Sesc Bodocó inscreve para Oficina de Leituras Dramáticas

Capacitação, gratuita, é voltada para atores, diretores e estudantes de artes cênicas

O olhar para as etapas que antecedem uma apresentação nos palcos, a busca pela análise, o compartilhamento de aprendizados e o fortalecimento da cadeia produtiva cultural em Pernambuco. Esses são alguns propósitos do projeto nacional Sesc Dramaturgias, que completa 19 edições. De 11 a 13 deste mês e de 9 a 11 de junho, Bodocó será contemplada com a primeira Oficina de Leituras Dramáticas, que integra o projeto.

As inscrições, gratuitas, podem ser feitas até a próxima quarta-feira (10), das 9h às 12h e das 13h às 17h, no Sesc Ler Bodocó. A atividade, voltada para atores, estudantes de artes cênicas e diretores de espetáculos, também visa instrumentalizar e chamar a atenção de diretores e atores para as potencialidades cênicas ou novos ângulos de uma determinada obra. A oficina será ministrada pelo dramaturgo e diretor Henrique Fontes, do Rio Grande do Norte, das 18h às 22h. Estão sendo oferecidas 20 vagas.

Prefeitura de Paulo Afonso divulga mais quatro atrações para o São João e São Pedro 2017

Além de Solange Almeida (ex-Aviões), Gabriel Diniz (GD), Jorge de Altinho e Flávio Leandro anunciados no mês passado durante o evento Moto Paulo Afonso, acabam de ser confirmados os cantores Fagner, Ciel Rodrigues, Assisão e Joquinha Gonzaga.

No dia 22 de junho, na área externa do Centro de Cultura Lindinalva Cabral, será aberta a programação da já tradicional Vila do Forró. Mais uma vez, será montado o cenário que retrata uma pequena cidade interiorana com casinhas que servirão de pontos de venda de comidas juninas e bebidas diversas.

Entre os artistas da cidade, como sempre, valorizados pela Prefeitura, Já estão confirmadas as presenças de: Jorge de Altinho (quinta-feira, 22);
Assisão e Joquinha Gonzaga (sexta-feira, 23);
Fagner (sábado, 24);
Flávio Leandro (domingo, 25)

Por: Blog de Ozildo Alves

Polícia recupera carga roubada em Belém do São Francisco, no Sertão de PE

Uma carga roubada foi recuperada nesta terça-feira (9) pela 1º Companhia de Polícia Militar (1º CIPM) em Belém do São Francisco, no Sertão de Pernambuco. A carga havia sido levada por três homens armados, que abordaram o caminhão e fugiram pela BR-316, até serem localizados na caatinga.

De acordo com a polícia, por volta do meio-dia, os bandidos receberem voz de prisão e iniciou-se um tiroteio. Após o confronto, os assaltantes fugiram pela vegetação. Foram apreendidas uma espingarda calibre 12 e a carga retirada do caminhão com sete caixas de alimentos enlatados, quatro garrafas de uísque, dois fardos de cachaça, uma caixa de vodca, uma caixa de vinho, além de três baldes de margarina e temperos.

Todo o material e a espingarda foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil de Belém do São Francisco.

G1 Petrolina

Petrolândia: Abertura dos Jogos Escolares 2017 é realizada em bonita cerimônia no Ginásio de Esportes

Fotos: Assis Ramalho

A Prefeitura Petrolândia por meio da Secretaria Municipal de Esportes, realizou nesta segunda-feira, 08 de maio de 2017, no Ginásio Municipal de Esportes Dr. Francisco Simões de Lima a abertura oficial dos Jogos Escolares 2017, com o tema "A vitória é de todos, ganhar ou perder faz parte do jogo". A solenidade de abertura foi acompanhada pela apresentação das escolas que irão participar da competição, e contou com apresentação especial da banda Filarmônica Som do Velho Chico, comandada pelo Maestro Deisson Bezerra.

A abertura dos Jogos Escolares contou com a participação do prefeito Ricardo Rodolfo, vereadores Delano (presidente da Câmara de Petrolândia), Joilton Pereira, Evaldo Professor, Secretários e com um grande público participativo, que aplaudiu e vibrou durante todo o tempo. Durante a solenidade de abertura, o prefeito fez um breve discurso, seguido de oração.

