Desse total, são 403 títulos de propriedade (Regularização Fundiária) e 107 títulos de Concessão de Direito Real de Uso da Terra (Reordenamento Agrário), com investimentos de R$ 510 mil, beneficiando mais de 2.500 pessoas. Os títulos de propriedade, emitidos gratuitamente e registrados em cartório, vão contemplar trabalhadores rurais de 19 municípios. Já os títulos de Concessão de Direito Real de Uso da Terra foram entregues aos agricultores familiares de quatro assentamentos estaduais da região.
O trabalho de regularização das famílias é realizado pela Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, por meio do Instituto de Terra e Reforma Agrária (Iterpe). “Com essa ação, o Governador Paulo Câmara assegura a segurança jurídica de famílias rurais, o acesso ao crédito e a políticas públicas que repercutem na vida dos agricultores e seus familiares”, afirmou o secretário Nilton Mota.
De 2015 a junho/2017, 10.224 mil agricultores rurais de todo o Estado foram beneficiados com acesso à terra. No Agreste Meridional foram emitidos, no período, 1.871 títulos de terra, sendo 1.491 títulos de terra por meio do Programa de Regularização Fundiária e mais 381 títulos de concessão de uso real da terra por meio do Reordenamento Agrário.
Gerência de Comunicação
Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária
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