Secretário de Agricultura de Rodelas-BA reúne-se com senador e presidente da Codevasf para discutir situação do Sistema Itaparica e importação de água de coco e cebola

Davisson Ribeiro, senador Fernando Bezerra Coelho, prefeito de Santa Maria da Boa Vista Humberto Mendes e Marcos David, secretário de Agricultura de Rodelas-BA (Fotos: Marcos David)

Prefeito de Santa Maria da Boa Vista Humberto Mendes, presidente da Codevasf Avelino Neiva e Marcos David, secretário de Agricultura de Rodelas-BA

Por Marcos David*

Em reunião realizada no dia 30 de novembro de 2017, com o Senador Fernando Bezerra Coelho e com Avelino Neiva Presidente da CODEVASF, discutimos novamente sobre as importações de água de coco vinda dos países asiáticos, sobre a importação de cebolas e também sobre recursos para os Perímetros Irrigados do Sistema Itaparica.

Em relação aos Perímetros Irrigados do Sistema Itaparica (BA e PE), o Senador informou que foi votado no dia 22 de novembro de 2017, o parecer PARECER (CN) Nº 33, DE 2017, onde foram incluídos recursos para pagamento de energia elétrica e serviços de operação e manutenção dos Perímetros Irrigados do corrente ano.

Na reunião com Avelino Neiva (Presidente da CODEVASF), o mesmo informou que recursos para finalizar 2017, estão quase garantidos e que a preocupação é o ano de 2018, onde não tem nada definido. Falamos também sobre o Acórdão 101/2013 do TCU onde foram recomendadas algumas ações para a transferência da responsabilidade dos Perímetros Irrigados de Itaparica da CHESF para a CODEVASF e que de forma muito criminosa a CHESF sem cumprir com os termos entregou a responsabilidade dos Perímetros para a CODEVASF sem nenhuma dotação orçamentária definida e é com este documento em mãos que vamos entrar com ações para tentar reverter esta situação que vem sendo humilhante para todos os reassentados do complexo de Itaparica.

Em relação às importações, o Senador informou que provavelmente ainda no corrente ano acontecerá uma reunião na CAMEX (Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior), para debater sobre os impactos das importações de cebolas e concentrado de água de coco.

Em relação ao concentrado de água de coco, nosso pleito junto com o SINDCOCO é que seja regularizada e regulamentada a importação e que o MERCOSUL dê uma NCM (Nomenclatura comum do MERCOSUL) específica para o concentrado da água de coco, que aplique as alíquotas e que seja incluída na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (LETEC), o que faria com que os preços do concentrado importado se equiparasse com o produto brasileiro.

Em relação à importação de cebolas, o Brasil importou 1,74 mil toneladas de cebola no mês de outubro, superando em 39,75% o volume trazido em setembro, que foi de 1,245 mil toneladas. Em relação a outubro do ano passado, a quantidade é 81,81% maior. Um ano atrás, os importadores compraram 957 toneladas do produto.

Os números são do Ministério da Agricultura (MAPA) e estão no mais recente Boletim Prohort, sobre o mercado de frutas e hortaliças, divulgado pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB).

A importação de cebolas tem causado preocupação nos produtores nacionais, de acordo com entidades representativas do setor. O assunto foi discutido em reunião da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) com o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, em Brasília. Segundo a FPA, produtores brasileiros estão preocupados, especialmente, com a cebola holandesa, cujo preço estaria “muito mais baixo”.

“A Holanda, responsável por 15% do mercado mundial em produção de cebola, é um país que não paga imposto e que o governo subsidia a agricultura. Não tem como competir, porque 85% da produção da cebola no Brasil vem de pequenos produtores das regiões Sul e Nordeste”, destaca o presidente da Associação Nacional dos Produtores de Cebola (Anace), Rafael Jorge Corsino, na nota da Frente Parlamentar.

Diante da situação, a bancada ruralista informou ter pedido a inclusão da cebola na Lista de Exceções da Tarifa Externa Comum (Letec). Com isso, seria possível impor durante tempo determinado, tarifa sobre a importação, o que, na visão dos parlamentares, faria o custo de produção ficar igual ao da cebola brasileira.

É nosso dever proteger os produtores de frutas, hortaliças, etc....da concorrência das importações que chegam a preços que chegam a ser dez vezes menores. Sei da luta dos produtores de coco e também de cebola e em especial os produtores de cebolas de Rodelas – BA (Itacoatiara), com estas propostas que serão discutidas na CAMEX, sabemos que o mercado poderá voltar a se aquecer e que o produtor rural possa voltar a ter lucros e sustentar sua família.

*Marcos David é secretário de Agricultura do município de Rodelas, na Bahia.