3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2017/2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO SALGUEIRO-PE.
Aos vinte (20) dias do mês de julho do ano de dois mil e dezessete, às dez horas, na sede da Câmara Municipal de Vereadores do Salgueiro – situada à Praça Professor Urbano Gomes de Sá, nº 14, nesta cidade do Salgueiro, Estado de Pernambuco, realizou-se a Segunda Reunião Ordinária do Segundo Período da Primeira Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Vereadores do Salgueiro, sob a Presidência do Vereador Auremar Carvalho, assistido pelos secretários/vereadores Flávio Barros, 1º Secretário e Maria da Paz Soares, 2ª Secretária. Estiveram presentes os Vereadores Erivaldo Pereira, José Carlos Parente, Olavo Bruno Filgueira, Veronaldo Gonçalves, André Luiz Alves Neves, Hercílio de Alencar, Eliane Alves, Antônio Pires, Ednaldo Barros e Augusto Matias. Ausência justificada do Vereador George Arraes.
O vereador Bruno Marreca, apresentou o Projeto de Lei Ordinária Nº 17/2017. Onde dispõe sobre a regulamentação para denominação e alteração de nomes de vias, logradouros e unidades municipais e dá outra providencias. Também apresentou outro Projeto de Lei Ordinária Nº28/2017 - quê dispõe sobre a preferência de contratações de empresas locais nas dispensas de licitações do município de Salgueiro e institui normas, para continuação de serviços públicos essenciais de contratos juntos administração pública. Requereu ao Excelentíssimo Senhor Clebel de Souza Cordeiro prefeito do município de Salgueiro e ao senhor Maurílio Sampaio Secretário de Obras, ao senhor Felype Sampaio Secretário de Saúde, que seja feita a Construção da UBS (Unidade Básica de Saúde), para atender toda população do Residencial Santo Antônio e Condomínio Mandacaru, localizado no Bairro Novo Salgueiro.
O vereador André Cacau, apresentou Projeto de Lei Ordinária 19/2017 – Onde dispõe sobre a proibição de inaugurações e entregas de obras públicas incompletas ou que, ainda que concluídas, não atendam ao fim a que se destinam, e dá outras providências. Requereu ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Serviços Públicos, que providencie a instalação lixeiras, tambores ou contêineres e também que seja feita a manutenção da estrada vicinal de acesso na comunidade do Sítio Paulo na zona rural de Salgueiro. Requisitou também ao Prefeito e ao Secretário de Serviços Públicos, que providencie manutenção das estradas vicinais de acesso a comunidade do Uri na zona rural de Salgueiro. O vereador André Cacau junto ao Presidente Auremar de Carvalho, Solicitaram ao Prefeito e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras e ao Secretário de Desenvolvimento Rural, que providencie a reforma em caráter de urgência do matadouro público municipal e quê providencie a conclusão da obra do matadouro público municipal de caprinos e ovinos. Requereu ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Planejamento e Meio Ambiente, que marque audiências públicas a fim de tratar sobre o orçamento 2018 em todos os distritos e regiões administrativas de nosso município. Mostrou ao Prefeito e ao Secretário de Serviços Públicos, que providencie a instalação de luminárias na comunidade do Sítio Paulo na Zona Rural, em postes já existentes. Também solicitou ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Desenvolvimento Rural, que providencie com a construção de um barreiro no Sítio Paulo, na zona rural de Salgueiro. Apontou ao Prefeito e ao Secretário de desenvolvimento rural, que providencie a perfuração de um poço artesiano no Sítio Paulo, na Zona Rural de Salgueiro.
O vereador Antônio Pires, apresentou o Projeto de Lei Ordinária Nº21/2017, onde obriga o Prefeito ou o seu Secretário, vir até a Câmara, apresentar os projetos de lei de origem do poder executivo, e dá outras providências. Falou dos Requerimentos de sua autoria, onde pede melhor policiamento em regiões do Município, que precisam de um melhor aporte policial. Pediu melhorias no corrimão de uma via do Município. Relatou a questão da chegada da UNIVASF ao Município, fruto de vários políticos. Relatou que existem políticos que não merecem respeito, e políticos que merecem respeito como o Ministro Mendonça Filho. Desafiou qualquer blog, rádio ou veículo de comunicação que demonstre que esse Vereador faltou a alguma reunião nesta Casa. Pediu providências ao Presidente da Casa quanto a documentos e pessoas que possam ser responsáveis pela suposta ausência deste Vereador nas Reuniões, o que nunca ocorreu.
