Contratações dos Fundos Constitucionais têm melhor desempenho da história

No primeiro semestre, foram aprovados investimentos de R$ 11 bilhões, crescimento de 34% em relação ao mesmo período de 2016

O volume de recursos contratados pelos Fundos Constitucionais de Financiamento no Centro-Oeste (FCO), no Nordeste (FNE) e no Norte (FNO) do país cresceu 34% no primeiro semestre deste ano. Foram mais de R$ 11 bilhões em 2017 contra R$ 8,1 bilhões no mesmo período do ano passado. O desempenho é o melhor em toda a história, desde a criação dos Fundos no final da década de 80. Juntos, o volume para as três regiões prevê investimentos de R$ 44,2 bilhões este ano - 17,7 vezes mais que a soma de empréstimos concedidos pelo Banco Mundial ao Brasil em 2016, no valor de R$ 2,5 bilhões. A iniciativa, sob gestão do Ministério da Integração Nacional, tem como principais objetivos aquecer a economia e estimular o desenvolvimento regional. Atende do pequeno produtor rural às grandes indústrias, com linhas de financiamento para investimento de longo prazo, capital de giro e custeio. Para ampliar ainda mais a atratividade desses empréstimos, a Pasta estuda propor uma nova redução das taxas de juros.

Das três regiões, o Centro-Oeste registrou o maior índice de crescimento: 97%. E o setor empresarial foi decisivo para o acréscimo, com R$ 710,8 milhões contratados neste ano e R$ 116 milhões no primeiro semestre de 2016 - aumento de 512%. Ainda assim, tradicionalmente, o segmento agropecuário lidera o volume de operações e valores movimentados na região, com 13.588 empréstimos e R$ 2,5 bilhões em investimentos nesse período.

No Nordeste, onde um montante de R$ 11,4 bilhões foi reservado a empreendimentos de grande porte na área de infraestrutura, os valores contratados pelo FNE no primeiro semestre deste ano foram 20% maior em relação a 2016. Os três percentuais mais altos estão no Piauí (128%), na Paraíba (105%) e em Pernambuco (31%), justamente os estados que emplacaram 13 projetos nessa modalidade. O total das operações soma mais de R$ 1 bilhão.

O aumento de 16% no valor das contratações no Norte do país foi puxado pelo desempenho do FNO no Pará, com R$ 708 milhões assegurados a empreendedores - do agricultor familiar ao grande investidor. Historicamente, o estado costuma liderar o volume de investimentos do Fundo na região. Só para projetos de maior porte, foram 21 iniciativas aprovadas e aproximadamente R$ 267 milhões investidos em agropecuária, indústria, comércio e serviços, dentre outros.

Novas regras e mais investimentos

Para o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, os indicadores resultam de uma série de medidas adotadas no sentido de desburocratizar o acesso aos financiamentos. “Foram decisões amplamente discutidas junto às superintendências de desenvolvimento e aos bancos operadores do crédito nas três regiões. Também criamos Grupos de Trabalho com representantes dos governos dos estados, da sociedade civil e dos principais segmentos que buscam os recursos dos Fundos. As propostas surgiram desses debates”, afirma.

No final do ano passado, por exemplo, o Ministério passou a autorizar recursos dos Fundos Constitucionais para capital de giro destinado ao custeio de gastos gerais relacionados à administração dos negócios, decisão que ampliou a procura por financiamentos no setor empresarial. Enquadram-se aluguel, folha de pagamento, despesas com água, energia e telefone, dentre outras. Até então, esses investimentos limitavam-se à aquisição de insumos, matéria-prima e formação de estoque.

Nas três regiões atendidas pelos Fundos Constitucionais, o Ministério também ampliou em até 40% o limite de financiamento para operações de custeio e capital de giro em todos os setores. Outras novas regras permitiram a retomada de investimentos para projetos no setor energético e, no Nordeste, a reserva de recursos para iniciativas na área de infraestrutura. A expectativa, inclusive, é de que estas mudanças resultem num volume ainda maior de contratações no segundo semestre.

Do total de R$ 44,2 bilhões previstos para investimentos até o final deste ano, R$ 26,1 bilhões são para o Nordeste, R$ 10,1 bilhões para o Centro-Oeste e R$ 4,6 bilhões para a região Norte. A programação financeira para 2017 é a maior já disponível. A soma de recursos é dez vezes maior que o volume de financiamentos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) aprovados para o Brasil no ano passado.

Fundos de Desenvolvimento

Também no primeiro semestre deste ano, 14 grandes empreendimentos nos setores agropecuário, energético e de infraestrutura foram aprovados para receber mais de R$ 1,2 bilhão dos Fundos de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e da Amazônia (FDA). Já no Centro Oeste, nesse período, não houve aprovação de carta consulta para investimentos por meio do FDCO.

O maior volume de crédito foi para a região Nordeste: R$ 740 milhões em investimentos do FDNE para 11 empresas das áreas de energia solar e eólica. Para a região Amazônica, mais de R$ 480 milhões deverão ser destinados a três projetos - dois deles voltados à agricultura e um no setor de infraestrutura.

Os Fundos de Desenvolvimento costumam registrar maior aprovação de projetos no segundo semestre. Isso porque, como dispõem de menos recursos que os Fundos Constitucionais, os analistas preferem conhecer boa parte das propostas antes de recomendar a liberação. Os financiamentos são destinados a iniciativas de grande porte, especialmente aquelas com capacidade de gerar novos negócios.

Saiba mais

Juntos, os Fundos Constitucionais (FCO, FNE e FNO) e os de Desenvolvimento (FDCO, FDNE e FDA) estão entre os principais instrumentos de promoção do desenvolvimento regional no Brasil.

Os Constitucionais destinam-se - prioritariamente - a empreendedores de médio e pequeno porte, incluindo agricultores familiares por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). As pessoas interessadas devem procurar, em cada região, uma agência de um dos bancos operadores do crédito: Banco do Nordeste, Banco da Amazônia e, no Centro-Oeste, o Banco do Brasil.

Já os Fundos de Desenvolvimento são voltados a grandes projetos com capacidade de gerar novos negócios, inclusive na área de infraestrutura. As empresas interessadas devem procurar as Superintendências do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), do Nordeste (Sudene) e da Amazônia (Sudam).

Esses órgãos, vinculados ao Ministério da Integração Nacional, são responsáveis pela análise das propostas e deferimento da Consulta Prévia. Em caso aprovação, os empreendedores devem procurar uma das instituições financeiras autorizadas: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério da Integração Nacional