O evento é uma realização da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Petrolândia, através do Departamento de Esportes, com a participação da Escola São Francisco, Escola Municipal 1o. de Julho, Escola Municipal Santa Filomena, Escola Icó-Mandantes, Escola Municipal Agropecuária, Escola Referência em Ensino Médio Maria Cavalcanti Nunes, Escola Municipal 7 de Sembro, Escola Municipal 6 de Março, Escola Municipal Dr. Francisco Simões de Lima, Escola Delmiro Gouvia e Escola de Jatobá.

Durante toda a semana as escolas estarão se enfrentando em diversas modalidades esportivas como: futsal, futebol, handebol, voleibol feminino, xadrez, tênis de mesa e atletismo.

As competições serão realizadas no Ginásio de Esportes e Estádio Municipal.

Ver fotos > Abertura dos Jogos Estudantis 2017

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho

Jatobá/Itaparica: Associação Pó de Serra realiza 'baba' dominical

No último domingo, 07 de maio/2017 os sócios da Associação Pó de Serra, sediada em Itaparica, Jatobá, realizaram o "baba" matinal, seguido pela tradicional confraternização. Confira o resultado da pelada, enviado por Jair Souza, o Jair do Picolé.

Primeiro tempo de 7h00 às 8h00
Placar: Camisa verde 4 x 0 camisa amarela
Gol do camisa verde: Sapatão (2), Pitomba e Moisés

Segundo tempo de 8h00 às 9h00
Camisa Verde 1 x 0 Camisa Amarela

Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações e fotos: Jair Souza

Petrolândia: Central de Adubos faz Mega Promoção de 1º Aniversário de 10 a 13 de maio; Confira algumas ofertas!

A Central de Adubos está comemorando o primeiro aniversário em Petrolândia. Para festejar, está vai fazer uma Mega Promoção jamais vista na região. Confira algumas ofertas: Ureia (25 Kg) por R$ 28,90; Adubos 200020 (25 Kg) por R$ 24,90; Tubo Amanco 25mm por apenas R$ 11,90 e toda a loja com preços arrasadores. 

A promoção vai do dia 10 a 13 de maio, somente na Central de Adubos de Petrolândia. 

E você ainda pode ganhar 4 Fiat Pálio e uma Toyota Hilux cabine dupla 0 km. 

Não perca esta oportunidade! Central de Adubos, a melhor da região! O menor preço é aqui!

A Central de Adubos em Petrolândia está localizada na Avenida Djalma Wanderley, 1520 - Quadra 10, em frente à BR-316. Telefone (87) 3851-2172. Horário de funcionamento: 07h30 às 17h30. 

Central de Adubos Petrolândia

PRF apreende moto adulterada e com CRLV vencido há mais de 20 anos em Caruaru

Equipe constatou que o motor instalado no veículo era roubado; condutor foi detido no local (Foto: PRF/Divulgação)

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou uma motocicleta adulterada, na última segunda-feira (08), na BR 104, em Caruaru, na região Agreste de Pernambuco. O Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) apresentado pelo motorista, de 28 anos, era do ano de 1997.

O caso foi registrado durante uma fiscalização de rotina no quilômetro 67 da rodovia. A partir de uma vistoria minuciosa nos sinais identificadores da motocicleta, os policiais rodoviários federais constataram que o motor do veículo possuía registro de roubo e havia sido instalado posteriormente na motocicleta.

Cerca de 50 mil pessoas receberão reajuste no Chapéu de Palha em 2018

O cadastro para o programa começou a ser realizado nesta segunda-feira (8), no mesmo dia em que a informação foi publicada no Diario Oficial do estado

O programa Chapéu de Palha, criado no governo Miguel Arraes e reeditado em 2007 pelo então governador Eduardo Campos (PSB), terá um reajuste de 10% no ano de 2018. Será o primeiro aumento no benefício desde 2014, ano em que Eduardo Campos concorreu à Presidência da República. Naquela época, o reajuste foi de 6%. Não houve mais alterações de lá para cá.

Os valores atuais variam. Segundo a Secretaria de Planejamento, o benefício é um complemento do Programa Bolsa Família. Podem chegar até R$ 255,42, na modalidade da Pesca Artenal , e até R$ 246,55, nas modalidades da Cana de Açúcar e da Fruticultura Irrigada.

