Demissões, serviços em risco e 13º sob ameaça nas prefeituras de Pernambuco

Diante da crise financeira que afeta o país, os prefeitos vinculados à Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) anunciaram ontem uma série de medidas, consideradas drásticas, para tentar contornar a situação. Entre os principais pontos anunciados destacam-se o corte e fracionamento de salários de funcionários públicos, demissões em massa e a precarização de serviços essenciais, como saúde e educação. Além disso, caso Pernambuco não receba da União uma parcela extra de R$ 169 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), muitos gestores não conseguirão honrar o pagamento do 13º salário.

Para o presidente da Amupe, o prefeito da cidade de Afogados da Ingazeira, José Patriota, “a situação é caótica”. “Nós já vínhamos fazendo ajustes e alguns cortes. Mas agora chegamos em um estágio no qual é necessário fazer o pior deles: desempregar mães e pais de família. São famílias que ficam sem perspectiva de sobreviver, porque não têm renda”, diz. De acordo com ele, “as pequenas cidades são, sobretudo, as mais afetadas”. “Não tem dinamismo econômico, tão pouco atividade produtiva. A prefeitura é, muitas vezes, o maior empregador das pequenas cidades”, registrou.

A entidade, porém, não soube informar o quantitativo exato das demissões e nem de quanto será a economia nos cofres públicos. Mas no ano, segundo a Amupe, cerca de 5 mil servidores, entre comissionados e contratados, já foram demitidos. “É imprevisível. Um tira 100 pessoas, outro tira 400. É uma grande quantidade. Mas este mapeamento ainda não está fechado”. Sabe-se apenas que aproximadamente 50 cidades enfrentarão essa situação. No encontro, além das queixas, confirmou-se a participação dos gestores pernambucanos na mobilização nacional, no dia 22 de novembro, organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). 

O evento pretende reunir prefeitos de todo o Brasil para pressionar o governo federal e o Congresso Nacional a liberar ajuda financeira emergencial. Ainda segundo Patriota, são necessários R$ 196 milhões para quitar as contas públicas dos 184 municípios pernambucanos. No Brasil, são necessários R$ 4 bilhões do total de recursos do Fundo de Participação Municipal (FPM). “Vamos exigir solidariedade e esse aporte para pode ajudar a fechar as contas”, concluiu.

RESPONSABILIDADE
Sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, Patriota explica que muitos municípios encontram dificuldades para atender todas as exigências. “Alguns prefeitos assumem as máquinas com parte do orçamento já comprometido. Boa parte das prefeituras já conta com concursos e planos de cargos e carreiras estabelecidos, e o prefeito não pode alterar”.
De modo geral, Patriota afirma que a conta não bate. “Aumentaram as atribuições dos municípios sem aumentar o financiamento. A situação é muito mais difícil quando você não tem receita própria. Tem uma transferência do FPM que depende do imposto de renda e do IPI. O imposto de renda tem caído por conta da renda que tem caído e o IPI também tem reduzido porque os produtos industrializados não estão vendendo”.

Diário de Pernambuco