Emergência em 56 municípios de Pernambuco é reconhecida pela Defesa Civil

Medida publicada no Diário Oficial da União também contempla cidades de Minas Gerais, Piauí e Bahia

O Ministério da Integração Nacional reconheceu, nesta terça-feira (26), a situação de emergência em 70 municípios brasileiros afetados pelo extenso período de seca e estiagem. A medida permitirá que as prefeituras possam ter acesso às ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais. A portaria de reconhecimento federal foi publicada no Diário Oficial da União.

Dentre os estados estão Pernambuco, com 56 cidades em situação de emergência: Águas Belas, Alagoinha, Altinho, Angelim, Belo Jardim, Bezerros, Bom Conselho, Bom Jardim, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Buíque, Cachoeirinha, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Caruaru, Casinhas, Correntes, Cumaru, Feira Nova, Frei Miguelinho, Gravatá, Iati, Ibirajuba, Jataúba, João Alfredo, Jucati, Jupi, Lajedo, Limoeiro, Orobó, Panelas, Paranatama, Passira, Pesqueira, Poção, Riacho das Almas, Sairé, Salgadinho, Saloá, Sanharó, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, São Bento do Una, São Caetano, São João, São Vicente Ferrer, Surubim, Tacaimbó, Taquaritinga do Norte, Terezinha, Toritama, Tupanatinga, Venturosa, Vertente do Lério e Vertentes.

Os demais reconhecimentos foram concedidos a Barra, na Bahia; Carmo de Minas e Inimutaba, em Minas Gerais; e Bela Vista do Piauí, no estado do Piauí. A medida federal tem vigência por 180 dias.

Além de viabilizar o acesso aos programas de fornecimento de água tratada, como a Operação Carro-Pipa Federal, com o reconhecimento as cidades também passam a ter direito a outros benefícios, como a renegociação de dívidas no setor de agricultura, a aquisição de cestas básicas e o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a retomada da atividade econômica nas regiões afetadas.

Auxílio emergencial

Para obter apoio material e financeiro da Defesa Civil nacional, os municípios devem apresentar um relatório com diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). O documento é então analisado por equipes técnicas da Sedec. Se aprovado, o recurso é definido e disponibilizado pelo Ministério da Integração.

Acesse a portaria.

Ministério da Integração Nacional