Petrolândia: Sessão ordinária da Câmara Municipal será realizada em sala de reunião nesta quarta (10)

AVISO

A Câmara Municipal de Petrolândia, através da Mesa Diretora, informa a toda comunidade local que a Sessão Ordinária da Casa Legislativa será realizada dia 10.05.2017, às 10:00 horas, no âmbito da Sala de Reunião.

Câmara Municipal de Petrolândia

Petrolândia/Icó-Mandantes: 1º Bolão de pega de boi no mato será realizado neste domingo (14) na Ag. 02 do Bl.04 dos Mandantes

Blog de Assis Ramalho
Informação: Fabrício do Ônibus

Vereador é condenado a prisão e perde mandato por ameaçar divulgar vídeo íntimo de padre

Vereador foi condenado a cinco anos e quatro meses de prisão. (Foto: Reprodução/Inter TV)

O vereador de Caratinga, Ronilson Marcílio Alves (PTC), que tomou posse, preso e algemado, em janeiro deste ano, foi condenado a cinco anos e quatro meses de prisão em regime semiaberto por corrupção passiva e concussão, além da perda do mandato. Na ocasião da posse, a polícia informou que o parlamentar estava preso por extorsão, mas não deu detalhes do caso, porque seguia em segredo de Justiça.

Nesta terça-feira (9), O G1 teve acesso ao processo, e, segundo a ação, o político cobrou R$ 200 mil para não divulgar um vídeo íntimo envolvendo um padre da cidade. Outras três pessoas que participaram do crime também foram condenadas, entre elas, o homem que aparecia tendo relação íntima com o religioso.

MST é escoltado em Curitiba a um dia de Lula depor

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os ônibus que trazem os sem-terra estão sendo escoltados para garantir a segurança dos manifestantes e permitir a melhor fluidez do trânsito

Cerca de 500 pessoas ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) começaram a chegar a Curitiba, em mais de 20 ônibus, para acompanhar o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, previsto para amanhã (10), na Justiça Federal.

O depoimento será dado tomado pelo juiz Sérgio Moro, no processo em que o ex-presidente é acusado de receber propina da empreiteira OAS por meio das reformas de um apartamento triplex no Guarujá, litoral de São Paulo, e de um sítio em Atibaia, no interior do estado. A defesa do ex-presidente nega que ele seja dono dos imóveis.

A defesa de Lula protocolou ontem (8) um pedido de habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, para pedir a suspensão do processo em que ele é acusado de receber vantagens indevidas da construtora OAS. A defesa alega que não teve tempo hábil de analisar documentos que foram juntados ao processo entre os dias 28 de abril e 2 de maio por meio digital.

Ato simbólico

Petrolândia: Comunidade Terapêutica Peniel realiza grande caminhada de prevenção às drogas no dia 19 deste mês

A Comunidade Terapêutica Peniel, instituição que trabalha na recuperação de pessoas com problemas com drogas e álcool em Petrolândia, desde essa segunda-feira (08) está realizando ações de conscientização para prevenção ao uso de drogas, em parceria com Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Segurança Cidadã. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Cidadania e Juventude, Casa das Juventudes de Petrolândia e grupos religiosos católicos.

Com trabalhos durante a semana, o evento será encerrado no dia 19 (sexta), com grande caminhada. A concentração será na Avenida Auspício Valgueiro Barros, próximo à Conveniência A Bodega, às 7h30 da manhã, e a caminhada segue até a frente do Mercado Público, na Avenida dos Três Poderes.

A Comunidade Terapêutica Peniel conta com o apoio de todos nesse trabalho de amor e conscientização com o tema 'Acolha seu filho antes que as drogas o adotem'.

Membros da Comunidade Terapêutica Peniel em reunião com Marília Cantarelli, Secretária de Desenvolvimento Social de Petrolândia.

Blog de Assis Ramalho

Informação de foto: Comunidade Terapêutica Peniel de Petrolândia

Policial reage a assalto e mata suspeito em Camaragibe -PE

Um policial rodoviário federal matou a tiros um homem que ameaçava a mãe dele, com uma arma apontada à cabeça. O caso aconteceu nesta terça-feira no bairro de Novo Carmelo, em Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife (RMR). Ao ouvir os gritos da mãe, o policial saiu de casa e reagiu à tentativa de assalto. O suspeito, que tentava roubar a bolsa da vítima, foi baleado e morreu no local. De acordo com a PRF, o homem de 41 anos já havia sido preso pelos crimes de roubo e porte ilegal de arma.

