FPI conclui que situação do Rio São Francisco é crítica em Sergipe

Desmatamento e poluição colocam em risco a sobrevivência do rio, conclui estudo.

A Fiscalização Preventiva Integrada do São Francisco (FPI) constatou que a situação do Rio São Francisco é crítica em Sergipe. O estudo divulgado nesta segunda-feira (16) concluiu que o manguezal e a mata atlântica, que protegem as margens, estão sendo devastados e o leito do rio chega a ser usado como viveiro de criação de camarões.

Em setembro e outubro foram visitados os municípios de Propriá, Telha, Amparo do São Francisco, Santana do São Francisco, Neópolis, Pacatuba, Ilha das Flores, Brejo Grande, Japaratuba e Pirambu.

Os relatórios das equipes serão encaminhados para o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MPE), que tomarão as providências para continuidade das investigações iniciadas na fiscalização.

O Rio São Francisco é um dos maiores da América do Sul. É um manancial que passa por cinco estados e 521 municípios brasileiros, com nascente no centro-oeste de Minas Gerais. O percurso segue pelos estados da Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, onde desagua no Oceano Atlântico.


Popularmente como Velho Chico, o rio possui área de aproximadamente mais de 2,8 mil quilômetros de extensão. Ao longo dos anos, o rio tem sido vítima da degradação ambiental do homem como desmatamento, assoreamento, poluição e construção de usinas hidrelétricas.

“Embora o São Francisco esteja mergulhado nesse quadro alarmante, que se repete por toda a sua extensão, o Comitê de Revitalização do Rio São Francisco, instituído em 2016 pelo Governo Federal, não fez os investimentos na recuperação do rio prometidos publicamente”, alertou Lívia Tinôco.

Esgoto
Cerca de 250 fiscais e técnicos identificaram que apenas três dos municípios visitados têm rede de esgoto instalada e, mesmo nestes, é comum encontrar pontos de despejo de esgoto no rio. Em todas as cidades vistoriadas foram encontrados lixões irregulares, que contaminam o solo e os cursos de água que seguem para o São Francisco.

“Os impactos da falta de saneamento básico nos municípios visitados são grandes. A quantidade de esgoto despejado diretamente no rio altera todo o ecossistema. Á água se torna imprópria para consumo humano, os peixes não sobrevivem e os pescadores perdem sua renda”, destacou a promotora de Justiça e Coordenadora da FPI, Allana Raquel Monteiro.

Animais
A Equipe Fauna resgatou 1480 animais em apreensões e entregas voluntárias, inclusive dois pássaros em risco de extinção. Já a Equipe Aquática retirou 3.140 metros de cercas irregulares nas margens do rio e destruiu 225 armadilhas ilegais de camarão e peixe.

Voos de helicóptero detectaram a devastação da região da foz. “As vistorias aéreas revelaram um quadro desolador de desmatamento do manguezal e das margens do Rio São Francisco. A ausência do Estado tem propiciado muitos ilícitos ambientais, grilagem das terras da União e violência contra as comunidades tradicionais do Velho Chico”, destacou a procuradora da República e coordenadora da FPI Lívia Nascimento Tinôco.

Viveiros irregulares
A Equipe Aquicultura embargou 18 criatórios de camarões, em quatro municípios da região do Baixo São Francisco. Além dos embargos, foram emitidas 45 notificações em 27 áreas fiscalizadas nos municípios de Brejo Grande, Neópolis, Pacatuba e Telha e emitidas multas no valor de R$ 502 mil.

O desmatamento de manguezal para instalação de viveiros de camarão também foi um dos principais problemas localizados pela Equipe Flora. A derrubada de mata atlântica e a construção irregular às margens do foram outros problemas graves identificados pela equipe, que visitou 40 áreas para fiscalização, emitiu quatro notificações e cinco Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO).

Agrotóxicos
Além do desmatamento das margens e da poluição do rio, outras ameaças vão minando a saúde da bacia hidrográfica. O uso indiscriminado de agrotóxicos afeta a qualidade da água e a saúde da população.

A Equipe Agrotóxicos da FPI recolheu 1.702 litros e 2,8 quilos de produto irregular nos pontos fiscalizados. Os principais problemas encontrados foram a venda de agrotóxicos sem a receita agronômica e uso de agrotóxicos não destinados à cultura em que estavam sendo aplicados, além da ausência de equipamento de proteção pelos trabalhadores nas lavouras.

Mineração
A Equipe Mineração visitou 62 pontos de extração de minérios em de Neópolis, Propriá, Pirambu, Pacatuba, Santana do São Francisco, Telha, Amparo do São Francisco e Japaratuba. Foram emitidos 30 autos de infração, 27 autos de notificação e um de interdição nas mineradoras da região que extraem, principalmente, areia e argila.

Cavernas descobertas
A proteção do Patrimônio Histórico foi trabalhada pela Equipes Arqueologia/Espeleologia. A equipe localizou quatro novas cavernas e dois sítios arqueológicos terrestres.

Os arqueólogos subaquáticos da equipe mergulharam e localizaram dois naufrágios de aproximadamente 200 anos que não estavam registrados nos cadastros nacionais e um sítio arqueológico terrestre, de um antigo atracadouro na cidade de Neópolis.

Cultura
A Equipe Patrimônio Cultural e Comunidades Tradicionais visitou oito comunidades quilombolas onde foram aplicados questionários, atualização de cadastros e relatórios sobre a situação geral das comunidades. Também foram visitados imóveis de interesse cultural, tais como bens tombados pelo Governo do Estado e alguns prédios já com características arquitetônicas alteradas (descaracterizados) em três municípios.

G1 SE