Codevasf participa de discussões do Conselho Gestor do Projeto de Integração do Rio São Francisco

Entre outros temas, colegiado discutiu termos de prestação de serviço de adução de água bruta; Companhia prepara-se para assumir operação do sistema (Foto: Assis Ramalho/Arquivo BlogAR)

Representantes da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) participaram de recente reunião do Conselho Gestor do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), realizada em Fortaleza (CE). Os membros do conselho discutiram termos do contrato de prestação de serviços de adução de água bruta a ser firmado entre a Codevasf – Operadora Federal – e as operadoras estaduais do sistema. Também integrou a pauta, entre outros assuntos, o Plano de Gestão Anual (PGA) do Projeto para 2018, cuja elaboração é responsabilidade da Companhia – no âmbito desse tópico foram abordados a demanda e os locais de entrega de água para os estados beneficiados pelo Eixo Leste do Projeto.

Representaram a empresa na reunião o titular da Gerência de Operação da Integração na Codevasf – unidade instituída na empresa para planejar a operação do Projeto de Integração –, Danielson Vieira de Araújo, e o gerente substituto, Carlos Henrique Marques; eles foram acompanhados pelo analista Leandro Aguiar de Oliveira.

"A Codevasf está se preparando para assumir a responsabilidade de Operadora Federal do PISF, em cumprimento ao Decreto 8.207/2014. No exercício dessa atribuição, caberá a ela gestão, operação e manutenção da infraestrutura, faturamento, segurança, supervisão e elaboração de planos para deliberação do Conselho Gestor, entre outras atividades", explica Danielson Vieira de Araújo, titular da Gerência.

O Ministério da Integração Nacional – órgão responsável pelas obras do PISF – tem realizado atualmente testes na estrutura do Projeto e deverá contratar nos próximos meses serviços de pré-operação do sistema. Paralelamente, a Codevasf desenvolve estudos, modelos e projeções necessários para a operação federal do empreendimento. Também estão sendo realizados, no âmbito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), estudos técnicos para uma eventual concessão.

O limite para início da cobrança pelo fornecimento de água bruta aos estados beneficiários do Projeto está previsto para o primeiro semestre de 2018, de acordo com a Outorga da Agencia Nacional de Águas (ANA). São requisitos para a operação comercial do PISF – que se dará com a participação da Codevasf – a conclusão das obras e de seus respectivos testes, a aprovação do Plano de Gestão Anual pelo Conselho Gestor do Projeto e a expedição da licença de operação pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O Conselho Gestor do PISF, instituído pelo Decreto 8.207, é presidido pelo Ministério da Integração Nacional e reúne representantes dos quatro estados beneficiários do Projeto São Francisco, de Ministérios e dos comitês da bacia hidrográfica do São Francisco e das bacias receptoras. A próxima reunião do colegiado deve ocorrer em meados de outubro.

Audiência pública da ANA

Está prevista para a primeira semana de outubro a abertura de audiência pública sobre as condições gerais da prestação do serviço de adução de água bruta do PISF, para fins de regulação. A audiência pública será promovida pela Agência Nacional de Águas. A partir da data de abertura, qualquer cidadão poderá enviar contribuições ao debate sobre o tema pelo prazo de 60 dias, por meio do site da Agência – http://www.ana.gov.br/. Após avaliação das contribuições, a ANA emitirá resolução sobre o tema.

Os dois eixos (Norte e Leste) do PISF deverão garantir o abastecimento de água de 12 milhões de pessoas em 390 municípios dos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. O projeto é composto por 477 quilômetros de extensão: o Norte tem 260 quilômetros; e o Leste, 217. O Eixo Leste está em fase de pré-operação desde março deste ano e já tem beneficiado 31 cidades da Paraíba e de Pernambuco.

Mais informações: http://www.codevasf.gov.br

Assessoria de Comunicação e Promoção Institucional da Codevasf