O assaltante ainda teria atirado contra o policial, que não foi atingido. A mãe dele também não foi ferida. Depois de acionar o serviço Móvel de Atendimento de Urgência (Samu) e a Polícia Militar, o rodoviário se apresento à Delegacia de Jardim São Paulo, na Zona Oeste do Recife.

Diário de Pernambuco

General é nomeado presidente interino da Funai

General Franklimberg de Freitas

Publicada no Diário Oficial da União desta terça (9) a nomeação de Franklinberg Ribeiro de Freitas para exercer, de forma interina, o cargo de presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai). Freitas assume o posto no lugar de Antônio Fernandes Toninho Costa, exonerado na semana passada.

Antes de assumir a presidência do órgão, Freitas ocupava o cargo de diretor de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai. Descendente de indígenas da etinia Mura, Freitas é militar de carreira, tendo a patente de general.

Também foi publicada nesta terça a nomeação de Francisco José Nunes Ferreira para o cargo de diretora de Administração e Gestão do Funai, no lugar de Janice Queiroz de Oliveira.

Agricultora é atingida por tiros em Manari (PE)

Foto ilustrativa

Uma agricultora de 20 anos ficou ferida após ser baleada por tiros de espingarda na segunda-feira (8) no Distrito de Santa Luzia, na zona rural de Manari, Sertão de Pernambuco. De acordo com a Polícia Militar, a mulher estava sentada na varanda da casa dela quando foi atingida pelos disparos.

Segundo a PM, a vítima informou não ter visto quem efetuou os disparos, que atingiram a cabeça, pernas e tórax dela. A jovem foi levada para uma unidade hospitalar da cidade e não corre risco de vida.

G1 Caruaru

Policia apreende carro utilizado em tentativa de assalto a ônibus em Cabrobó

Na manhã desta terça-feira (09), Policiais Militares da 2ª CIPM localizaram e apreenderam o veículo modelo Volkswagen Take Up, de cor branca, que foi utilizado ema tentativa de assalto a ônibus da Progresso na zona rual de Cabrobó, no Sertão de Pernambuco.

Segundo informações repassadas ao Blog O Povo com a Notícia, o veículo é roubado e tem marca de disparo de arma de fogo em uma das portas.

Policiais realizam diligências no intuito de prender o quinto elemento.

Blog O Povo com a Notícia

Petrolândia: Aniversariante do dia, José Hermes recebe felicitações da família e de amigos

 

Nesta terça-feira, 09 de maio de 2017, familiares e amigos de José Hermes felicitam pela passagem do seu aniversário.

Nesta data especial, em que se agradece a Deus por mais um ano de vida, todos desejam muita paz, alegria e prosperidade e antes de tudo, que tenha muita saúde para comemorar muitos e muitos aniversários...

Amante de vaquejada, José Hermes, que é funcionário da Chesf, chega aos 6.0 com muita saúde e muito amor no coração. ''Só tenho que agradecer a Deus por tudo'', disse.

Feliz aniversário ao amigo José Hermes! São também os votos do Blog de Assis Ramalho!

Blog de Assis Ramalho

Petrolândia: Vereadores Toinho de Eugênio e Eudes Fonseca convocam deficientes para debater direito ao passe livre

No Brasil, as pessoas com deficiência física, intelectual, auditiva ou visual comprovadamente carentes têm direito, por lei, ao passe livre, carteira que dá acesso gratuito ao transporte interestadual em ônibus convencionais. Em Petrolândia, os vereadores Toinho de Eugênio e Eudes Fonseca estão convidando os deficientes ou responsáveis para que sejam providenciados os pedidos de passes livres para os beneficiários.

Os vereadores também estão se empenhando para reorganizar a Associação dos Deficientes Físicos de Petrolândia-PE.

Os interessados devem procurar os vereadores Toinho de Eugênio e Eudes Fonseca em seus gabinetes na Câmara Municipal de Petrolândia.

