Comissão de Administração aprova alterações no Proupe

Foto: João Bita/Alepe

Em reunião na manhã desta quarta-feira (27), a Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei Nº 1570/2017, que requalifica o Programa Universidade para Todos em Pernambuco (Proupe). O texto propõe a definição de duas categorias de bolsa de estudo em substituição às três existentes, inclui novos cursos entre as graduações prioritárias contempladas pelo programa e altera o ponto de corte que deve ser alcançado no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pelo estudante que pretende ter acesso ao benefício: 350 em 2018 e 450 a partir de 2019.

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB), presidente da Comissão de Administração Pública, destacou o caráter inclusivo do programa para a educação de Pernambuco. “O Proupe oferece oportunidade para estudantes que desejam obter uma graduação, mas não tem condições financeiras de arcar com as mensalidades. Estamos realizando sonhos e qualificando a mão de obra em nosso Estado”, sintetizou o parlamentar.

O texto aprovado prevê duas categorias de bolsas: as integrais passam a ter valor de R$ 245,00 e as parciais, R$ 135,00. A distribuição também muda, reservando 40% para as integrais e os outros 60% para as parciais. “O programa precisava de uma reestruturação, não só do ponto de vista orçamentário, mas para se readequar à realidade dos jovens egressos das escolas estaduais”, comentou Lucas.

Criado em 2011 pelo governador Eduardo Campos, o Proupe oferece bolsas de estudo para alunos do Ensino Superior nas Autarquias Municipais sem fins lucrativos. Para ter acesso, é preciso ter cursado o Ensino Médio completo em escolas da rede pública ou em instituições particulares na condição de bolsista integral. Para a manutenção do benefício, os estudantes devem realizar o curso no período regular, com aproveitamento acadêmico mínimo de 85% no período anterior. Também é necessário manter o vínculo com a instituição, não podendo trancar ou pedir o remanejamento do curso.

Assessoria de Imprensa do deputado estadual Lucas Ramos