A vereadora Paizinha Patriota, ocupou à Tribuna. Saudou a todos,. Falou da Audiência Pública que participou com o tema Lei de Diretrizes Orçamentárias, onde é importante a participação de toda a população nestas audiências. Relatou o lançamento da candidatura a Deputado Estadual de Alvinho Patriota. Relatou a alegria de toda a população com a chegada do campus da UNIVASF em Salgueiro, fruto do trabalho do atual Prefeito e de outros políticos, como Gonzaga Patriota e o vice Prefeito Dr. Francisco Sampaio. Apresentou Projeto de Lei Ordinária - 22/2017; onde institui ações de revitalização de mananciais públicos e dá outras providências. Requereu que seja encaminhado ao Senhor Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto, Comandante da Policia Militar de Pernambuco, para os Policiais Militares ao final do curso de formação para quê sejam lotados nos batalhões das suas respectivas regiões de origem, ou seja, de suas residências, para o exercício das atividades.A vereadora também Indicou que seja solicitado ao Senhor Roberto Cavalcanti Tavares, Diretor Geral da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), o pedido de instalação de sistemas de abastecimento e tratamento de água em áreas rurais do município de Salgueiro. Solicitou ao Senhor Prefeito junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras a Pavimentação das Ruas Espanha e Portugal no Bairro Novo Horizonte. Indicou ao Senhor Prefeito Clebel Cordeiro ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obra o Calçamento da Rua Boa Esperança no Bairro Novo Horizonte. Lamentou o falecimento da Sra. Neidinha e do Sr. José Meu, que a família sinta-se confortada nesse momento.
O vereador e Professor Hercílio Alencar, ocupou à Tribuna. Falou do seu trabalho como Vereador, e da importância de se fazer Requerimentos, apresentou o Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2017, onde concede o Título de Cidadão Salgueirense ao senhor Daniel Henrique Cezar da Silva (Dr. Daniel). O mesmo formulou Moção de Pesar aos familiares do senhor José Soares Teixeira, popular Zé Meu, votos de pesar aos familiares da senhora Maria de Fátima Araújo e Sá (Fátima), e formulou votos de pesar aos familiares da Senhora Argentina Leônidas de Sá, popular esposa de Zeca de João. Requereu ao Exmo. Sr. Prefeito, que faça gestão junto a quem de direito, a fim de promover melhorias na iluminação pública nas Ruas do Imperador próximas a Tecsoldas. Solicitou ao Exmo. Sr Prefeito ,que faça gestão junto a quem de direito, para que vise o mais rápido possível uma equipe de técnicos para manutenção das máquinas nos consultórios, odontológico, clínico, e nas demais salas da área da saúde, na zona rural e urbana, neste município. Requereu ao Gestor do Município, visando o bem-estar social, que tendo ciência do quantitativo de tomografias pendentes, no âmbito municipal, para quê se faça gestão junto ao governo do estado, para que vise uma cotação maior de tomografias para este município e, que seja feita uma analise (convênios) para contratar os serviços de tomografias com demais entidades da área da saúde, para atender as demandas da população. Solicitou também explicações ao Senhor Felype Sampaio, Secretário de Saúde, deste município, sobre o atraso na aprovação das contas da secretaria de saúde, pelo conselho municipal de saúde, visando cumprir a função fiscalizadora do vereador, tendo em vista que é de suma importância para dar conhecimento a este poder Legislativo e a população em geral sobre o referido assunto. Indicou ao Exmo. Sr. Prefeito, que faça gestão junto a secretaria de obras, no sentido de promover a construção de uma passarela (ponte) no canal central da Rua Clarisbalte Filgueira Sampaio, dando acesso a Rua Prof. Manoel Leite, ao lado do DCA supermercado, sendo que facilitará a locomoção. Mostrou ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, que faça gestão junto ao Secretário de Obras, que proceda o calçamento da Avenida Pantaleão Rodrigues Carvalho, Bairro, Nossa Senhora das Graças, sendo que a mesma dá acesso a varias ruas, no Loteamento Nova Olinda. Também indicou ao Prefeito do município, que faça gestão junto ao governo do estado, no sentido de promover a pavimentação da estrada que liga o Posto Castelinho até o Sítio Pau-ferro. Relatou sua luta por Universidades em Salgueiro e região, onde agora se vê um fruto do trabalho deste Vereador com a chegada da UNIVASF a Salgueiro. Falou dos vários políticos que já lutam há muito tempo pela UNIVASF e mais universidades para Salgueiro e região. Pediu explicações as reduções dos salários dos professores da FACHUSC pelo Executivo do Município.
