Comitê Estadual do TJPE organiza seminário sobre judicialização da saúde

O Comitê Estadual de Saúde, instituído pela Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do Ato 717/2017, irá promover um seminário sobre a judicialização da saúde nos próximos dias 2 e 3 de outubro. A ação foi definida na primeira reunião do Comitê, realizada na sala de convívio do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no Recife, na primeira quinzena deste mês.

Direcionado a juízes, promotores, procuradores, profissionais de saúde e representantes de entidades ligadas à proteção de defesa do consumidor que operem com ações que envolvam fornecimento de medicamentos, próteses, realização de cirurgias, tratamentos e internamentos, o evento terá como sede o Fórum da Capital. “Iremos convidar especialistas e juristas que atuam no dia a dia da saúde pública para participar do seminário”, explica o presidente do Comitê Estadual de Saúde e diretor do Fórum Rodolfo Aureliano, juiz Mozart Valadares Pires.
Os membros do comitê formaram uma comissão que definirá, até setembro, os temas, subtemas do seminário e detalhes de organização. “Além dos representantes das entidades que compõe o Comitê Estadual de Saúde, a ideia é convocar juízes das Varas, dos Juizados e dos Colégios Recursais da Fazenda Pública para participarem do seminário, assim como os membros do Conselho de Secretários Municipais de Saúde, do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), do Ministério Público Federal e de outras entidades ligadas ao setor de saúde em Pernambuco”, esclarece o juiz Mozart Valadares Pires.

No último encontro do Comitê Estadual de Saúde, estiveram presentes o secretário estadual de Saúde, Iran Costa; a secretária municipal de Saúde, Daniele Feitosa; a procuradora do Estado, Catarina de Sá Ribeiro; a promotora Helena Capela; o representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Vinícius de Negreiros Calado; a representante da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PE), Danielle Sena; e a servidora Antônia Elizabeth Nascimento Gomes, que representou o diretor-geral da Escola Judicial (Esmape/TJPE), desembargador Eurico de Barros.

Texto: Izabela Raposo | Ascom TJPE
Revisão: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Foto: Anderson Freitas | Agência Rodrigo Moreira