MPF, CGU e PF suspeitam de fraude em contratos de R$ 9 milhões pelo Brasil Sorridente. Policiais Federais cumpriram mandado de busca e apreensão na prefeitura de Sumé. (Foto: Alternativa FM)
Sabe daquelas coisas que beiram a casa do absurdo? Você acharia suspeito o fato de serem realizados, em dois anos, 21.718 implantes e 13.497 próteses sobre implantes numa cidade 16.060 habitantes. Pois é, a Controladoria Geral da União (CGU), o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) também. Esses são os números do programa Brasil Sorridente na cidade de Sumé, no Cariri paraibano. Um negócio que movimentou R$ 9 milhões em dois anos e que, de acordo com as suspeitas dos órgãos de controle, envolveu desvio de recursos públicos. A população da cidade, por isso, presenciou uma grande operação policial nesta terça-feira (7).
A cidade de Sumé, vale ressaltar, foi pioneira do Nordeste com o programa Brasil Sorridente. Os procedimentos foram realizados nas cidades polarizadas pelo município entre março de 2015 e julho de 2017. Há suspeitas de que as irregularidades ocorreram em todos os municípios que compreendem o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental (Cisco). Um traço peculiar liga todas elas. O ex-prefeito de Sumé, Dr. Neto (PMDB), também presidia o consórcio. A empresa selecionada para fazer os implantes, o Centro Odontológico Sarkis, pertence a um genro do ex-prefeito.
Dr. Neto, vale ressaltar, foi um dos alvos da operação que cumpriu oito mandados de busca e apreensão e seis de condução coercitiva na região do município de Sumé, no curso da Operação Titânio. Os mandados foram determinados pela 11ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Monteiro/PB. Em relação à cidade de Sumé, já no primeiro ano do programa, foram realizados 3,5 mil implantes. A situação, segundo a procuradora da República em Monteiro, Janaína Andrade, é bastante suspeita. Ela lembra que os procedimentos são cirurgias de baixa e, em alguns casos, de alta complexidade.
A procuradora ressaltou, ainda, a falta de transparência no processo de seleção da empresa que prestou os serviços. O primeiro contrato, estimado em R$ 2,1 milhões, foi feito através de inexigibilidade de licitação. No segundo, em 2016, a segunda empresa cadastrada no pregão eletrônico foi desclassificada. Neste ano, novamente a mesma empresa foi selecionada. Janaína Andrade explica que ainda não é possível dizer de quanto foi o prejuízo ao erário. Tudo vai depender da análise dos documentos apreendidos e do cruzamento de informações.
Há suspeitas ainda de que a empresa contratada não tinha estrutura para a prestação do serviço. Para se ter uma ideia, parte dos equipamentos usados pertenciam ao Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Sumé. Cada implante custava R$ 560 aos cofres públicos, segundo levantamento constante na nota técnica elaborada pela CGU. A expectativa dos órgãos de controle é que a investigação seja ampliada para outros municípios onde o programa foi implantado. Toda a documentação será repetida aos procuradores da república de cidades abrangidas pela investigação.
O outro lado
“Importante esclarecer que o número de atendimentos é elevado porque o CEO atende Sumé e mais 17 municípios da região do Cariri Paraibano com um programa que vem beneficiando milhares de pessoas na saúde bucal com a entrega de implantes dentários gratuitos para seus habitantes, alcançando uma população que soma mais de 100 mil pessoas, além de atender outras cidades da Paraíba e do vizinho Estado de Pernambuco, como assim permite o sistema único de Saúde (SUS)”, disse, em nota, a assessoria de imprensa da prefeitura de Sumé.
A cidade de Sumé, vale ressaltar, foi pioneira do Nordeste com o programa Brasil Sorridente. Os procedimentos foram realizados nas cidades polarizadas pelo município entre março de 2015 e julho de 2017. Há suspeitas de que as irregularidades ocorreram em todos os municípios que compreendem o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental (Cisco). Um traço peculiar liga todas elas. O ex-prefeito de Sumé, Dr. Neto (PMDB), também presidia o consórcio. A empresa selecionada para fazer os implantes, o Centro Odontológico Sarkis, pertence a um genro do ex-prefeito.
Dr. Neto, vale ressaltar, foi um dos alvos da operação que cumpriu oito mandados de busca e apreensão e seis de condução coercitiva na região do município de Sumé, no curso da Operação Titânio. Os mandados foram determinados pela 11ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Monteiro/PB. Em relação à cidade de Sumé, já no primeiro ano do programa, foram realizados 3,5 mil implantes. A situação, segundo a procuradora da República em Monteiro, Janaína Andrade, é bastante suspeita. Ela lembra que os procedimentos são cirurgias de baixa e, em alguns casos, de alta complexidade.
A procuradora ressaltou, ainda, a falta de transparência no processo de seleção da empresa que prestou os serviços. O primeiro contrato, estimado em R$ 2,1 milhões, foi feito através de inexigibilidade de licitação. No segundo, em 2016, a segunda empresa cadastrada no pregão eletrônico foi desclassificada. Neste ano, novamente a mesma empresa foi selecionada. Janaína Andrade explica que ainda não é possível dizer de quanto foi o prejuízo ao erário. Tudo vai depender da análise dos documentos apreendidos e do cruzamento de informações.
Há suspeitas ainda de que a empresa contratada não tinha estrutura para a prestação do serviço. Para se ter uma ideia, parte dos equipamentos usados pertenciam ao Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Sumé. Cada implante custava R$ 560 aos cofres públicos, segundo levantamento constante na nota técnica elaborada pela CGU. A expectativa dos órgãos de controle é que a investigação seja ampliada para outros municípios onde o programa foi implantado. Toda a documentação será repetida aos procuradores da república de cidades abrangidas pela investigação.
O outro lado
“Importante esclarecer que o número de atendimentos é elevado porque o CEO atende Sumé e mais 17 municípios da região do Cariri Paraibano com um programa que vem beneficiando milhares de pessoas na saúde bucal com a entrega de implantes dentários gratuitos para seus habitantes, alcançando uma população que soma mais de 100 mil pessoas, além de atender outras cidades da Paraíba e do vizinho Estado de Pernambuco, como assim permite o sistema único de Saúde (SUS)”, disse, em nota, a assessoria de imprensa da prefeitura de Sumé.
Jornal da Paraíba
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