Petrolândia: Câmara de Vereadores realiza 1ª sessão ordinária de setembro (áudio)

Fotos: Assis Ramalho

Foi realizada nesta quarta-feira (13), sessão ordinária da Câmara Municipal de Petrolândia. O áudio da sessão está disponível>aqui

As indicações serão postadas em destaques individuais neste blog.

A próxima reunião acontecerá durante os festejos do padroeiro de Petrolândia, São Francisco de Assis, no dia 27 de setembro.

Pauta
Indicação Nº 08/2017 dos vereadores José Pereira de Barros e Eudes Fonseca - Pede à prefeita Janielma Souza providências nas informações das proposições apresentadas pelos vereadores;
Indicação Nº 115/2017 do Corpo Deliberativo da Câmara Municipal - Pede providências ao Ministro da Educação Mendonça Filho  para renovação e manutenção do funcionamento do IF Sertão em Petrolândia;
Indicção Nº 116/2017 do vereador Sílvio Rogério - Pede à prefeita de Petrolândia solicitar à Codevasf esclarecimentos sobre a obra de pavimentação e saneamento da cidade, bem como sobre a implantação de uma adutora em área indígena do município;
Indicação Nº 117/2017 dos vereadores José Pereira de Barros e Eudes Fonseca - Solicitam à Prefeitura providenciar o recuo do meio fio e calçada na Avenida Manoel Borba, entre o Banco do Brasil e o Banco Sena e Salão Recife;
Indicação Nº 118/2017 dos vereadores José Pereira de Barros e Eudes Fonseca - Indicam a Mesa Diretora solicitar à Prefeitura a construção de uma praça e área de lazer no Bairro Cohab/Alto da Conquista;
Indicação Nº 119/2017 dos vereadores José Pereira de Barros e Eudes Fonseca - Indicam a Mesa Diretora solicitar à Prefeitura a construção de rede de esgoto no Bairro Nova Esperança e Cohab;
Indicação Nº 120/2017 dos vereadores José Pereira de Barros e Eudes Fonseca - Indicam a Mesa Diretora solicitar à Prefeitura a construção de uma quadra poliesportiva no bairro Cohab;
Indicação Nº 121/02017 dos vereadores José Pereira de Barros e Eudes Fonseca - Indicam à Prefeitura a construção de um canil municipal;
Projeto de Lei Nº 1164/2017 dos vereadores José Pereira de Barros e Eudes Fonseca - Institui o Dia Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais  ser comemorado no dia 25 de março, Semana da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais a ser comemorado na semana do dia 25 de março;
Projeto de Lei Nº 1166/2017 dos vereadores José Pereira de Barros e Eudes Fonseca - Dispõe sobre a divulgação da lista de medicamentos disponíveis e em falta na rede municipal de saúde;
Projeto de Lei Nº 1167/2017 dos vereadores José Pereira de Barros e Eudes Fonseca - Dispõe sobre a divulgação da listagem de pacientes que aguardam consultas com especialistas, exames e cirurgias na na rede municipal de saúde;
Projeto de Lei Nº 1171/2017 do Poder Executivo - Altera o art. 10 da Lei Municipal Nº 985/2008 e altera a composição do Conselho Municipal de Educação;
Projeto de Lei Nº 1172/2017 dos vereadores José Pereira de Barros e Eudes Fonseca - Dispõe sobre a redenominação de Bairro Alto da Conquista ao loteamento bairro da Cohab e define os limites da área;
Projeto de Lei Nº 1173/2017 dos vereadores Evaldo José do Nascimento e Lourival Joaquim de Lima  - Denomina como de utilidade pública do Município de Petrolândia a Comunidade Terapêutica Peniel.

As indicações serão postadas em destaques individuais neste blog.

Ver mais fotos>Reunião da Câmara em 13/09/2017

Redação do Blog de Assis Ramalho

Deputado chama Fernando Filho de ingrato por criticar a Chesf

“Se não fosse a Chesf, não existiria Sobradinho nem o polo de fruticultura irrigada, orgulho do povo de Petrolina, terra do ministro, existiria", declarou Danilo Cabral (Fotos: Chico Ferreira)

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) afirmou que o ministro das Minas e Energia, Fernando Bezerra Filho, comete um ato de ingratidão com o povo brasileiro, em especial do Nordeste, ao dizer que a Chesf não investiu no Rio São Francisco. O discurso foi realizado no Plenário da Câmara após o lançamento da campanha “Diga não à Privatização do Rio São Francisco”, promovida pela Frente Parlamentar em Defesa da Chesf, na tarde desta quarta-feira (13).