O Vereador Zé Carlos, ocupou à Tribuna. Saudou a todos, apresentou o Projeto de Lei Ordinária27/2017, onde dispõe sobre a criação e funcionamento do canil municipal e das outras providencias. Falou da importância do trabalho do Vereador. Relatou o projeto social realizado na região do residencial Mandacaru, com o atendimento gratuito a toda a população, com exames oftalmológicos entre outros. Falou da importância de se buscar crescimento profissional, onde o estudo é o meio mais eficaz de se conseguir crescer na vida, de modo que a chegada da Universidade, UNIVASF, irá trazer muita esperança à população mais carente que irá se desenvolver e se graduará em cursos de nível superior. Lamentou o falecimento de José Meu, ao tempo em que desejou resignação à família enlutada.
O Vereador Auremar Carvalho ocupou à Tribuna. Desejou seus sentimentos aos familiares do Sr. José Meu, ao querido Manu e família. Falou da apresentação da LDO do Município de Salgueiro, feita em audiência própria para tanto, de modo que será levada a proposta aos Distritos e Bairros do Município para o aprimoramento da Lei de Diretrizes Orçamentárias de Salgueiro. Relatou visita que fez ao matadouro público, junto com o Prefeito e o Vereador André Luiz Alves Neves, para que seja viabilizada a reforma do matadouro do Município, que carece de tal providência. Relatou que o matadouro de caprinos e ovinos encontra-se desativado, onde deve ser reativado com urgência para benefício dos criadores e toda população da região. Falou do dia internacional do amigo e da importância da data.
O Vereador Erivaldo Pereira, ocupou à Tribuna. Agradeceu aos familiares presentes. Desejou resignação à família do Sr. Zé Meu e de Dona Fátima. Formulou votos de pesar aos familiares da senhora Edite Maria de Jesus. Requereu ao Exmo. Senhor Prefeito do município clebel cordeiro, que autorize a secretaria responsável, a executar serviços de capinação e roço na rua Manoel Leônidas – Bairro Nossa Senhora Aparecida, principalmente as margens do açude novo. Solicitou ao Exmo. Senhor Prefeito, que interceda junto a celpe, para que seja feita a extensão de rede partindo do poste cujo barramento é M306866, na Rua Aderbal Alves Conserva – Bairro Minervina Bezerra Franklin de Lima e que autorize a secretaria de serviços públicos a executar instalação das luminárias em postes existentes na Rua 15 – Bairro Minervina Bezerra Franklin de lima, conforme barramentos que segue: X148299 E X148300. Também solicitou que seja atualizado o PORTAL DA TRANSPARÊNCIA em todo seu teor, mais preciso urgentemente a atualização dos atuais endereços das secretarias: obras, serviços públicos, cultura e esportes como as diretorias e coordenadorias que funcionavam na Rua Maria Nogueira Sampaio que mudaram de endereços e ainda consta o antigo. Requereu ao senhor Prefeito, que autorize a secretaria de desenvolvimento e obras a executar serviços de pavimentação em paralelepípedo na Rua Santa Faustina – BAIRRO DIVINO ESPIRITO SANTO. Requisitou ao Exmo. Prefeito, que autorize a secretaria de responsável a executar a remoção dos veículos sem uso (estado de sucata) que estão estacionados nas vias públicas. Solicitou autorização para a secretaria de serviços públicos a executar a manutenção das lâmpadas dos semáforos, visto que algumas não acendem, que a secretaria de serviços públicos a executar a manutenção no sangrador do açude velho no centro da cidade, visto que existe muito lixo e a vegetação muito alta , que autorize a secretaria de serviços públicos a executar a manutenção no corre mão (gradeado laterais da via) da parede do açude velho no centro da cidade, devido à situação de desgaste existente. Requereu ao prefeito do município, que autorize a secretaria de serviços públicos a executar serviços de limpeza e capinação na pista de COOPER nas margens