Nota de Esclarecimento: Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Belém do São Francisco

O Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Belém do São Francisco, IPSEB, presta esclarecimento.

O Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Belém do São Francisco – IPSEB, criado pela lei municipal 12/2005, hoje composto por 248 aposentados e 50 pensionistas, vem sendo penalizado devido a dívida altíssima acumulada pelas gestões anteriores e a falta dos repasses referentes a contribuições previdenciárias, ficando em estado de plena alerta.

A diretora presidente Professora Luliana Santos, de forma responsável e transparente, vem gerindo o Instituto desde o dia 02-01-2017. E ao assumi-lo se deparou com uma dívida altíssima consolidada pela gestão anterior: duas folhas de pagamento (décimo terceiro e dezembro de 2016), correspondentes ao valor de R$ 896.494,30, tendo em conta corrente apenas o valor de R$ 18.755,01 e em conta investimento R$ 30.895,20, sendo descontado um cheque no valor de R$ 152.784,11, cheque este correspondente a primeira prestação dos parcelamentos realizados nos últimos dias da gestão de 2016. Neste contexto caótico, o atual gestor municipal, Professor Licínio, muito sensibilizado e munido de compromisso, se responsabilizou em repassar o montante devido para completar uma das folhas em aberto.


É bem mais notório o quadro insolvente transmitido pela gestão anterior quando realizamos um efetivo comparativo. A Previdência do Município de Floresta deixou em caixa em torno de 7.200,000,00 (sete milhões e duzentos mil), enquanto a Previdência de Belém, já supracitado, em torno de 49.000,00 (quarenta e nove mil), de acordo com a auditoria do Ministério da Previdência. E o mais lamentável é o déficit referente as contribuições ao instituto: 946.966,95 referentes a Gestão de 2008; 14.449.013, da gestão de 2009 a 2016, e 1.004.454,26 da Autarquia referentes aos anos de 2008 a 2016. Diante do exposto, por meio de dados precisos, pode-se afirmar que o Instituto foi entregue a equipe atual em situação bastante precária.

E a presidente do Instituto realizou a 1º Audiência Pública do IPSEBE com intuito de inteirar os servidores e pensionistas da real situação do órgão, apresentando relatórios, extratos, documentos comprobatórios do histórico financeiro e econômico do Instituto. No ensejo, a presidente professora Luliana Santos asseverou: “Toda a tramitação, todo ato é regido pela transparência, pela legalidade. Agimos com idoneidade e compromisso. E nosso propósito maior é buscar alternativas para assegurar os direitos dos servidores e pensionistas”.

A prefeitura também vem sofrendo com a real situação do órgão em questão e por não ter recursos suficientes para atenuar a problemática. Mas de forma responsável vem fazendo as transferências da alíquota referente ao servidor, ao patronal e ainda complementando a folha de pagamento através de aporte.

A equipe do IPSEB realizou o pagamento do décimo terceiro de 2017, e amanhã realizará o pagamento de novembro de 2017, ficando dezembro. Mas assegura que pretende quitar está prestação em breve.

Mesmo diante de tamanhas dificuldades, a equipe administrativa e jurídica do IPSEB, juntamente com o Poder Executivo Municipal buscam, veementemente, alternativas para sanar ou reduzir a insuficiência financeira-econômica do Instituto.

Belém do São Francisco 9 de janeiro de 2018

Professora Luliana Santos – Diretora Presidente (IPSEB)