“Ao afirmar que houve falta de investimento da Chesf no São Francisco, o ministro mostra, mais uma vez, seu desconhecimento sobre a importância do Rio São Francisco para todo o Brasil”, disse Danilo Cabral, que é presidente da Frente. Segundo o deputado, se não fosse o investimento da Chesf, um milhão de árvores não teriam sido plantadas nas margens do rio, R$ 3 bilhões não teriam sido ressarcidos aos municípios que tiveram ação da Companhia, 700 mil pessoas não teriam sido atendidas no hospital construído em Paulo Afonso.

Jucá diz que eventual denúncia contra Temer será rejeitada pela Câmara

O líder do governo no Senado e presidente do PMDB, Romero Jucá (RR), disse hoje (13), após reunião da Executiva Nacional do partido, que a apresentação de uma eventual nova denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente Michel Temer deverá ser rejeitada pela Câmara dos Deputados, assim como ocorreu na primeira denúncia apresentada contra o presidente.

“Uma segunda denúncia deve ser acatada pela Casa [Câmara dos Deputados] com as desconfianças maiores do que a primeira, tendo em vista a conjuntura, o véu que caiu e se transportou aí todo um preceito de irregularidades que foram identificadas agora no final do mandato do senhor Rodrigo Janot”, disse Jucá. “Agora está se vendo que a organização é Janot, Marcelo Miller, mais alguns procuradores, Joesley [Batista], Sérgio Machado, [Nestor] Cerveró, Delcídio [Amaral]. Essas são as companhias de Janot que armaram esse circo”.

Segundo o senador, a delação premiada do operador financeiro Lúcio Funaro, homologada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, na semana passada, deve ter uma investigação aprofundada para ter validade. A perspectiva é que os fatos delatados por Funaro nas investigações envolvendo os processos em que o colaborador está envolvido sejam usados para basear acusações contra parlamentares, ministros do governo e o presidente Michel Temer.

Alepe instala comissão para criação de código estadual de defesa do consumidor

Foto: Rinaldo Marques/Alepe

Foi instalada na manhã desta quarta (13), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), uma comissão especial para discutir a elaboração de um código estadual de defesa do consumidor. As propostas para compor o colegiado e criar a norma são de autoria do deputado Rodrigo Novaes (PSD), que apresentou o Projeto de Lei n° 1.512/2017. O parlamentar será o presidente da comissão, enquanto Priscila Krause (DEM) e Tony Gel (PMDB) foram escolhidos vice-presidente e relator, respectivamente. Se aprovada, a iniciativa será pioneira no País.

De acordo com o parlamentar, a ação visa dar mais clareza e publicidade aos cidadãos sobre a legislação estadual que os protege. “Desde a Constituição de 1988, foram aprovadas mais de seis mil leis que dizem respeito à questão na Assembleia”, destacou. “Mas poucas são cumpridas, respeitadas e exigidas, simplesmente por falta de organização.” Uma das exigências da proposição é que haja exemplares do código expostos nos estabelecimentos comerciais, como já acontece com o Código de Defesa do Consumidor nacional.

Nilton Mota vai à Brasília reunir-se com representantes do Banco Mundial

Foto: Divulgação/SARA-PE

O secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, se reuniu, nesta quarta-feira (13), em Brasília, com representantes do Banco Mundial para discutir o andamento de um contrato da entidade com o ProRural, que tem um saldo a executar de R$ 100 milhões. Esse dinheiro será investido até janeiro de 2019 em políticas públicas na área de agricultura.

O encontro serviu para avaliar a parceria, que está em execução nas áreas de projetos produtivos, infraestrutura hídrica e saneamento básico. Ao final, o secretário avaliou a reunião como positiva para a agricultura de Pernambuco.

Fatia dos Fundos de Desenvolvimento destinada a estimular projetos ligados à tecnologia e inovação deve crescer 200% em 2018

Foto: Adalberto Marques/MI

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, anunciou a intenção de ampliar o financiamento de projetos ligados à tecnologia e inovação. Ele participou, nesta terça-feira (13), do Congresso Brasil Competitivo 2017, em São Paulo (SP). “Debater ações que fortaleçam a economia digital é determinante para o desenvolvimento, a eficiência e a competitividade, tanto no setor público como no privado. O objetivo é que este novo cenário econômico permita a geração de oportunidades e de empregos. Seguramente, é o futuro do nosso País”, afirmou o ministro.

Helder Barbalho destacou que o Ministério da Integração Nacional já garantirá maior apoio a projetos desses segmentos a partir de 2018: a fatia dos recursos disponibilizados pelos Fundos de Desenvolvimento a empreendedores de áreas ligadas à pesquisa, tecnologia e inovação será ampliada em mais de 200%, passando de 1,5% para 5% do total. A Pasta administra os Fundos Constitucionais e os Fundos de Desenvolvimento, ambos voltados a promover o desenvolvimento regional no Nordeste, Centro-Oeste e Norte do País.

