Dia do Rio em Petrolândia: Resolução da ANA ainda não é amplamente conhecida por irrigantes

Dia do Rio consiste na suspensão das captações de água do São Francisco todas as quartas-feiras até o final de novembro, com exceção para os segmentos de abastecimento humano e dessedentação animal (Foto: Lúcia Xavier/Arquivo BlogAR)

Começou a valer no dia 21 de junho deste ano, em Petrolândia e em todos municípios beneficiados com águas captadas do São Francisco, o Dia do Rio. A medida está na Resolução ANA 1043 de 19/6/2017. A decisão partiu de uma articulação entre o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), a Agência Nacional de Águas (ANA), os estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, bem como usuários de água.

A medida suspende as captações realizadas em corpos d’água superficiais perenes de domínio da União todas as quartas-feiras. A medida inclui retiradas para todos os usos, inclusive perímetros de irrigação, mas exclui as captações para abastecimento humano e dessedentação animal. Com a adoção da medida, a ANA espera economizar 40 m³ de água, o que evitaria a utilização do volume morto dos reservatórios de Sobradinho e de Xingó. A suspensão vale até 30 de novembro deste ano, quando está previsto o fim do período seco.

Apesar de a medida ter sido comunicada pela Plena Consultoria (ver texto abaixo, divulgado no Perímetro Irrigado de Barreiras), a divulgação e o esclarecimento aos irrigantes sobre o Dia do Rio, ainda não alcançou a totalidade dos produtores rurais do Perímetro Irrigado de Itaparica.

Ao lado do desconhecimento da medida, acrescente-se o desperdício de água no perímetro irrigado, nos demais dias da semana, provocado por tubulações com vazamentos, em alguns pontos com grande vazão. Na maioria dos casos, os vazamentos estão à espera de conserto há muitos meses.

A bacia do rio São Francisco possui mais de 2.800 km em seis estados (BA, MG, PE, AL, SE, GO) e DF. A área da bacia hidrográfica é de 641 mil km², correspondente a 8% do território do País. Entre os usuários da Bacia, mais de 85% correspondem a irrigantes, sendo 10% abastecimento público e menos de 5% outros usos, como mineração e indústria.

Senhores Usuários do Perímetro Irrigado de Barreiras, Bloco 1

Em atendimento à determinação da Agência Nacional das Águas (ANA), ficará suspenso o fornecimento de água para irrigação, todas as quartas-feiras, com o início no dia 21 de junho de 2017, data essa que poderá vir a ser prorrogada, caso o órgão supracitado entenda como necessário.

A suspensão atingirá todas as classes de usuários da bacia do São Francisco (agricultura, indústria, mineração etc.) e se dá em face da grave situação de escassez hídrica ocorrente na bacia do São Francisco desde 2013, caracterizada pelas baixas precipitações, com prejuízo para a reposição do estoques de águas nos reservatórios, visando o atendimento dos usos múltiplos assim que a situação crítica se acentue ainda mais, caso haja um prolongamento da crise no ano de 2018.

Partindo da determinação, A Plena Consultoria informa a seus usuários que operará nas seguintes condições:

1. A 00h00 da quarta-feira, todos os conjuntos Moto Bombas do Perímetro (EB6 e EB7) serão desligados, sendo restabelecidos na quinta-feira nos horários normais de bombeamento.

2. O alcance da restrição de uso se aplicará a todos os usuários, que seja:

a) que recebam água através da EB

3. Àqueles usuários que descumprirem a determinação da ANA serão imputadas as sanções previstas na Legislação vigente, quais sejam: apreensão de estruturas de captação, multa e cancelamento da concessão de fornecimento de água.

4. Ainda em cumprimento da resolução, o fornecimento de água para o consumo humano, nas vilas do Perímetro, será mantida nas seguintes condições:

a) Ligamento do sistema de pressurização por 04 (quatro) horas, das 07h00 às 11h00
Redação do Blog de Assis Ramalho

Fontes: CBHSF, ANA, Plena Consultoria/Blog Petrolândia em Foco