Horas depois de a defesa entregar o passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Polícia Federal, o desembargador João Pedro Gebran Neto considerou "despropositado" um outro pedido para que o petista seja impedido de deixar o país. A decisão foi tomada na tarde desta sexta-feira, mas não muda a condição do petista que está impedido de viajar ao exterior desde quinta-feira por ordem do juiz substituto Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília. A defesa de Lula informou que vai entrar com recurso para reaver passaporte.
O pedido a Gebran foi feito por advogados do Paraná e de São Paulo que não fazem parte do processo. Relator dos processos da Lava-Jato na segunda instância, Gebran entendeu que o pleito não poderia ser feito por outros advogados, que sequer representam as partes na ação penal.
A ordem que impediu Lula de deixar o país foi tomada em uma ação penal em que Lula é réu, derivada da Operação Zelotes, que investiga supostas irregularidades em negociações que levaram à compra de 36 caças da empresa sueca Saab. Segundo a acusação, Lula e o filho Luiz Cláudio receberam pouco mais de R$ 2,5 milhões para beneficiar a empresa. O ex-presidente nega.
O juiz Ricardo Leite atendeu um pedido do Ministério Público Federal de Brasília, sob o argumento que existe risco de fuga porque Lula responde a diversos processos e acaba de ter uma condenação em segunda instância.
Lula iria à Etiópia, na madrugada desta sexta-feira, para participar de um evento paralelo à 30ª Cúpula da União Africana, organizado pela FAO, agência de combate a fome da ONU.
Na semana passada, a defesa do ex-presidente comunicou ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) sobre a viagem. Segundo o comunicado, ele retornaria ao Brasil no dia 29. A defesa afirmou que a viagem foi comunicada por lealdade processual.
Na quarta-feira, o TRF-4 confirmou a condenação do ex-presidente por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O petista ainda pode recorrer no tribunal.
O Globo
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