MPPE recomenda a prefeito de Catende abster-se de praticar nepotismo no quadro de pessoal

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Catende, Josibias Cavalcanti, no prazo de 30 dias, a exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada que detenham relação de parentesco consanguíneo em linha reta ou colateral, ou por afinidade até terceiro grau com o próprio prefeito, vice, secretários municipais, procurador-geral do município, chefe de gabinete e qualquer outro cargo comissionado. A iniciativa do MPPE está em consonância com representação feita na Promotoria de Justiça de Catende, informando sobre a distribuição de cargos comissionados a parentes de gestores públicos do município.

Também no prazo de 30 dias, o prefeito deve realizar a rescisão dos contratos por tempo determinado de pessoas que configuram parentesco consanguíneo em linha reta ou colateral, ou por afinidade até terceiro grau com os referidos gestores; bem como, de nomear para o exercício de cargos comissionados, função de confiança ou gratificada ou contratar temporariamente.

Em ato contra as privatizações, Danilo Cabral defende o Rio São Francisco e a Chesf

Foto: Chico Ferreira

Na tarde desta quarta (13), o deputado federal Danilo Cabral (PSB) fez uma defesa firme do Rio São Francisco e da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) durante lançamento da campanha “Diga Não à Privatização do Rio São Francisco”. A campanha foi lançada durante audiência pública contra as privatizações propostas pelo governo federal, no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf, Danilo Cabral criticou o pacote de privatização anunciado pelo Governo Temer. “O lado mais perverso desse governo é a entrega da soberania do país através desse programa de privatizações. O que, de fato, representa isso é a entrega do destino do Brasil. Precisamos barrar esse desmonte que se encontra em curso no Brasil, o maior desmonte da história desse país”, afirmou Danilo, seguido de muitos aplausos.

O parlamentar destacou a especificidade da Chesf no contexto da privatização da Eletrobrás, por acreditar que isso representa um ataque ao patrimônio do povo brasileiro, que é o Rio São Francisco. “Para nós, nordestinos, a privatização é uma consequência muito perversa, muito danosa. É o sucateamento da nossa Companhia Hidro Elétrica do São Francisco. O que está em jogo na privatização da Eletrobrás é a venda do Rio São Francisco. Nós estamos entregando a chave da caixa d’água do Nordeste para que o setor privado tome conta”, criticou Danilo, acrescentando que privatizar a Chesf também significa o sucateamento de uma política de desenvolvimento regional de 70 anos de história da empresa estatal.

Senado aprova projeto que aprimora atuação de agentes comunitários de saúde

Proposta veda a contratação de trabalhadores terceirizados ou temporários para as atividades de prerrogativa dos agentes.

O plenário do Senado aprovou nesta quarta (13) o projeto que reestrutura a carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Caso a proposta se torne lei, serão alteradas as atribuições e as condições de trabalho dos profissionais de saúde que promovem ações domiciliares seguindo as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).

Um dos principais pontos do projeto prevê que os profissionais terão incorporadas às suas atividades exames rápidos de glicemia e pressão arterial, com o objetivo de diagnosticar doenças recorrentes como o diabetes e a hipertensão. Também estão previstas, sob supervisão, ações como a aferição de temperatura, orientações sobre uso de medicamentos e a realização de curativos.

Embora tenha sido originária da Câmara, a matéria foi alterada no Senado enquanto tramitava na Comissão de Assuntos Sociais e, por isso, será novamente votada pelos deputados. A proposta ainda veda a contratação de trabalhadores terceirizados ou temporários para as atividades de prerrogativa dos agentes.

CPRH promove oficina sobre queima controlada e controles ambientais

Evento será nesta quinta (14), no auditório do Sindaçúcar, com foco nos procedimentos do licenciamento ambiental. Reduzir o risco de queimadas é um dos objetivos (Foto: Divulgação/CPRH)

Em parceria com o Sindicato da Indústria do Açúcar (Sindaçúcar), a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) promove, nesta quinta-feira (14), a I Oficina de Licenciamento Ambiental: Queima Controlada e Controles Ambientais. Questões pertinentes aos procedimentos relativos ao licenciamento e à prevenção de acidentes – como queimadas e incêndios sob linhas de transmissão – serão debatidos na oficina, das 9h às 13h, no auditório do sindicato, na Rua Cais da Alfândega, Bairro do Recife.

O encontro tem como público alvo, principalmente, empresários e profissionais com atuação nos engenhos e usinas de álcool e açúcar do Estado. As normas e procedimentos para a queima controlada (ação autorizada pelo órgão ambiental) são importantes requisitos para a atividade econômica, histórica em Pernambuco. A chegada do verão, por outro lado, reforça a atenção voltada para a prevenção de acidentes, com danos ao meio ambiente.

