Petrolândia: 1ª Audiência Pública do Conselho Municipal de Educação nesta terça (12)

Na manhã desta terça-feira, 12 de setembro, a partir das 08h00, será realizada no auditório da Câmara Municipal de Petrolândia a 1ª Audiência Pública do Conselho Municipal de Educação (CME). O objetivo da audiência é apresentar aos interessados e receber contribuições para a Resolução Nº 01/2017, proposta pelo CME.

São convidados: pais, mães e responsáveis por alunos, Conselhos Municipais, Sindicatos, professores, Ministério Público Estadual, técnicos da Secretaria Municipal de Educação e gestores de escolas públicas e privadas de Petrolândia.

Na ocasião, será apreciada a minuta da referida resolução, documento com o qual o CME pretende estabelecer normas para credenciamento e autorização de funcionamento de instituições que oferecem Educação Infantil e Ensino Fundamental, níveis da educação básica, sob responsabilidade do Sistema Municipal de Ensino.

Os municípios são responsáveis pelas creches (para crianças até 3 anos), pré-escolas (educação infantil, dos 4 e 5 anos de idade) e o ensino fundamental (7 a 14 anos de idade). Desde 2016, os municípios são obrigados por lei a matricular todas as crianças a partir de 4 anos na pré-escola.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações da Prefeitura de Petrolândia/CME