Na democracia, o papel da oposição é claro: fiscalizar a administração e os atos dos governantes, atuar como agente capaz de aperfeiçoar proposições de governo, ser catalisadora das demandas e insatisfações populares e, de certa forma, ajudar o governo a errar menos e administrar melhor, criticando, apontando equívocos e incongruências, destacando as consequências de desacertos e denunciando erros e omissões. Oposição competente contribui para se alcançar o objetivo da ação política. Além disso, deve ser propositiva e apresentar caminhos diferentes dos atuais para garantir maior eficiência do setor público e possibilitar o constante crescimento nacional.
A oposição no Brasil não segue esses parâmetros. É sempre contra e faz oposição por oposição, sem linha definida e sem nenhuma coerência. O PT quando não era governo portou-se assim, porém depois adotou programas que contestava e deu continuidade a projetos que abominava, como as privatizações, para as quais adotou o eufemismo de concessões. A ascensão petista com quatro gestões sucessivas minou a força dos partidos fora da base governista, enfraquecendo a ação oposicionista. O PSDB, que deveria incorporar e liderar a oposição, pratica o mesmo que o PT praticava, com o objetivo de ser contra inclusive a pontos que antes defendia quando governo.
Implantou o instituto da reeleição, pelo que batalhou e chegou a promover compra de votos e de apoios; agora se posicionou a favor de sua extinção. Uma clara negação de princípios doutrinários e políticos está no posicionamento que adotou sobre o Fator Previdenciário. Foi o governo tucano que estabeleceu e conseguiu aprovar esse mecanismo de sustentação do sistema da Previdência Social. Agora, para ser contra o governo petista o PSDB votou pela extinção do Fator. Essas e outras posições de total incoerência marcam a atuação tucana. Muito provavelmente seja por isso que após perder o comando político do país não mais conseguiu ganhar uma eleição presidencial, pagando o preço da incoerência, do descrédito e da falta de um grande projeto nacional.
Na minha vida parlamentar estive nos dois lados, comecei como situação e depois fui oposição, conheci ambos os ambientes e aprendi que estar ao lado do governo não é apenas apoiar sem questionar ou contestar; e ser oposição não é somente ser contra, mas sim debater e também contribuir. Oposição inconsequente, sem critérios e linha política definida perde a credibilidade e acaba agindo contra o país.
*Luiz Carlos Borges da Silveira é empresário, médico e professor. Foi Ministro da Saúde e Deputado Federal.
P+G Comunicação
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