Força no Foco combate crimes em São José do Belmonte

Operação integra as Polícias Civil e Militar, além do Corpo de Bombeiros (Foto: Blog Ouricuri em Foco)

A Operação Força no Foco iniciou nesta quarta-feira (13/09) uma ação concentrada de segurança no município de São José do Belmonte, no Sertão de Pernambuco. Durante a ação, as Polícias Civil, Militar e o Corpo de Bombeiros realizarão uma ação integrada para solucionar inquéritos relacionados a homicídios, realizar abordagens e fiscalizações em bares.

Serão cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão referentes a inquéritos de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) ocorridos este ano em São José do Belmonte. Os policiais ainda realizarão oitivas, abordagens a transeuntes, bloqueios de trânsito e blitz da Lei Seca por toda a cidade.

Classificados Petrolândia: VENDEM-SE filhotes de cães da raça labrador

Fotos: Divulgação

Vendem-se lindos filhotes de Labrador, vermifugados e com a primeira vacina. Filhotes nascidos dia 08/08/2017. A entrega dos filhotes será feita após 45 dias de vida do animal. Valor do filhote R$ 650,00.

Contato com Manoel Gomes: (87) 9 9810-4267 (celular e whatsapp).

Divulgação/Classificados online gratuitos dos Blog de Assis Ramalho

Tacaratu/Petrolândia e região: Compre brita diretamente da pedreira, com os melhores preços do mercado

Empresa é nova parceria do Blog de Assis Ramalho e da Web Rádio Petrolândia

Vai construir ou reformar em Tacaratu, Caraibeiras, Inajá, Petrolândia, Floresta, Paulo Afonso ou cidades circunvizinhas? Reduza os custos de sua obra comprando a brita diretamente da pedreira.

Ligue e faça o seu orçamento pelo celular (87) 99827-7604, com a empresária Daniela Carvalho, nova parceria do Blog de Assis Ramalho e da Web Rádio Petrolândia.

Blog de Assis Ramalho
Com informações de Daniela Carvalho

Palocci está preso, tem o direito de querer ser livre, diz Lula (vídeo)

Em audiência nesta quarta-feira, 13, na Operação Lava Jato, o ex-presidente Lula afirmou que o ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda/Casa Civil, Governos Lula e Dilma) ‘está preso há mais de um ano e tem o direito de querer ser livre’. A audiência de Lula durou mais de 2 horas.

“Parece que tem uma caça às bruxas. Eu tenho lidado com muita paciência. Eu vi o depoimento do Palocci, não respondi nada, não falei nada. Muita gente achou que eu ia chegar com muita raiva do Palocci. Eu achei que o Palocci tá preso há mais de um ano, o Palocci tem o direito de querer ser livre, tem o direito de querer ficar com o pouco do dinheiro que ele ganhou fazendo palestra, ele tem família. Tudo isso eu acho. O que não pode é se você não quer assumir a tua responsabilidade pelos fatos ilícitos que você fez, não jogue em cima dos outros.

Na semana passada, Palocci rompeu o silêncio, fez um relato devastador e entregou o ex-presidente, a quem atribuiu envolvimento com o que chamou de ‘pacto de sangue’ com a empreiteira Odebrecht que previa repasse de R$ 300 milhões para o governo petista e para Lula.

Por unanimidade, Supremo rejeita suspeição de Janot para atuar contra Temer

O relator ministro Edson Fachin durante sessão do STF para decidir sobre suspeição do procurador-geral da República para atuar nas investigações relacionadas ao presidente Michel Temer (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

Por 9 votos a 0, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou hoje (13) pedido feito pela defesa do presidente Michel Temer para que seja declarada a suspeição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para atuar nas investigações relacionadas ao presidente, iniciadas a partir das delações da JBS.

Os ministros seguiram o voto proferido pelo relator do caso, ministro Edson Fachin, que negou o mesmo pedido antes de o recurso chegar ao plenário. No voto proferido na sessão desta tarde, o relator disse que não há indícios de que Janot atuou de forma imparcial e com “inimizade” em relação a Temer.

Segundo Fachin, declarações do procurador à imprensa não podem ser consideradas como causa de suspeição. Na ação, a defesa de Temer também cita uma palestra na qual Janot disse que "enquanto houver bambu, lá vai flecha", fazendo referência ao processo de investigação contra o presidente.

"A emissão de opinião por parte do chefe do Ministério Público da União, por si só, não se qualifica como hipótese de inimizade capital. Mais que isso, a explicitação das ações desencadeadas pelo Ministério Público afigura-se conduta potencialmente consentânea com a transparência que deve caracterizar o agir republicano,", disse Fachin.

Votação

PM morre após troca de tiros em tentativa de assalto em Itapetim, no Sertão de PE

Um policial militar morreu após uma troca de tiros na manhã desta quarta-feira (13) em Itapetim, Sertão de Pernambuco. De acordo com a Polícia Civil, o crime ocorreu durante uma tentativa de assalto a uma cooperativa de crédito do município.

