 26/03/2018 e deverão ser encaminhadas à Câmara Consultiva Regional (CCR) correspondente ao local de atuação do proponente, devidamente protocoladas.
“Esta é a primeira vez que o CBHSF selecionará projetos de forma ampliada. Antes os projetos eram escolhidos pelas Câmaras Consultivas Regionais. Entretanto, com a publicação do edital, ampliamos a participação das instituições proponentes, dando assim, a oportunidade para entidades que não frequentam as Câmaras a apresentarem projetos”, explica o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda.
Visando atender ao máximo de demandas apresentadas na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, será destinado um valor de até R$ 2.500.000 (dois milhões e quinhentos mil reais) a cada uma das quatro CCR do CBHSF para o ano de 2018. O número de demandas a serem atendidas está condicionado ao limite dos recursos disponíveis.
De acordo com o Edital 001/2018, não poderão participar direta ou indiretamente do processo da contratação dos serviços o autor ou proponente do projeto.
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