MTE participa de conferência mundial sobre trabalho infantil

No evento, que ocorrerá na Argentina entre 14 e 16 de novembro, serão discutidos os objetivos da Agenda 2030 da ONU (Foto: Meia Infância)

A consolidação dos esforços globais para acelerar a erradicação do trabalho infantil em todas as suas formas até 2025 e a erradicação do trabalho forçado até 2030, no âmbito dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (SDGs) da Agenda de 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), serão debatidos por representantes de diversas nações na IV Conferência Mundial sobre Erradicação Sustentável do Trabalho Infantil, em Buenos Aires, de 14 a 16 de novembro.

A secretária de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho, Maria Teresa Jensen, o diretor de Fiscalização, João Paulo Ferreira, e a coordenadora nacional do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador, Marinalva Dantas, participarão da Conferência Mundial, na qual farão relatos sobre a experiência brasileira no combate ao trabalho infantil.


Maria Teresa, que chefia a delegação brasileira, destaca os resultados obtidos pela política de Combate ao Trabalho Infantil brasileira, citando a Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (Pnad) de 2015, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que aponta queda no número de crianças e adolescentes encontrados em situação de exploração pelo trabalho no país. “Ocorreu uma redução, de 3,3 milhões de crianças encontradas nessa situação em 2014, para 2,7 milhões em 2015, sendo, em sua maioria, crianças e adolescentes na faixa de 5 e 17 anos”, informa a secretária. Ela ressalta que os Grupos Móveis de Fiscalização realizaram entre 2006 e 2015 um total de 46.984 ações fiscais de combate ao trabalho infantil, o que possibilitou o afastamento de 63.846 crianças e adolescentes do trabalho. “Somente no ano passado foram 7.263 inspeções contra o trabalho infantil no país”, salientou.

Agenda 2030 - Na IV Conferência serão analisadas e discutidas políticas ativas de inclusão social e econômica, em correspondência com a geração de emprego jovem de qualidade e os objetivos listados na Agenda 2030.

Líderes mundiais, reunidos na sede das ONU, em Nova York, em setembro de 2015, adotaram 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (SDGs) e 169 objetivos relacionados à Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Um desses objetivos é adotar medidas imediatas e efetivas para erradicar o trabalho forçado, acabar com formas contemporâneas de escravidão e tráfico de pessoas e garantir a proibição e eliminação das piores formas de trabalho infantil, incluindo o recrutamento e o uso de crianças-soldados, e, até 2025, acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas (Objetivo 8). Pela Agenda de 2030, estados-membros da ONU, organizações de empregadores e de trabalhadores e organizações da sociedade civil são instados a eliminar o trabalho infantil até 2025, trabalho forçado, escravidão moderna e tráfico de seres humanos até 2030.

Ministério do Trabalho
Assessoria de Imprensa