Ainda segundo a polícia, os assaltantes tentaram roubar malotes de dinheiro quando foram abordados por seguranças do estabelecimento. Os criminosos trocaram tiros com a PM e um policial foi atingido.

A vítima chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos. O policial trabalhava em Patos, na Paraíba. Até a publicação desta matéria, ninguém foi preso. O caso será investigado pela Polícia Civil.

G1 Caruaru

Petrolândia: Dia de Quartaneja com Laryssa & Thamyrys no Donna Júlia nesta quarta-feira (13)

Divulgação/ Bar e Restaurante Donna Júlia

Petrolândia/Sistema Itaparica: Prefeitura sedia reunião para alinhar atuação do Poder Público, lideranças dos Perímetros e representação sindical

A prefeita de Petrolândia, Janielma Souza (PSB), coordenou reunião realizada nesta quarta-feira (13), na sala de reuniões da prefeitura, com a participação de representantes do Polo Sindical, Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, Câmara Municipal de Petrolândia e lideranças dos Perímetros Irrigados Apolônio Sales e Barreiras, em Petrolândia, e da cidade de Glória, na Bahia. 

Na reunião, foram registradas as presenças dos vereadores Delano Santos, presidente da Câmara de Petrolândia, Jorge Viana e José Luiz, dos agricultores Miguel Eloi e Renato Pedro, e o presidente e vice-presidente do STR-Petrolândia, José Maurício e Natanael Caetano, respectivamente.                    
Abrindo a reunião, a prefeita enfatizou a necessidade de haver um alinhamento entre o movimento sindical, lideranças dos Perímetros e o Poder Público, diante da situação de dificuldades atualmente enfrentadas pelo Reassentamento de Itaparica.

Paulo Gomes, vereador de Glória-BA, disse que vai presidir audiência pública sobre o Projeto de Irrigação de Itaparica, a ser realizada em Paulo Afonso, e discorreu sobre os objetivos da audiência e a importância da união dos reassentados nesse encontro.

Renato Pedro, liderança do Projeto Apolônio Sales, em Petrolândia, afirmou que a luta é de todos, porém a mesa de negociações deve ter espaço para as lideranças de todos os perímetros.

A coordenadora do Pólo Sindical falou da representatividade do movimento sindical e que considera importante a participação dos reassentados de Petrolândia na audiência pública em Paulo Afonso, no dia 15/09. Afirmou ainda que estão asseguradas as falas de todas as lideranças.

O secretário de Desenvolvimento Econômico e Agricultura de Petrolândia, Rogério Viana, sugeriu a realização de encontro, após a audiência, no qual sejam definidos os papéis das organizações sociais, das organizações de produtores e dos poderes públicos. A Coordenadora do Pólo Sindical e todos presentes concordaram com a proposta do secretário.

Como encaminhamento, os Perímetros Barreiras e Apolônio Sales confirmaram a participação na audiência pública, sob a condição de estarem inseridos na mesa de negociação. A prefeita e o STR assumiram o compromisso de apoiar na logística de transporte.

Na audiência em Paulo Afonso, será promovida a participação de irrigantes de todos os projetos. Haverá transporte saindo às 07h00 da manhã, em frente ao Posto de Armando, na BR-116, em Petrolândia.

Blog de Assis Ramalho

Com informações e fotos de Rogério Viana/Prefeitura de Petrolândia

Aprovado projeto de Armando que endurece penas em casos de violência nos estádios

As torcidas organizadas serão dissolvidas judicialmente por atos de vandalismo e o torcedor que promover conflito ou agressões sofrerá pena de reclusão de dois a oito anos e multa. As medidas estão previstas em projeto de lei do senador Armando Monteiro (PTB-PE) aprovado nesta quarta-feira (13), por unanimidade, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A proposta prevê punições mais severas à violência nos estádios. O projeto segue agora à votação da Câmara dos Deputados.

Na justificativa, o senador pernambucano diz ser necessário “coibir os violentos confrontos entre torcidas organizadas que, além da deprimente demonstração de incivilidade, violência e covardia, perturbam os espetáculos desportivos, ameaçam os demais espectadores e ferem os direitos do torcedor”. Os mais recentes conflitos em estádios, em junho último, envolveram torcidas do Coritiba e Corinthians, com sete feridos, um em estado grave, do Goiás e Vila Nova e entre torcedores de um mesmo time de futebol, o Vasco da Gama.

Rodrigo Novaes: "Trabalho da CPI das Faculdades ilegais tem trazido resultados''

O trabalho da CPI das Faculdade ilegais, com a atuação irrepreensível do MEC, em conjunto com o Ministério Publico Federal, tem trazido resultados importantes para a sociedade.