do açude velho. Também Agradeceu a todos os que ajudaram a comunidade vicentina com a compra de rifas de um bingo em prol das ações sociais da entidade. Relatou serviços primários como limpeza de canais, iluminação pública, entre outros que precisam ser realizados. Falou de sua preocupação com a forma como as licitações estão ocorrendo em nosso Município. Falou dos fogos que foram soltos com a chegada da UNIVASF, onde a administração pública é uma continuidade, de modo que não deve ser interessante apadrinhar uma paternidade a instalação da Universidade no Município, mais sim parabenizar a todos os envolvidos, do início até o resultado final, de modo que a política não deve macular tal conquista. Relatou que pessoas da área do DNOCS estão reclamando da qualidade da estrada que dá acesso àquela localidade. Questionou a questão do reajuste salarial para o setor de educação, se já está sendo pago ou não.
O Vereador Augusto Matias ocupou à Tribuna. Falou dos Requerimentos de sua autoria para a pavimentação de vias no Divino Espírito Santo e na Cohab. Falou da Reunião que houve na Casa para se discutir a LDO do Município de Salgueiro. Falou dos Requerimentos de sua autoria, onde em momentos anteriores não havia ambulância em Salgueiro, e hoje já existem 02 (duas) ambulâncias, e chegarão mais 03 (três) ambulâncias, para atender toda a população. Relatou as conquistas do Prefeito do Município em curto período de Governo. Falou de Emendas Parlamentares destinadas para o Município. Falou dos Requerimentos de sua autoria que ainda não foram atendidos. Falou do problema da falta de iluminação pública no Município. Falou do Requerimento de sua autoria para a instalação de água para Campinhos, que até o momento não foi atendido. Criticou as obras estaduais que se encontram paradas.
A Vereadora Eliane Alves, ocupou à Tribuna. Apresentou seus requerimentos ao Poder Executivo, para que seja restabelecido o atendimento médico, nas sextas-feiras, na unidade básica de saúde do 5º distrito Pau-Ferro e avaliar as folgas da equipe técnica para que disponibilize um técnico de saúde no dia de folga, conforme âmbito do SUS, bem como solucionar a falta de equipamentos essências para realização de exames de diabetes naquela unidade, extensivo às outras que se encontram na mesma. Requereu também, para que seja tomadas as providências necessárias junto ao setor competente para que seja reaberto o centro de música maestro Ivalter, localizado no centro de cultura, lazer e turismo de Salgueiro e restabelecidas ainda este ano, em caráter continuado, as aulas de canto, sanfona, metais, flauta doce, flauta transversal, clarinete, teclado, percussão e bateria, trombone, trompete, tuba e violão. A mesma lamentou o falecimento da Sra. Neidinha, do Seu Lino Joaquim da Silva (Neizinho do Penedo) e outros munícipes, desejando resignação à família enlutada. Falou de sua experiência como Vereadora pelo primeiro mandato, onde deve ser analisada a coerência entre o que se fala e o que se faz na política e em outras situações da vida. Relatou o esforço em ser sempre coerente nas falas e ações. Relatou o contraditório entre falas que foram feitas em campanha e que não podem ser realizadas neste momento. Falou sobre os pronunciamentos inócuos que criticam obras e serviços que estão parados ou não estão disponíveis com menções a gestões anteriores, sem se aperceber que agora como gestor deve realizar e não mais criticar. Mostrou a importância de se entender o que se quer buscar com falas inócuas. Criticou políticos que antes se intitulavam de defensores do povo e que agora são defensores do Governo. Relatou que o Governo está desatualizado, sem proposta e organização de Governo, de modo que mudanças são prementes. Informou que na Audiência Pública realizada para discutir a LDO faltou a participação popular.
