Verba é cortada em quase 70% de universidades federais

Ministro da Educação, Mendonça Filho

Dados do Ministério da Educação (MEC), obtidos com exclusividade pela GloboNews por meio da Lei de Acesso à Informação, apontam que 44 das 64 universidades federais do país tiveram seu orçamento afetados por cortes na comparação com o primeiro semestre de 2016.

O ranking das dez universidades com os contingenciamentos mais expressivos inclui grandes universidades, como a Unifesp (5ª colocada), UFRJ (8º lugar) e UFPE (7º lugar). Em dez dessas universidades, o corte neste ano superou os 20% da verba repassada às universidades ao longo dos seis primeiros meses de 2016.

Cortes de verba

Universidade Federal do Pará - 34%
Fundação Universidade Federal de Pelotas - 33%
Fundação Universidade Federal do ABC - 31%
Universidade Federal de Lavras - 27%
Universidade Federal de São Paulo - 25%
Universidade Federal de Pernambuco - 23%
Universidade Federal do Rio de Janeiro - 22%
Fundação Universidade de Brasília - 22%
Universidade Federal do Rio Grande do Sul - 20%
Universidade Federal do Rio Grande - 20%

Os dados obtidos pela GloboNews mostram que houve redução nos repasses feitos no primeiro semestre de 2017 em comparação com os períodos anteriores. Em relação ao ano passado, o total de verbas repassado para as universidades foi R$ 249 milhões menor.

Em entrevista à GloboNews, o ministro da Educação, Mendonça Filho, negou que tenham ocorrido cortes, reforçou os esforços da pasta para manter os pagamentos e ampliar o volume de verba disponível para as federais. Mendonça Filho afirma que o governo está cumprindo o previsto no orçamento.

O presidente da Andifes, Emmanuel Tourinho, que também é reitor da UFPA, rebate o ministro e diz que todas as federais sofrem com redução de orçamento há dois anos.

O aperto no repasse de verbas foi anunciado em março. Depois disso, a rotina de campi de várias universidades pelo país foi afetada. A previsão era de que o dinheiro para o custeio das instituições durasse só até setembro: sem dinheiro, universidades federais anunciaram demissão de terceirizados, redução de consumo, corte de bolsas e paralisação de obras.

Redução do contingenciamento

No começo de agosto, o Ministério da Educação (MEC) diminuiu o contingenciamento de verbas para universidades e institutos federais. No dia 11, anunciou a liberação de R$ 450 milhões. Com a medidade, o MEC ampliou o total da verba disponível tanto para custeio quanto para investimento (ou capital).

O limite do custeio passou de 70% para 75% do orçamento previsto. E o de capital passou de 40% para 45%. "Custeio" é o nome dado ao recurso utilizado para a manutenção das instituições de ensino, enquanto a verba de "investimento" ou "capital" é aquela para adquirir equipamentos e fazer investimentos em estrutura.

G1