Através de ação do MPF, a Justiça Federal estabeleceu valor de até 5 mil reais a título de danos morais para cada aluno enganado pela FUNESO (também responde solidariamente o ex-diretor, Mario Marques de Santana). O valor referente aos danos materiais, por variarem, deve ser liquidado através de procedimento próprio.

Algum alento para quem teve seu sonho perdido. Parabenizo o Procurador da Republica, Dr. Alfredo Gonzaga, pela presteza e trabalho desenvolvido.

Rodrigo Novaes

STJ não obriga plano de saúde a custear medicamentos sem registro na Anvisa

Segundo a Dra. Claudia Nakano, especialista em Direito à Saúde no Nakano Advogados Associados, a decisão envolve importante questão de saúde suplementar

Nos últimos anos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ ), sinalizava em diferentes momentos que as operadoras dos planos de saúde poderiam ser indiciadas a custear medicamentos não registrados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Porém, uma nova decisão traz outro panorama, de que é proibido determinar judicialmente o fornecimento de medicamentos importados sem o devido registro.

A sentença foi concedida em agosto último, no julgamento de um Recurso Especial, onde a Terceira Turma acolheu o pedido de uma operadora para excluir a condenação feita anteriormente, onde um segurado solicitou que o plano de assistência médica assumisse as despesas do seu tratamento e fornecesse um medicamento importado.

Brasileiros correm risco de ficar sem opção confiável para 2018

*Luiz Carlos Borges da Silveira

A situação política do país é sem dúvida extremamente preocupante, não apenas no presente como essencialmente para o futuro quanto a mudanças e recuperação dos princípios básicos e dos valores perdidos nos últimos tempos. As incertezas podem levar a escolhas equivocadas e a mais um período desperdiçado na condução do Brasil a um sólido caminho para o desenvolvimento geral.

Estamos a praticamente um ano da eleição presidencial. Que perspectiva os brasileiros podem ter? Que liderança existe no cenário atual capaz de devolver ao povo a esperança de novos tempos? Estão aí postos os mesmos, sem renovação, todos desgastados, quando não envolvidos em escândalos. São raríssimas as exceções e mesmo estas sem um grande e confiável programa de restauração geral que fascine o eleitor.

Prefeitura de Tacaratu convoca artesãos para entrega de declaração

A Prefeitura Municipal de Tacaratu comunica a todos os artesãos que tiraram ou renovaram suas carteiras de artesãos durante o mutirão realizado em maio deste ano, em Caraibeiras, que as declarações já se encontram na prefeitura.

Por motivos de problema na impressão nas carteiras, o Centro de Artesão de Pernambuco ainda não disponibilizou as carteiras, porém, a declaração provisória facilita no reconhecimento e na autorização do trabalho do artesão durante o exercício da profissão.

Os artesãos devem procurar suas declarações na Secretaria Municipal de Governo de Tacaratu.

Prefeitura de Tacaratu - Construindo um novo tempo

Notícia relacionada
>Artesãos de Petrolândia e Tacaratu e o governador Paulo Câmara avaliam a 18ª edição da Fenearte em entrevista ao Blog de Assis Ramalho e a Web Rádio Petrolândia

Aldeny, artesão e membro da Cooperativa dos Artesãos Têxteis de Caraibeiras participou da 18ª edição da Fenearte em julho deste ano no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda (Foto: Assis Ramalho / Blog AR)

Condutor do Samu de Alagoinha morre após colisão entre carro e caminhonete em São Caetano (PE)

Um dos automóveis ficou destruído após a colisão (Foto: Divulgação/PRF)

Acidente fatal deixou uma pessoa morta e outras feridas na noite desta terça-feira (12), em São Caetano, no Agreste de Pernambuco. A vítima Geraldo Givanilson dos Santos, de 57 anos, conduzia uma picape Strada quando, ao tentar ultrapassar uma carreta, colidiu com um automóvel Polo.

Com o impacto da batida Geraldo, sofreu ferimentos graves, ficou preso às ferragens e faleceu no local. A condutora do Polo também ficou presa nas ferragens. Retirada pelo Corpo de Bombeiros, ela foi socorrida para o Hospital Regional do Agreste, em Caruaru. De acordo com informações, uma mulher que também estava na picape ficou ferida e foi socorrida para o Hospital Regional do Agreste.

Serra Talhada/Itália: Modelo serra-talhadense vence concurso de miss na Itália

Serra Talhada se consolida como a Capital da Beleza Feminina e agora tem modelos despontando até na cena internacional. A modelo Samary Castro Carvalho, 20 anos, nasceu em Serra Talhada, onde morou até os 16 anos e então embarcou para morar na região da Toscana, na Itália.

Foi lá que Samary consagrou-se Miss Red Carpet, importante premiação do cinema italiano, em Veneza, no dia 8 de setembro.

