Alepe começa a avaliar situação de estágios no Ensino Superior em Pernambuco

Comissão Especial que vai aprofundar o assunto recebeu, nesta segunda (11), representantes do Instituto Euvaldo Lodi (IEL) e do Centro de Integração Empresa Escola de Pernambuco (CIEE). (Foto: Rinaldo Marques/Alepe)

A situação dos estágios curriculares e extracurriculares para estudantes de Ensino Superior em Pernambuco foi debatida na Assembleia Legislativa do Estado (Alepe), nesta segunda (11). A Comissão Especial que vai aprofundar o tema realizou reunião com a presença de representantes do Instituto Euvaldo Lodi (IEL) e do Centro de Integração Empresa Escola de Pernambuco (CIEE).

O objetivo do encontro foi ouvir a experiência dessas instituições na intermediação entre os estudantes e o mercado de estágios. Reiterado durante audiência pública realizada em março pela Comissão de Educação e Cultura, o posicionamento do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) sobre a gestão dos estágios foi o que motivou a formação do colegiado. O entendimento jurídico é de que a atividade das agências de integração, muitas vezes, tem ido além do que está disposto na Lei do Estágio (Lei Federal nº 11.788/2008).

Ressaltando que o CIEE realiza essa intermediação há quase 50 anos, a superintendente-adjunta do centro, Ana Patrícia de Oliveira, apresentou o conteúdo da lei – com destaque para os artigos 5º, 6º, 7º, 8º e 9º –, em paralelo aos procedimentos adotados pela entidade na realização dos contratos de estágio. “Com todas essas etapas, a gente cumpre o que a lei dispõe”, assegurou.

A superintendente também apontou para a importância de se fortalecer o estágio como instrumento de formação: “Muitas vezes, essa atividade é o único meio que o estudante, sobretudo de classes mais baixas, tem para se apresentar ao mercado de trabalho”, frisou.

Representante do IEL, Ana Cláudia Mendonça falou sobre a preocupação que os agentes de integração têm ao avaliar de que forma a oferta de estágio vai contribuir para a formação do aluno. “Nesse sentido, por exemplo, não indicamos estagiários para exercerem atividade de recepcionista, caixa e operador de telemarketing, já que não existe curso de formação para essas áreas”, explicou. Ela mencionou, ainda, que, após firmado o contrato, o instituto acompanha a presença do estudante na sala de aula. “Se ele não frequenta a faculdade, não faz sentido o estágio”, pontuou.

Presidente da Comissão Especial, a deputada Teresa Leitão (PT) considerou o encontro bastante elucidativo sobre a atividade desempenhada pelos agentes de integração. “Acredito que colhemos depoimentos muito úteis para as próximas reuniões, em especial a que receberemos o Ministério Público do Trabalho”, declarou.

A parlamentar também apresentou a agenda de atividades do colegiado. Até o início de novembro, estão previstos mais quatro encontros, em que serão ouvidos, entre outras entidades, o MPT-PE, a Secretaria Estadual de Educação, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), a União dos Estudantes de Pernambuco (UEP) e a União Nacional dos Estudantes de Pernambuco (UNE-PE). A apresentação do relatório final da comissão, que será redigido pela deputada Terezinha Nunes (PSDB), deverá ocorrer no dia 20 de novembro.

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