Artigo: O Brasil precisa de políticas públicas de combate às drogas, por Gonzaga Patriota

Droga é toda e qualquer substância, natural ou sintética, que introduzida no organismo modifica suas funções. As drogas naturais são obtidas através de determinadas plantas, de animais e de alguns minerais. As drogas sintéticas são fabricadas em laboratório, exigindo para isso, técnicas especiais. Elas estão classificadas em três categorias: as estimulantes, os depressores e os perturbadores das atividades mentais.

O termo droga envolve os analgésicos, estimulantes, alucinógenos, tranquilizantes e barbitúricos, além do álcool e substâncias voláteis. É um conjunto de fenômenos fisiológicos, comportamentais e cognitivos, no qual o uso de uma substância ou uma classe de substâncias alcança uma prioridade muito maior para um determinado indivíduo, do que outros comportamentos que antes tinham mais valor. Uma característica central da síndrome da dependência é o desejo (freqüentemente forte e algumas vezes irresistível) de consumir drogas psicoativas, as quais podem ou não ter sido prescritas por médicos.

O uso de drogas aumenta a cada dia em todo o planeta e, estudos mostram a conexão entre esse uso de drogas e o crime, em todos os sentidos. Nos presídios brasileiros, mais de 70% dos reclusos já se envolveram com drogas, e a metade é viciada. Esse mesmo estudo mostra que, mais de noventa por cento dos presos viciados – quando em liberdade – voltam a consumir drogas e delinqüir.

A Organização dos Estados Americanos reconhecendo que o vício é uma doença crônica e, deve ser tomada posta em conta nas políticas de saúde pública, adotou uma nova estratégia sobre drogas. De um lado manteve a rigidez no combate ao tráfico e, do outro, instituiu um grande e promissor processo de prevenção da dependência.

O Estado deve promover o tratamento do viciado como uma alternativa à privação da sua liberdade, com o estabelecimento de justiça terapêutica, onde a recuperação é supervisionada por um Juiz, atento a recuperação e com cuidado na recaída.

No Brasil, há anos, instituições filantrópicas e religiosas vêm promovendo esse processo de recuperação de drogados com muito sucesso. Infelizmente, não são olhadas pelo Estado e, sem recursos governamentais, fica difícil atender um número maior de dependentes. Além dessas instituições, vinte Estados brasileiros adotaram o Programa de Justiça Terapêutica que reduziu significativamente os índices de reincidência criminal praticado por pessoas drogadas.

Se comparar o quanto o Estado despende com um drogado preso por ter cometido um delito, dá para se considerar que o tratamento eficaz desse doente é fundamental, porque quebra o ciclo da dependência que o levou a praticar esse crime e o coloca em liberdade, servindo como exemplo para outros que se encontram na mesma situação de drogado e criminoso.

A instituição de uma política que reduza a dependência que leva milhões de brasileiros ao crime e à prisão por efeito de drogas pesadas, esse programa não só ajudará a diminuir a demanda por drogas, como também afeta a rentabilidade das organizações criminosas que ameaçam todos os setores da governabilidade do país.

As grandes e caríssimas drogas como heroína, cocaína, maconha, trouxeram as que poderão ser adquiridas por preços menores, é o caso do crack, que está ceifando mais vidas e ameaçando os nossos governantes. É chegada à hora de se adotar novas idéias, trocar as imundas prisões por clínicas de recuperação de drogados. É hora de se implantar uma Política Macro de internamento desses irmãos em clínicas públicas e privadas, onde se gasta menos do que mantê-los nas cadeias, sem qualquer processo de ressocialização e de recuperação.

GONZAGA PATRIOTA, é Contador, Advogado, Administrador de Empresas e Jornalista, Pós-Graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutorando em Direito Civil, pela Universidade Federal da Argentina.