Portal da Transparência do MPPE atinge nível de excelência e está entre os melhores do MP brasileiro

O Portal da Transparência do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) teve uma melhoria significativa entre o último trimestre de 2016 e 2017, saltando do penúltimo para o sexto lugar no transparentômetro, que faz parte do relatório de acompanhamento do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). São avaliadas as 31 unidades do Ministério Público brasileiro.

Segundo o gerente ministerial de Controle, Tiago Murilo Pereira Lima, a Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do CNMP realiza análises trimestrais com o objetivo de verificar o cumprimento da 4ª edição do Manual do Portal da Transparência do Ministério Público. Com base nesse documento, são checados 320 itens.

“O CNMP divulgou os dados do 1º trimestre de 2017, apontando que o MPPE cumpriu 99,2% dos itens avaliados, o que significa que atingimos o nível excelente. Foi um avanço significativo”, destacou o gerente.


“O MPPE segue trabalhando para melhorar o serviço prestado à população pernambucana, que tem o direito de saber como os recursos públicos são gastos pela instituição”, afirmou o secretário-geral do MPPE, promotor de Justiça Alexandre Bezerra.

Portal – através da página na internet, o cidadão pode acessar os dados públicos, disponibilizados nas categorias Execução orçamentária e financeira; Licitações, contratos e convênios; Gestão de pessoas; Planejamento estratégico; Contato; Contracheque; Atividade-fim; Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)/Ouvidoria; e Publicação Anual do SIC.

Também é possível solicitar informações diretamente ao MPPE, em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (LAI – Lei Federal nº12.527/2011). Para encaminhar sua manifestação, o cidadão precisará preencher o formulário padrão, informando quais são os dados ou informações que lhe interessam.

Ministério Público de Pernambuco (MPPE)