O Vereador Pedro Pereira, ocupou à Tribuna. Parabenizou a todos pelo dia do amigo. Falou dos Requerimentos de sua autoria, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, onde pedi explicações em relação aos requerimentos que já foram enviados sobre as melhorias na iluminação publica em todos os distritos: Umãs, Conceição das Crioulas, Pau -Ferro, Vasques, tanto nas vilas como na zona rural, onde entende que problemas como a iluminação pública do Município devem ser regularizados. Requereu ao Prefeito e ao Secretario de Saúde o senhor Felype Ferreira Sampaio, no sentido de que seja feito melhorias tanto de equipamentos quanto de serviços no posto de saúde de Umãs, mesmo relatou insumos que estão faltando no posto de saúde, que precisam ser fornecidos. Solicitou Prefeito ao secretario de cultura e esporte Henrique Leal Sampaio, total apoio aos Festejos de São Bom Jesus em Umãs. Pediu para que seja dada continuidades as obras da quadra de Umãs. Relatou que a biblioteca de Umãs se encontra fechada pela falta de funcionários na manutenção do prédio e pedi providencias. Relatou a importância das reuniões itinerantes realizadas pela Casa Epitacio Alencar e pela Prefeitura. Relatou a falta de policiamento de Umãs, onde solicita ao Prefeito e o Comandante do 8º BPM para que seja analisada a possibilidade serviço voltar a ser prestado pelo policiamento. Desejou a todos um feliz dia do amigo.
O Vereador Ednaldo Barros, ocupou à Tribuna.. Agradeceu as mensagens de solidariedade recebidas em redes sociais. Relatou Requerimentos de sua autoria onde solicita a Secretaria de Serviços Públicos e DTTRANS mudanças em vias do Município que dão acesso ao hospital Regional, para melhorar o transporte dos pacientes ao hospital. Solicitou o conserto nos bancos das praças da Rua Antônio Anselmo e João Lucas Sobrinho. Falou de sua alegria com a notícia da chegada da UNIVASF. Parabenizou sua filha pelo seu aniversário. Desejou a todos um feliz dia do amigo com a celebração do maior amigo que é Jesus Cristo.
O Vereador Veronaldo Gonçalves, ocupou à Tribuna.. Lamentou o falecimento do Sr. José Meu, ao tempo em que desejou conforto à família enlutada. Criticou a falta do leite no programa Municipal de fornecimento de leite, onde a população carece de tal benefício social. Relatou que a população de Umãs está cobrando aporte da gestão municipal para as festividades do Bom Jesus. Criticou os esgotos ao céu aberto em nosso Município. Relatou seu trabalho social e com a saúde da população. Relatou a falta de material no posto de saúde de Umãs, principalmente de sondas onde um cidadão precisou fazer a troca e não tinha o material e nem a sonda. Pediu providências ao Secretário de Saúde do Município. Relatou que os coveiros do Município estão sem receber seus salários. Relatou que as pessoas tuberculosas estão sem a cesta básica que era distribuída a população que precisava. Pediu melhorias na saúde do Município.
O Vereador Flávio Barros, ocupou à Tribuna. Falou da importância do dia do amigo. Relatou a importância da chegada da UNIVASF para Salgueiro e região. Relatou que a UNIVASF foi promessa do atual Ministro da Educação Mendonça Filho em visita à Salgueiro na campanha do atual Prefeito do Município. Agradeceu a autorização da UNIVASF em Salgueiro, onde em próximos anos será implementada a sede e funcionará uma Universidade Pública Federal em nossa região. Falou da importância de se buscar o desenvolvimento municipal sem divisão partidária quando se trata de trazer benefícios para toda a população. Relatou audiência pública para se debater a LDO do Município que se realizou na Casa. Relatou pedido de sua autoria para descentralizar as reuniões e discussões da Casa para que toda a população da zona rural possa também participar dos debates que tendem a engrandecer todo o Município. Falou da importância de se realizar plenárias itinerantes. Relatou a chegada de um Projeto vindo do Poder Executivo para se doar um terreno para se ampliar a empresa Brasil Kirin em nosso Município, o que vai gerar emprego e renda.
Assessoria da Câmara Municipal de Salgueiro
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