Rodrigo Novaes defende tributação sobre produção de energia eólica

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em tramitação no Congresso Nacional, que visa permitir a cobrança de royalties sobre a produção de energia eólica, recebeu o apoio do deputado Rodrigo Novaes (PSD), durante a Reunião Plenária desta terça (19). Para o parlamentar, os impactos sobre o meio ambiente e sobre a paisagem local, em razão da atividade dos parques eólicos, precisam ser revertidos em vantagens para os municípios.

A PEC quer transformar em patrimônio da União o potencial eólico para a geração de energia elétrica. Com a mudança, o Poder Público poderia exigir uma participação sobre os resultados das empresas que aproveitam os ventos para a produção de energia – a exemplo do que acontece com a exploração de minérios, de petróleo e gás natural e de recursos hídricos para fins de geração de energia.


Novaes pediu a realização de audiência pública sobre o tema na Comissão de Desenvolvimento Econômico. O parlamentar defendeu que lideranças políticas do Estado participem dos debates em torno da proposta, relatada pelo deputado federal pernambucano Tadeu Alencar (PSB-PE) na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal.

“Isso é urgente para que a gente possa corrigir injustiças. A estrutura ambiental e a paisagem de lugares sofrem modificações em função do lucro de empresas que, normalmente, geram poucos empregos”, argumentou. “Os entes públicos devem fazer jus a uma arrecadação para poder transformar as suas potencialidades eólicas em benefícios para a sociedade, em saúde, em segurança e em educação, para melhorar a vida das pessoas.”

Em apartes, outros deputados fizeram coro à opinião de Novaes. “Quero desde já me candidatar a participar dos debates, a fim de subsidiar a atuação da nossa bancada federal”, afirmou Tony Gel (PMDB). “Nesse novo mercado em que se transformou a energia produzida a partir do sol e dos ventos, ninguém tem tanta força quanto o Nordeste brasileiro. Nós precisamos de uma carga tributária justa, que possa beneficiar os municípios e os Estados produtores”, pontuou Odacy Amorim (PT).

Alepe