Assessoria dos vereadores Toinho de Eugênio e Eudes Fonseca

Policial reage a tentativa de assalto a ônibus da Progresso e mata quatro homens em Cabrobó, no Sertão de PE

Ônibus fazia a linha Petrolina/ Maceió - via Paulo Afonso. Foto: Ivanildo Feitosa/Blog Cabrobó News

Quatro criminosos morreram durante um assalto a um ônibus de uma empresa de transporte de passageiros, nesta segunda-feira (8), em Cabrobó, no Sertão de Pernambuco. Os tiros foram disparados por um policial civil do estado de Sergipe, que estava à paisana dentro do veículo. O ônibus seguia de Petrolina para Maceió (AL), via Paulo Afonso. Nenhum passageiro ficou ferido.

De acordo com informações da Polícia Civil (PC) de Cabrobó, o veículo foi parado na BR-428 por um carro branco, com, pelo menos, cinco bandidos.

“Eles chegaram atirando, o motorista parou o ônibus, três desceram do carro ainda atirando e o motorista foi obrigado a abrir a porta. Eles entraram e ficaram na cabine. Perguntaram se tinha algum policial no ônibus, porque se tivesse matariam”, disse o policial que registrou a ocorrência, mas preferiu não ser identificado.

Após a abordagem os assaltantes obrigaram o motorista a dirigir até uma estrada de terra, afastada da rodovia.

“Quando o ônibus começou a se deslocar o policial pediu para os passageiros ficaram abaixados e se posicionou na frente esperando o momento para agir. Quando os assaltantes estavam ainda na cabine, eles abriram a cortina, bateram no vidro com um revólver e gritaram pedindo um passageiro como refém, lá na frente com eles. Foi o momento que o policial reagiu e matou os três”, contou o policial.

Um quarto assaltante desceu do carro atirando em direção ao ônibus, mas foi atingido depois que o policial quebrou a janela do veículo com a pistola e atirou no bandido. O homem só foi encontrado pela polícia horas depois da ocorrência, morto dentro da Caatinga. A PC ainda não sabe se dentro do veículo estava apenas o motorista ou se tinha mais algum assaltante. Os corpos dos quatro homens, entre eles um menor de idade, foram encaminhados para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Petrolina.

O ônibus envolvido do assalto foi retido e permanece na cidade de Cabrobó. Um outro veículo foi enviado para a cidade para transportar os passageiros vítimas no assalto.

Blog de Assis Ramalho, com informações do  G1 Petrolina

O Povo com a Notícia Blog Cabrobó News

Juiz de Fla-Flu se defende de suposta comemoração: "Gesto de apitar"

Árbitro do Fla-Flu se defendeu que comemorou gol do rubro-negro; Fluminense não quis saber das declarações do árbitro e vai pedir para que Wagner do Nascimento não apite mais os jogos do clube. (Foto: Reprodução)

Neste segunda-feira, um vídeo polêmico começou a circular pelas redes sociais. Nele, o árbitro Wagner Nascimento Magalhães, que apitou a decisão do Carioca entre Flamengo e Fluminense, estaria supostamente comemorando um gol rubro-negro. Durante a festa de premiação do Estadual, o próprio se defendeu de tal acusação.

- Não houve comemoração nenhuma. É o gesto de apitar. Quando tem um lance na área a gente fica circulando o apito na mão e quando não tem nada a gente só aponta.

Alunos da FGV de São Paulo acompanham rotina da Prefeitura de Petrolina

Ao longo desta semana, estudantes da Fundação Getúlio de Vargas (FGV) de São Paulo estarão acompanhando as atividades diárias da Prefeitura de Petrolina. No roteiro, irão conhecer de perto as ações desenvolvidas por cada Secretaria. O objetivo é que os estudantes identifiquem 3 problemas importantes enfrentados por cada pasta e apresentem soluções para eles.

A reunião inicial do projeto ocorreu na manhã desta segunda-feira (08), e contou com a presença dos secretários do município: Laura Recena (Planejamento e Inovação); Maeve Melo (Educação); José Batista (Desenvolvimento Econômico e Agrário); Maria Elena (Cultura, Turismo e Esportes); Lucivane Lima (Fazenda); Kátia Carvalho (Desenvolvimento Social e Direitos Humanos), Frederico Albuquerque, representando o secretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade Eduardo Carvalho, e Larisse Rodrigues, representando a secretária de Saúde Magnilde Albuquerque.

