Municípios de Pernambuco que aderiram ao FEM Mulher podem receber R$ 8 milhões

Nesta sexta-feira (24), gestoras de Organismos Municipais de Políticas Públicas para as Mulheres de todo o estado estarão reunidas no 14º Fórum Estadual de Gestoras de Organismos Municipais de Políticas Públicas para as mulheres. O encontro acontece no Auditório Ribeira, no Centro de Convenções de Pernambuco.

A gerente de Formação em Gênero da Secretaria da Mulher de Pernambuco (SecMulher-PE), Beatriz Vidal, esclarece que o momento é especial pois será feita uma avaliação do que foi construído nos encontros regionais, que ocorreram durante todo o ano, para se construir uma agenda de ações para 2018.

Entre os assuntos da pauta está a adesão de 107 municípios ao Fundo Estadual de Apoio às Políticas Públicas Municipais para as Mulheres, o FEM Mulher. Com a adesão e apresentação de projetos, essas prefeituras terão acesso a cerca de R$ 8 milhões do fundo. Cada cidade receberá um valor equivalente a, no mínimo, 5% dos recursos totais da cota-parte do seu Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esses recursos devem ser destinados para políticas municipais de gênero.


Entre as ações habilitadas para utilização dos recursos estão: a construção, ampliação e/ou reforma de Organismos Municipais de Políticas para as Mulheres, Centros Municipais de Referência para Mulheres em situação de violência doméstica e familiar, Centro da Mulher Rural, espaços de comercialização de produtos artesanais das mulheres, espaços de recreação, compra de veículos, entre outros.

Coma implantação dos projetos apresentados haverá um reforço nas ações de enfrentamento da violência doméstica e de gênero nos municípios. Brejo da Madre de Deus apresentou o projeto para a construção da Casa da Mulher. Já Jaboatão dos Guararapes propôs a reestruturação e descentralização dos serviços do Centro de Referência de Atendimento - Mulher Maristela Just. Em Paulista, o projeto trata da aquisição de móveis e equipamentos eletrônicos e de informática e veículo para o Centro Especializado de Apoio a Mulher – CEAM - e Implantação do Núcleo Avançado de Enfrentamento da Violência. São José do Belmonte pretende realizar a construção do Centro de Referência com o nome do município. A prefeitura de Serra Talhada apresentou projeto para construção do Centro de Referência em Atendimento a Mulher – CRAM. Em Araçoiaba foi apresentado projeto para aquisição de equipamentos para o CEAM e barracas para comercialização de produtos de mulheres. Em Cabo de Santo Agostinho, a prefeitura pretende realizar a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para reequipagem do Centro de Referência de Atendimento a Mulher Maria Purcina de Siqueira Souto.

Por Governo de Pernambuco