Promotor recomenda que governo de PE feche unidades de saúde de presídios nos fins de semana

Promotor da Vara de Execuções Penais de Pernambuco, Marcellus Ugiette (Foto: Catherine Coutinho/G1)

Promotoria da Vara de Execuções Penais, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), recomendou que o governo altere o funcionamento das unidades de saúde nos presídios. Segundo texto publicado no Diário Oficial desta terça-feira (15), o estado deve manter fechados, durante os fins de semana, os serviços de atendimento aos detentos.

O promotor Marcellus Ugiette justificou que a medida precisa ser tomada para evitar casos de violência. Em 26 de junho deste ano, um presidiário morreu durante uma tentativa de fuga iniciada na enfermaria de uma das unidades do Complexo do Curado, na Zona Oeste do Recife.

O MPPE também recomenda que as Unidades Básicas de Saúde (UBS) funcionem apenas quando houver profissional da área fazendo atendimento. Isso significa manter os postos abertos no horário ambulatorial, das 8h às 17h.


O promotor cita no texto do Diário Oficial que foram feitas reuniões com profissionais para tratar das condições de trabalho. Segundo o relato dele, esses encontros resultaram na "certeza da fragilidade e do temor dos profissionais de saúde que trabalham nessas unidades". A promotoria alega também que alguns deles que se recusam a atuar no sistema penitenciário.


Para o MPPE, as medidas proostas levam em consideração a dificuldade de reestruturação imediata dos locais de atendimento. Informa que foi constatada a presença de presos que dormem e permanecem todos os dias ‘’residindo’’ nas enfermarias, sem o acompanhamento de médico. Alguns, segundo o texto do Diário Oficiaal, são ‘’tratados e medicados’’ por outros detentos.

As recomendações das vara de Execuções Penais devem ser adotadas nas seguintes unidades: Complexo do Curado, Penitenciárias Barreto Campelo e Agroindustrial São João, em Itamaracá, Centro de Triagem de Abreu e Lima (Cotel), além dos Presídios de Igarassu, Vitória de Santo Antão e Palmares. A recomendação abrange, ainda, as unidades femininas.

No caso das unidades do Curado, o promotor faz uma ressalva. Nas unidades básicas de saúde complexo devem ser disponibilizados ou alocados dois agentes penitenciários. A meta é dar garantia aos profissionais de saúde durante os atendimentos.

Reação

O secretário estadual de Justilça, Pedro Eurico, afirmou que a gestão dos presídios de Pernambuco é de responsabilidade do Poder Executivo. Segundo ele, é preciso cumprior procedimentos e regras.

Para o gestor, as unidades funcionam normalmente. O caso ocorrido no Curado foi pontual, segundo o secretário. “Não vejo motivo para essas recomendações”, observou.

Um vídeo enviado ao Whatsts App da TV Globo mostra a troca de tiros durante a tentativa de fuga do Presídio Frei Damião de Bozzano, no Complexo do Curado. As imagens foram divulgadas pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários de Pernambuco (Sindasp-PE) um dia depois do fato.

Durante a tentativa de fuga, funcionários da enfermaria e da escola foram feitos reféns. Um dos presos teria fingido passar mal para ser socorrido na enfermaria da unidade e, chegando lá, ele rendeu o agente responsável pelo local e a equipe de saúde. Com os reféns à frente, os detentos seguiram em direção à saída do presídio.

G1 PE