Celular pirata habilitado a partir desta quinta no DF será bloqueado em maio; em 2019 bloqueio chega ao Nordeste

Os aparelhos de celular irregulares habilitados a partir desta quinta-feira (22) no Distrito Federal e em Goiás começarão a ser bloqueados no dia 9 de maio, informou hoje (21) a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Segundo a Anatel, os usuários que já têm aparelhos móveis irregulares habilitados não serão desconectados, caso não alterem seu número.

A decisão de fazer o bloqueio foi tomada pela agência reguladora em novembro do ano passado. A iniciativa no Distrito Federal e em Goiás será um teste para avaliar o impacto real da medida. “O projeto piloto será iniciado no Distrito Federal e em Goiás a partir de 22 de fevereiro de 2018, com o envio de mensagens aos usuários de aparelhos irregulares, e o bloqueio dos aparelhos irregulares a partir de 9 de maio de 2018. Os aparelhos irregulares antes dessa data não serão afetos pelo bloqueio”, explicou a Anatel logo após a decisão.

É considerado irregular, ou pirata, o aparelho que não tem o número de identificação global (Imei). Para saber o número, basta discar *#06#. Se a numeração coincidir com o que aparece na caixa, o aparelho é regular. Caso contrário, é possível que o aparelho seja irregular.

A partir de amanhã, quem habilitar esse tipo de aparelho receberá a seguinte mensagem: “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”. Segundo a Anatel, a mensagem deve ser enviada em até 24 horas da ativação do celular.

O aparelho também receberá a mensagem 50 dias e 25 dias antes do bloqueio. No dia 8 de maio, véspera do bloqueio, o celular irregular deverá receber o seguinte SMS: “Operadora avisa: Este celular Imei XXXXXXXXXXXXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares”.

Em setembro, as mensagens começarão a ser enviadas para aparelhos habilitados no Acre, Rondônia, São Paulo, Tocantins, estados da Região Sul e demais estados da Região Centro-Oeste. As mensagens aos usuários de aparelhos irregulares serão encaminhadas a partir de 23 de setembro de 2018.

De acordo com a Anatel, os aparelhos irregulares serão bloqueados a partir de 8 de dezembro deste ano. A medida vale para aparelhos irregulares habilitados a partir de 23 de setembro, acrescenta a agência.

Em seguida, o bloqueio dos aparelhos pirata chegará à Região Nordeste e aos demais estados das regiões Norte e Sudeste. O encaminhamento de mensagens aos usuários ocorrerá a partir de 7 de janeiro do próximo ano e o impedimento do uso destes celulares, começará no dia 24 de março.

Agência Brasil