Pernambucanos em defesa da Hemobrás

O presidente da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), Oswaldo Castilho, anunciou na manhã desta segunda-feira (7) que estão sendo avaliadas do ponto de vista “econômico-financeiro” duas propostas de operação que podem alterar a atual dinâmica da produção de hemoderivados brasileira e que o resultado dessa avaliação será apresentado ao Conselho da empresa no próximo dia 23. De propriedade do governo federal, por meio do Ministério da Saúde, a Hemobrás corre o risco de esvaziamento de sua planta fabril, em Goiana (Mata Norte), caso o projeto patrocinado pelo atual ministro da Pasta, Ricardo Barros, prospere. Nesse caso, a produção de recombinantes – produto que torna verdadeiramente sustentável um empreendimento no setor - seria realizada numa nova unidade público-privada em Maringá (PR).

O anúncio de que as propostas estão sendo avaliadas ocorreu durante audiência pública promovida pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), por solicitação da deputada estadual Priscila Krause (DEM). “São duas propostas que estão sendo avaliadas do ponto de vista de viabilidade econômica, mas juridicamente não sabemos como seria viável termos num só empreendimento a iniciativa pública federal, a pública estadual (Tecpar) e a iniciativa privada”, ressalvou Castilho.

Apesar de listar os benefícios que envolvem a empresa suíça Octopharma nesse possível rearranjo do setor produtivo brasileiro vinculado ao sangue, o coordenador-geral de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde, Flávio Vormitag, afirmou que “não há obrigatoriamente orientação nenhuma para a Hemobrás aceitar” as propostas. Na sua apresentação, ele citou a difícil “situação da Hemobrás”, o potencial de uma possível PPP do Instituto Butantan (SP) e a “necessidade do Ministério da Saúde em abastecimento” das praças com os produtos derivados do sangue como elenco de motivos para modificações no atual cenário.

Embora o avançar do projeto do Ministério da Saúde seja claro, o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União Marinus Marsico, também presente na Alepe, sublinhou que todas as medidas para evitar que prejuízos ao interesse público se instaurem estão sendo tomadas, inclusive com possibilidade de expedição de medida cautelar por parte do TCU. Marsico ressaltou que retirar a possibilidade da Hemobrás produzir o recombinante seria fatal à Empresa, já que trabalhar com esse produto seria “a saída para a Hemobrás”. Em meio aos discursos de defesa do “patriotismo pernambucano” em prol da manutenção da sustentabilidade do empreendimento, o procurador rejeitou a visão “regionalista” do discurso: “Não se pode relacionar essa defesa da Hemobrás a um regionalismo. Regionalismo é o fato de se querer construir essa nova fábrica num outro lugar (específico)”, afirmou.

Sentados à mesa principal, os senadores Armando Monteiro Neto (PTB) e Humberto Costa (PT) declararem-se firmemente contra as modificações. “Esse é um assunto estratégico e fundamental e há um ponto no qual Pernambuco não irá transigir: nós não permitiremos o esvaziamento do polo fármaco-químico de Pernambuco”, registrou Armando. Humberto Costa lembrou que Pernambuco já deu “várias contrapartidas” para a instalação da unidade de Goiana e precisa, também por meio do governo estadual, defender essa bandeira. “Não pode ficar como se não fosse conosco. Os deputados estaduais dessa Casa precisam cobrar do governo estadual um papel mais ativo”, explicou. Da bancada federal também marcaram presença os deputados Augusto Coutinho (SD) e Sílvio Costa (PTdoB). A presidente do Hemope, Yêda Maria de Albuquerque, e o presidente da AD/Diper, Leonardo Cerquinho, representaram os secretários de Saúde (Iran Costa) e de Desenvolvimento Econômico (Raul Henry), respectivamente.

Nas considerações finais, a propositora da audiência pública avaliou positivamente o evento, ressaltando que apesar de respeitar as colocações do Ministério da Saúde por meio do seu coordenador de Sangue e Hemoderivados, “as justificativas não foram convincentes”. “Foi uma audiência que deixou claro o prejuízo que o País terá caso sejam colocadas em prática essas modificações. Nós temos uma empresa pronta, com a fábrica setenta por cento concluída, equipe técnica de ponta, que não pode ser jogada de lado por simples conveniências. É uma história de décadas que, se tirada do rumo, produzirá um prejuízo gigantesco”, sublinhou Priscila.

Assessoria da deputada estadual Priscila Krause