Frente em Defesa da Chesf aprova texto de ação popular; mobilização em Petrolândia está prevista para dezembro

Até o mês de dezembro estão previstas mobilizações em Recife, Lagoa Grande, Petrolândia e Salgueiro (Foto: Sabrina Nóbrega/Alepe)

Instalada no mês de setembro pela Assembleia Legislativa de Pernambuco, a Frente Parlamentar em Defesa da Chesf completa dois meses de trabalhos atingindo a marca de 11 audiências públicas realizadas e presença em atos e reuniões que discutiram a proposta de venda do Sistema Eletrobras apresentada pelo governo federal. Durante a terceira reunião do colegiado, realizada nesta terça-feira (14), foi apresentado um balanço das ações e aprovado o texto da ação popular que será ajuizada na Justiça Federal contra o presidente Michel Temer e o ministro das Minas e Energia, Fernando Filho. A peça tem como objetivo garantir o cumprimento do regimento interno, a tramitação do projeto respeitando-se todas as comissões pertinentes, além de garantir a participação popular no debate da proposta.

Para o presidente da Frente Parlamentar, deputado Lucas Ramos (PSB), as discussões sobre tema precisam ser garantidas. “Procuramos exercer o debate amplo de um assunto tão complexo, que deve ser tratado junto à sociedade e dando espaço para as diversas opiniões. Infelizmente, ao longo de 11 encontros que participamos não houve um representante do governo federal presente defendendo a privatização”, criticou o socialista. “Vamos ingressar com a ação popular e com uma representação no Ministério Público Federal até o final da próxima semana para que sejam cumpridos todos os prazos no Congresso Nacional que possibilitem a participação popular. Caso o presidente e o ministro de Minas e Energia insistam em desrespeitar a Constituição, a ação irá impedir os desmandos do governo federal”, afirmou.

Os resultados dos 70 dias de atuação da Frente podem ser observados, além das 11 audiências públicas, em três visitas técnicas (usina de Paulo Afonso e eixos Norte e Leste da Transposição), duas visitas institucionais (ao Ministério Público Federal e ao Arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido), uma reunião no Palácio do Campo das Princesas com o governador Paulo Câmara e participação no Congresso de Vereadores do Estado organizado pela União dos Vereadores de Pernambuco. “Com nosso trabalho, estamos dando voz a entidades e instituições diretamente ligadas à Companhia ou que demonstram preocupação com o uso múltiplo das águas do Rio São Francisco. Também percebemos que há uma resistência muito grande dos brasileiros, especialmente dos nordestinos, contra a privatização. É essa mensagem que iremos levar para o MPF”, comentou Lucas Ramos.

O vice-presidente do colegiado, deputado Odacy Amorim (PT), destacou que a Chesf desempenha um papel social importante para o Nordeste que deve ser considerado. “A Companhia tem compromisso com a irrigação, com o abastecimento e com o fortalecimento da agricultura em nossa região. A iniciativa privada não terá essa responsabilidade”, ressaltou. O relator da Frente, deputado Isaltino Nascimento (PSB), destacou a necessidade de elaboração de campanhas em meios de comunicação que apresentem o trabalho desempenhado pelos parlamentares. “Produziremos peças publicitárias para que a nossa mensagem chegue com ainda mais força para a população”, disse.

Em Pernambuco, as audiências públicas levaram o debate sobre o fortalecimento da Chesf e a preservação do Rio São Francisco para as cidades de Petrolina, Recife, Floresta, Cabrobó e Caruaru. Alagoas recebeu o debate nas cidades de Maceió e Delmiro Gouveia, enquanto Salvador e Paulo Afonso trouxeram as discussões para o legislativo baiano. João Pessoa (PB), Natal (RN) e Brasília (DF) também promoveram audiências que contaram com a presença de integrantes da Frente Parlamentar.

Até o mês de dezembro, estão previstas mais mobilizações em Brasília e nos estados do Rio de Janeiro, Amapá, Bahia, Alagoas e nas cidades pernambucanas de Recife, Lagoa Grande, Petrolândia e Salgueiro.
Assessoria de Imprensa deputado estadual Lucas Ramos