Bolsa Família em Pernambuco tem mais de 175 mil falhas e indícios de fraude em 26,8 mil casos, diz CGU

O relatório elaborado pela Controladoria-geral da União aponta que Pernambuco tem 175.018 inconsistências cadastrais de beneficiários do Bolsa Família. Diante dessas falhas, 34.757 benefícios foram cancelados e 101.707 bloqueados, enquanto 38.554 precisam de atualização para evitar interrupção no repasse dos recursos. Do total de cancelamentos, a CGU informa que há indícios de fraudes em 26.839 casos, sobretudo, por subdeclaração de renda.

Comparado aos outros estados do país, Pernambuco está entre os cinco com mais problemas registrados no programa. Os outros líderes são São Paulo, Minas Gerais, Bahia e Ceará. No Recife, foram 3,3 mil cancelamentos, 8,7 mil bloqueios e 3,2 mil determinações para atualização.

Em todo o país, foram detectadas falhas cadastrais em 2,5 milhões de benefícios. Houve 469.612 cancelamentos, 1.468.681 bloqueios e 620.032 determinações para atualização cadastral.


A base de avaliação da CGU foi a população registrada em cada estado em 2016 e o número de beneficiários no mesmo período. Naquele ano, Pernambuco tinha 9,4 milhões de habitantes. A folha de pagamento do Bolsa Família contemplava 1,1 milhão de pessoas.

Penalidades


De acordo com a CGU, as diferentes penalidades aplicadas em casos de inconsistências cadastrais foram definidas a partir do critério do valor recebido por cada família. Foram comparadas as rendas registradas em outras bases de dados oficiais com aquelas declaradas no Cadastro Único. A meta era identificar famílias que teriam fornecido informações inverídicas.

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) determinou o bloqueio dos benefícios para os casos em que as famílias tiveram renda per capita inconsistente identificada entre R$170 e meio salário mínimo (R$ 440). Esse público se enquadra na regra de permanência (flutuações pontuais de renda que não alteram a condição estrutural de pobreza). Por isso, é necessário o recadastramento para o desbloqueio.

Para as famílias com renda superior a meio salário mínimo, foi aplicado o cancelamento do benefício. Quem ganhava menos de R$ 170 e apresentou problemas cadastrais foi notificado para realizar a atualização.

Nas situações em que a irregularidade ficar comprovada, após a condução de processo administrativo, serão aplicadas sanções legais, tais como devolução de valor e impossibilidade de retornar ao programa por um ano.

Benefícios cancelados

O ministério do Desenvolvimento Social disse, na quinta-feira (4), que recebeu as informações da CGU e que vai conferir com a checagem que já estava fazendo. O ministério disse, ainda, que está corrigindo falhas e que os cadastros passaram a ser revistos todos mês.

O governo disse que de outubro de 2016 até a semana passada, cancelou 4,7 milhões de pagamentos. Disse também que já começou a cobrar os casos mais absurdos identificados pelo próprio ministério - são três mil e 200 famílias.

Por: G1 PE