Em entrevista exclusiva ao Farol de Notícias, Samary contou que é filha do corretor Hermes Ferreira e Lucelia Castro, e estudou na Escola Nova Geração. “Vim para cá porque tenho tios aqui e acharam que seria bom eu vim tentar estudar por aqui”, explicou.

Moreno Galli, diretor da agência Fashion Concept Firenze – Roma, que já trabalha com a serra-talhadense, era um dos organizadores do concurso e a convidou para participar de uma das etapas.

Funaro diz ter buscado R$ 1 milhão de Temer em escritório de advogado e mandado a Geddel

O advogado José Yunes (à esq.) e o doleiro Lúcio Funaro - Montagem sobre fotos

O doleiro Lúcio Bolonha Funaro, apontado como operador de propina para políticos do PMDB, disse no anexo 8 de sua delação premiada que buscou uma caixa com R$ 1 milhão no escritório de José Yunes, ex-assessor especial e amigo íntimo do presidente Michel Temer. O dinheiro pertenceria a Temer a partir de um acordo de caixa 2 feito com a Odebrecht. A quantia foi remetida a Salvador, mais especificamente para o ex-ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), outro amigo íntimo do presidente da República, segundo o delator. O acerto do caixa 2 com a empreiteira foi feito, conforme a delação, por Temer e pelo ministro da Casa Civil da Presidência, Eliseu Padilha.

O relato do operador corrobora uma prática que ficou evidente a partir do último dia 5: a movimentação de dinheiro vivo, em quantias milionárias, por Geddel, ex-ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República. A Polícia Federal (PF) apreendeu R$ 51 milhões num "bunker" em Salvador usado pelo político baiano e encontrou as digitais dele em pacotes de dinheiro apreendidos. O ex-ministro está preso preventivamente no Presídio da Papuda desde a última sexta-feira, 8.

PF prende ex-governador Anthony Garotinho durante apresentação de programa de rádio

O ex-governador do Rio Anthony Garotinho (PR) foi preso pela Polícia Federal (PF) na manhã desta quarta-feira, por volta das 10h30m, na porta da Rádio Tupi, em São Cristóvão, Zona Norte do Rio, onde apresenta seu programa diário de rádio. A Justiça condenou Garotinho por compra de votos e determinou que ele cumpra prisão domiciliar. A condenação total é de 9 anos, 11 meses e 10 dias em regime fechado.

A decisão estabelece ainda o uso de tornozeleira eletrônica, proíbe a utilização de telefones celulares e restringe o contato pessoal a advogados e familiares próximos — mãe, netos, filhos e a mulher, a ex-governadora do Rio Rosinha Garotinho (PR). A medida será cumprida em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, na casa que o ex-governador mantém no bairro da Lapa.

No entendimento da Justiça, o grupo comandado por Garotinho segue cometendo crimes, como ameaça a testemunhas e destruição de provas — há ainda uma denúncia, que está sendo apurada em outro processo, de tentativa de suborno ao juiz Glaucenir de Oliveira, quando ele esteve à frente da "Operação Chequinho". Essas evidências, segundo a decisão, justificam a necessidade imediata de prisão.

Sábado é o Dia D da campanha de multivacinação de crianças e adolescentes

Foto: Assis Ramalho/Arquivo BlogAR

No próximo sábado (16) será realizado o Dia D da Campanha Nacional de Multivacinação, quando postos de saúde estarão abertos em todo o país. Segundo o Ministério da Saúde, cerca de 47 milhões de crianças e adolescentes menores de 15 anos estão convocados para comparecer aos postos e atualizar a caderneta de vacinação.

Com o slogan “Todo mundo unido fica mais protegido”, a campanha começou no dia 11 de setembro e segue até o dia 22 de setembro em cerca de 36 mil postos fixos de vacinação. Ao todo, 350 mil profissionais participam da ação. De acordo com o ministério, de janeiro a agosto deste ano, foram enviadas a todas as unidades da Federação 143,9 milhões de doses de vacinas de rotina. Para a campanha, foram enviadas 14,8 milhões de doses extras.

A meta é resgatar todas as crianças e adolescentes não vacinados e, com isso, iniciar ou completar os esquemas de imunização. Segundo o ministério, 53% não estão com a vacinação em dia.

Menor cobertura

Prefeitura de Araripina oferece curso para diretorias de associações rurais

Foto: Bruno Rostand/Ascom Prefeitura Araripina

As diretorias das associações rurais de Araripina iniciaram nessa quarta-feira (12), um curso promovido pela Secretaria Executiva de Associativismo e Empreendedorismo Rural, no auditório do Sebrae, em Araripina. Das segundas às sextas-feiras, até 10 de outubro, cerca de 1.500 pessoas assistirão palestras sobre diversos assuntos voltados ao associativismo, além de curso jurídico e contábil.

