Vários gatos e cães foram encontrados mortos na manhã desta sexta-feira (18) nas proximidades do Alojamento Nível 5 no Bairro de Itaparica, em Jatobá , no Sertão de Pernambuco.
dos e acreditam que as mortes estão ocorrendo de maneira intencional. Alguns destes animais estão sendo encontrados em matagal próximo ao alojamento, já outros nas proximidades das residências de seus donos.
Uma moradora que preferiu não se identificar falou sobre o assunto.
“O que chamou a atenção foram esse vários gatos mortos aqui na porta de nossas residências porque nunca tinha acontecido isso aqui. Só nesta sexta (18), foram encontrados 06 (seis) animais mortos, e ontem quinta-feira (17) 05 (cinco). A gente acha que tem alguém fazendo alguma coisa porque antes não acontecia, e nossos animais eram sadios não tinham nenhuma doença, nós estamos com medo e tememos que seja algo que nossas crianças possam botar naboca e acontecer o pior”, disse a moradora. No fechamento desta matéria alguns animais foram encontrados ainda agonizando.
DENUNCIAR
No Brasil, maltratar animais de qualquer espécie é considerado CRIME AMBIENTAL, segundo prevê o art. 32 da Lei nº 9.605, de1998, com pena de detenção de três meses a um ano e multa.
Além da violência física, são considerados maus tratos contra os animais: o abandono em via pública; mantê-lo permanentemente acorrentado; não abrigar do sol e da chuva; mantê-lo emlocal pequeno, não higiênico e/ou sem ventilação adequada; não alimentar diariamente; negar assistência ao ferido; obrigar o animal a trabalho excessivo, etc.
Se você presenciar algum ato de violência contra algum bichinho, faça o seguinte:
1 – chame alguém para ser testemunha do ocorrido ou registro o que aconteceu (por meio defotos ou filmagens);
2 – anote o maior número de dados para instrução do processo (data, local do fato, como aconteceu quem estava envolvido, etc);
3 – entrem em contato imediatamente com a polícia para lavrar um boletim de ocorrência ou para pegar o agressor em flagrante (é interessante dizer à polícia que se trata de um crime ambiental, condenado pela art. 32 da Lei nº 9.605, para que a polícia tenha ciência de que está tratando com uma pessoa bem informada sobre os direitos dos animais);
4 – na delegacia deve ser lavrado um Termo Circunstanciado para abertura do inquérito policial que irá processar o crime (mantenha sempre a calma ao lidar com a polícia e relate todo o ocorrido, com a maior riqueza de detalhes possível);
5 – se você não for tratado adequadamente pela polícia, ou se eles não seguirem o dever legal deles, entre em contato com a Corregedoria de Polícia e relate o que ocorreu, citando o nome dos policiais envolvidos.
Uma observação final é que se deve ter certeza de que há uma agressão, não basta apenas desconfiar de que alguém está judiando de um bichinho, uma vez que denunciar falso crime também tem implicações.
Apesar da pena contra esse crime seja muito branda, é extremamente importante que os responsáveis pelos maus tratos sejam responsabilizados para que passem a ter antecedentes criminais e para servirem de exemplos aos que acham que nada acontecerá contra quem mal trata animais. Não tenham medo de denunciar e fazer valer a lei!
Via Portal Jatobá
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