Incra e MEC discutem parceria para ampliar o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária

Outro ponto discutido durante a reunião foi o apoio do MEC, por meio do Fundo Nacional para Desenvolvimento da Educação (FNDE), para a construção de escolas em projetos de assentamento (Foto: Ascom INCRA)

O Incra e o Ministério da Educação (MEC) iniciaram entendimentos com o objetivo de ampliar o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). O presidente da autarquia, Leonardo Góes, reuniu-se na última terça-feira (5/9) com o ministro Mendonça Filho para discutir uma parceria inédita entre o Instituto e o MEC.

Góes apresentou ao ministro o balanço dos 19 anos de atuação do Pronera e ressaltou a importância do programa como uma das principais ações da política de reforma agrária. O presidente do Incra propôs a assinatura de um Termo de Execução Descentralizada (TED) que permitiria ao Incra abrir novos cursos voltados para as famílias dos assentados.

“Com o TED, o Pronera terá recursos adicionais para a criação de cursos, ampliando o atendimento às famílias assentadas. Essa iniciativa representa um novo momento na relação entre Incra e MEC, já que ela pode gerar uma parceria inédita”, destaca o presidente da autarquia.
O ministro gostou da proposta e determinou que as equipes das secretarias de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), de Educação Superior (Sesu) e de Educação Profissional e Técnica (Setec) se reúnam com representantes da Diretoria de Desenvolvimento de Projetos de Assentamentos do Incra para discutir a questão. A perspectiva é de que nas próximas semanas haja uma definição.

Construção de escolas

Outro ponto discutido durante a reunião foi o apoio do MEC, por meio do Fundo Nacional para Desenvolvimento da Educação (FNDE), para a construção de escolas em projetos de assentamento. Góes lembrou que um dos principais entraves enfrentados pelos municípios diz respeito à posse dos terrenos para a edificação de novas unidades escolares – questão que não afeta o Incra. O presidente adiantou que a autarquia já tem o levantamento da demanda por escolas nas áreas de reforma agrária.

“A exemplo da proposta de parceria para o Pronera, o ministro se mostrou interessado em apoiar a construção de escolas em assentamentos. Isso vai ao encontro dos esforços do Incra em garantir e facilitar o acesso à Educação para os filhos e as filhas de assentados. Considero positiva a receptividade do MEC às proposições apresentadas pelo Incra”, avalia o presidente da autarquia.

Além do presidente do Incra, participaram da reunião com o ministro Mendonça Filho o diretor de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento, Ewerton dos Santos, e o deputado federal Augusto Coutinho (PE).

Assessoria de Comunicação Social do Incra