O treinamento está sendo feito em cinco etapas: um consultor do Sebrae ministra palestra com o tema: "Despertando para o associativismo"; em seguida, o coordenador de Associativismo da secretaria, Edson Luiz, trabalha o tema: “Escrevendo melhor o futuro das associações”, voltado para os secretários e vice-secretários; o curso jurídico com o tema “Entendendo de leis para saber ter direitos” é feito para os presidentes e vice-presidentes pela advogada e assessora jurídica da Procuradoria-Geral do Município Maiara Carvalho; logo após, o secretário municipal de Administração e Planejamento, Manoel Misterlan, faz o curso para os tesoureiros e vice-tesoureiros com o tema: “Fazendo as contas tudo se acerta; por fim, uma roda de discussões e encaminhamentos é realizada para deliberar metas e estratégias de ação de cada associação.

Web Rádio Petrolândia transmite Sessão da Câmara Municipal nesta quarta-feira (13)

Foto: Assis Ramalho

A Câmara de Vereadores de Petrolândia realiza reunião ordinária nesta quarta-feira, 13 de setembro de 2017, a partir da 19h30. A Sessão será transmitida ao vivo pela Web Rádio Petrolândia.

A transmissão é um serviço de utilidade pública da Web Rádio Petrolândia em prol da sociedade petrolandense.

A Sessão também será destaque no programa Acordando com as Notícias desta quinta-feira (14) na Web Rádio Petrolândia, apresentado por Assis Ramalho de segunda a sábado, das 06h00 às 08h30.

A Web Rádio Petrolândia funciona na Internet, no site www.webradiopetrolandia.com.br, com o objetivo de levar a voz de Petrolândia aos petrolandenses em sua própria cidade e além das divisas e fronteiras.

Para instalar o aplicativo da Web Rádio Petrolândia no seu celular ou tablet, clique aqui>app Web Rádio Petrolândia

Redação do Blog de Assis Ramalho

Ministério Público quer criminalizar incentivos fiscais para o Nordeste, diz Humberto

Foto: Roberto Stuckert Filho

Alvo de suspeitas por parte do Ministério Público Federal por supostamente ter sido editada de maneira irregular, a Medida Provisória (MP) nº 471, de 2009, que renovou a concessão de incentivos fiscais para a indústria automobilística seguir com investimentos nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste, foi defendida, nesta terça-feira (12), pelo líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE).

No plenário da Casa, Humberto ressaltou que a MP, editada pelo presidente Lula para ampliar uma política já implementada no governo FHC em 1999, possibilitou a instalação da fábrica da Jeep/Fiat, em Pernambuco, e a ampliação da fábrica da Hyundai, em Goiás. Além disso, foi aprovada, de forma unânime, pelos deputados e senadores durante sua tramitação no Congresso Nacional.

“Estamos falando de uma iniciativa que permitiu o desenvolvimento regional e levou riqueza, renda e emprego a regiões mais pobres. Sem esse regime de benefícios fiscais, nenhuma dessas empresas teria ido se instalar lá”, afirmou.

Pernambucano é convocado para técnico da Seleção Brasileira na categoria sub-19

Renan Franklin, de 28 anos, é o primeiro pernambucano convocado para a Seleção Brasileira sub-19

O ex-aluno de Educação Física Plena da Universidade Salgado de Oliveira, Renan Franklin, de 28 anos, é o primeiro pernambucano convocado para a Seleção Brasileira sub-19. No próximo dia 18, o também treinador de futsal da Seleção Pernambucana sub-17 assumirá o cargo oficialmente, em Uberaba, Minas Gerais, dando início a preparação para o campeonato Sul-americano.

Renan já atuou como técnico de futsal do Sport Cube do Recife nas categorias sub-17 e sub-20, e também no Santa Cruz na categoria até o sub-15. Neste último sábado (09), foi campeão no Brasileiro de Seleções à frente da Seleção Pernambucana, em Minas Gerais. "Minha formação acadêmica contribuiu muito para meu desempenho na vida profissional, pois foi na universidade que consegui unir a teoria à prática", comenta.

Presidente da Câmara de Itambé (PE) é baleado em tiroteio com morte em funerária

Uma pessoa morreu e outras duas ficaram feridas em Itambé, na Zona da Mata de Pernambuco, na noite desta terça-feira (12). As vítimas estavam conversando em frente a uma funerária, que pertence ao presidente da Câmara de vereadores de Itambé, no centro da cidade, quando dois homens chegaram em uma moto e efetuaram vários disparos.

O auxiliar da Funerária São Luiz, Cláudio Borges, de 48 anos, levou dois tiros e morreu na hora, e o dono da funerária e vereador José Luiz Targino de Moura, de 56 anos, foi baleado no braço e no peito. O motorista da funerária, Cleiton Cavalcanti, de 31 anos, levou um tiro no braço que transfixou e o atingiu no peito, no entanto, como o celular dele estava no bolso da camisa, acabou amortecendo o impacto da bala.