Cortes na ciência e tecnologia serão tema de audiência pública na Câmara de Deputados

Foto: Chico Ferreira

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou a realização de uma audiência pública para discutir os cortes no orçamento da ciência e tecnologia e o impacto da medida sobre o pagamento das bolsas de iniciação científica e de pós-graduação. Durante a reunião da comissão, nesta quarta-feira (9), também foi aprovada uma moção de repúdio ao contingenciamento de recursos em prejuízo ao desenvolvimento científico do Brasil.

Autor da proposta, o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) destaca que houve um corte de 44% da verba do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, totalizando 2,2 bilhões do orçamento da pasta. Além disso, os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da área de ciência e tecnologia também sofreram corte de mais de 41% do seu orçamento.

“O orçamento já vinha atravessando uma situação de dificuldade, fazendo com que o corte atual faça desmoronar todos os esforços dos cientistas brasileiros, que levaram o país a ser reconhecimento no cenário da ciência mundial nos últimos 20 anos. E não existe desenvolvimento sem que sejam feitos em ciência e tecnologia”, afirmou Danilo Cabral. O deputado citou a preocupação do presidente do CNPq, Mário Neto Borges, de que não há garantia da manutenção, até o fim do ano, das 100 mil bolsas ofertadas pelo órgão a estudantes e pesquisadores.

Para a audiência, serão convidados o ministro da pasta, Gilberto Kassab, a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader, além de representantes da comunidade científica. A data da reunião ainda será agendada pela Comissão de Educação.

Hoje, a Comissão de Educação também aprovou a realização a proposta de realização de audiência pública para discutir a situação do Programa Dinheiro Direto na Escola. A autoria da proposta é do deputado Danilo Cabral, que está preocupado com a alteração promovidas pelo Ministério da Educação na iniciativa.

Segundo ele, a política de descentralização de recursos para as escolas está ameaçada, porque o MEC pretende editar medida provisória para que as Unidades Executoras Próprias possam autorizar o FNDE a reter o dinheiro que seria depositado na conta das escolas, transferindo para a conta da prefeitura ou da secretaria estadual ou distrital de educação, conforme a vinculação da unidade educacional.

Serão convidados o ministro da Educação, Mendonça Filho, o Representante do Associação dos Servidores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Iriovaldo Antunes, a presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), Camila Lanes, e a diretora da Escola Abílio de Souza Barbosa do Orobó/PE (1º lugar no IDEB em PE), professora Lúcia Duarte.

Deputado Federal Danilo Cabral (PSB-PE)
Assessoria de Comunicação