Com novo projeto, CPRH alerta para a importância do uso sustentável dos rios

Voltado para produtores rurais, Projeto Uso Legal do Rio será lançado em Machados, com orientações e um balcão único para licenciamento (Foto: Divulgação/CPRH)

A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) promove na próxima quarta-feira (04), no município de Machados, Agreste Setentrional, o lançamento do Projeto Uso Legal do Rio, que vai trabalhar a conscientização para a promoção do uso sustentável e legal dos recursos fluviais do Estado. Com orientações sobre os procedimentos legais de outorga e licenciamento ambiental, a atividade inicial terá como público alvo produtores rurais e moradores de Machados, São Vicente Férrer e Vicência (este último na Mata Morte), todos bons produtores de banana.

O Projeto Uso Legal do Rio foi pensado a partir de denúncias sobre questões relacionadas ao uso indevido das águas dos rios. Será um braço de outro programa da Agência – o CPRH Itinerante – e envolverá a gerência de Recursos Hídricos e a Ouvidoria Ambiental. O trabalho será dividido em duas etapas: inicialmente, a CPRH, com a ajuda de parcerias – entre eles técnicos da Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC), do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e das prefeituras envolvidas – irão mobilizar produtores rurais e moradores e promover uma palestra educativa, onde serão apresentados todos os aspectos legais e sociais do uso das águas dos rios.


A partir daí, os participantes serão orientados a regularizarem suas atividades. Um check list dos documentos necessários e os formulários para dar entrada nos processos de outorga e licenciamento serão distribuídos e, no mesmo momento, será informado a todos os participantes o dia, horário e local onde funcionará o balcão de atendimento para dar início aos processos nos próprios municípios. A disponibilidade do balcão será a segunda etapa do projeto, abrindo oportunidade para que atividades que ainda não estejam regularizadas possam se regularizar, contribuindo para o uso legal e sustentável das águas dos rios.

“Vamos prestar todas as orientações e disseminar a importância do licenciamento ambiental. Agiremos proativamente, para que se evite a reincidência de casos de mal uso das águas dos rios”, explicou o ouvidor da CPRH, Jost Paulo Reis, alertando que a má utilização dos recursos fluviais pode trazer problemas graves, inclusive podendo afetar o abastecimento dos municípios.



SERVIÇO

- Lançamento do Projeto Uso Legal do Rio

- Quarta-feira, 04 de outubro de 2017

- Das 13h às 17h, no auditório da Escola de Referência em Ensino Médio Severino de Andrade Guerra (EREMSAG), no município de Machados, Agreste Setentrional


Núcleo de Comunicação Social e Educação Ambiental - NCSEA
Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH
www.cprh.pe.gov.br
3182-8817