A pedido de Humberto, Senado comemora 200 anos da Revolução Pernambucana

Foto: Roberto Stuckert Filho

Duzentos anos depois da única revolta vitoriosa ocorrida contra determinações impostas pela Corte Portuguesa ao povo brasileiro no período colonial, o Senado fez, nesta segunda-feira (8), homenagem à Revolução Pernambucana de 1817, também conhecida como Revolução dos Padres.

A sessão solene, que contou com o apoio do presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e com a participação de parlamentares pernambucanos como o senador Cristovam Buarque (PPS-DF) e a deputada federal Creuza Pereira (PSB), escritores, jornalistas e historiadores, foi proposta pelo líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE).

O ato, realizado no plenário do Senado por mais de 2h30min, foi aberto com a execução do hino nacional e de Pernambuco. Inicialmente, Humberto ressaltou a importância do debate na sociedade sobre atos históricos grandiosos e declarou que a herança de 1817 legou ao Estado o seu atual espírito insurgente, democrático e de combate às injustiças.

Vereador mais votado de Craíbas (AL) é assassinado com três tiros dentro de Bar

Eleio vereador mais votado do seu município, Neirivan de Oliveira Silva tinha 42 anos e estava no seu 1º mandato

O vereador por Craíbas Neirivan de Oliveira Silva (PMDB), 42 anos, foi executado com três tiros dentro do Bar do Reno, situado na zona rural do município de Craíbas. De acordo com a Polícia Civil, as investigações já levaram ao autor dos disparos, identificado como Fabiano Rodrigues da Silva, de 23 anos, que bebia próximo à vítima minutos antes de cometer o crime. 

Segundo as primeiras informações levantadas entre testemunhas e conhecidos do político, a execução aconteceu por na noite do domingo (7) volta das 19 horas. O crime pode ter tido motivações políticas, já que o autor e a vítima tinham uma rixa. Neirivan de Oliveira Silva foi o vereador mais votado do município de Craíbas, com 1.342 votos, e estava em seu primeiro mandato. Já Fabiano Rodrigues da Silva trabalhava com políticos da oposição.

TV Brasil apresenta trajetória do sambista Almir Guineto nesta terça (9/5) no Recordar é TV

Atração combina shows e hits do cantor com entrevistas dos anos 1980 e 2000

Depois de homenagear personalidades como Jerry Adriani e Belchior, a TV Brasil produz uma edição especial do programa Recordar é TV em tributo a Almir Guineto que faleceu na última sexta-feira (5). A atração em memória do sambista vai ao ar nesta terça (9), às 23h, com horário alternativo no sábado (13), às 23h30.

Produzido a partir de material de acervo da emissora, o especial mescla apresentações musicais dos principais clássicos do vasto repertório de Almir Guineto, como "Caxambu" e "Mordomia", com duas entrevistas concedidas pelo cantor e compositor em fases diferentes da carreira.

A primeira conversa, em 1986, foi no programa "A Vida é um show", sob o comando de Cristina Prochaska, na extinta TVE do Rio, e o bate-papo mais recente, de 2012, foi gravado no "Segue o Som", da TV Brasil, apresentado por Maurício Pacheco.

Inajá: prefeito e presidente da Câmara de Vereadores cumprem recomendação do MPPE e revogam duas leis municipais

Prefeito de Inajá e presidente da Câmara de Vereadores do município acatam a recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e revogam integralmente as Leis Municipais de n°1246/2016 e 1247/2016, promulgadas no dia 20 de dezembro passado, devendo ser observado o trâmite legislativo regular para revogação. Foram leis sancionadas no fim do mandato anterior, período vedado, que disciplinam aumento de despesas de pessoal.

As referidas leis municipais infringem os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, eficiência e do princípio do concurso público, ao permitir o acesso a cargo público diverso do inicial, bem como dispõem sobre aumento de despesa de pessoal em período vedado (nulidade), nos termos do artigo 21, parágrafo único da Lei de Responsabilidade Fiscal, “é nulo de pleno direito o ato que provoque aumento de despesa com pessoal nos 180 dias anteriores ao término do mandato do titular do Poder, mesmo que o aumento vigore em data futura”.