Os vencedores em primeiro lugar em todas as categorias receberão um tablet. Em relação às pessoas em situação de privação de liberdade e aos alunos em cumprimento de medida socioeducativa, o prêmio será entregue no dia em que forem soltos. Cada uma das três escolas vencedoras receberá um certificado de premiação e R$ 10 mil, a ser aplicado em equipamentos em proveito dos alunos.
Organizado pela Coordenação de Educação em Direitos da Secretaria-Geral de Articulação Institucional, o concurso é regulado pelo Edital 289/2017, divulgado na sexta-feira (19), no Diário Oficial da União (DOU).
As instituições de ensino, os gestores da área de educação das unidades do sistema prisional estadual, do sistema penitenciário federal e do socioeducativo interessados, devem acessar o endereço eletrônico www.dpu.def.br/concursoderedacao. No site, estão disponíveis informações complementares, como: material de divulgação, regulamento, formulário de inscrição e participação, formulário para envio de redação e o Guia do Professor.
Categorias e pré-requisitos
O 3° Concurso de Redação da DPU está dividido em cinco categorias: Redação I – para alunos do 6° ao 9° ano do ensino fundamental e da modalidade Jovens e Adultos (EJA); Redação II – alunos do 1° ao 3° ano do ensino médio (regular, ensino técnico e EJA seriado); Redação III – alunos do 6° ao 9° ano do ensino fundamental e alunos do 1° ao 3° ano do ensino médio, em cumprimento de medida socioeducativa; Redação IV –alunos do 6° ao 9° ano do ensino fundamental e do 1° ao 3° ano do EJA, em situação de privação de liberdade no sistema prisional brasileiro; Redação V – pessoas em situação de privação de liberdade em cumprimento de pena no Sistema Penitenciário Federal; Categoria Escola – para estabelecimentos de ensino da rede pública que desenvolverem atividades de sensibilização e mobilização escolar juntamente com a comunidade escolar local, em torno do tema do concurso.
A participação da escola se dará por meio de descrição da ação desenvolvida com os alunos, e ainda por palestras e debates sobre o tema do concurso. Para isso, a escola interessada deve preencher, na ficha de participação, o campo "Plano de Sensibilização e Mobilização”, com sua proposta estruturada. Além da participação pelo envio das redações, o concurso também possibilita aos inscritos revelar suas experiências, expectativas e as de seus familiares, inclusive com relação aos serviços jurídicos prestados pela Defensoria Pública da União.
Entre os pré-requisitos para a participação das escolas e a aceitação das redações estão destacados pontos como: originalidade, respeito ao número de linhas (20 a 30 linhas), referência ao tema do concurso - ‘Mais direitos, menos grades!’, e, por fim, o envio das redações no formulário disponível no site do concurso até o dia 5 de setembro. Os trabalhos postados após essa data não serão recebidos pela comissão julgadora, que será composta por, no mínimo, 12 pessoas, sendo três defensores públicos federais, três servidores da DPU e seis indicados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O resultado final do certame será divulgado até o dia 17 de novembro. A entrega dos prêmios ocorre no dia 15 de dezembro, em cerimônia na sede da DPU em Brasília e nas demais unidades nos estados.
Leia o Edital 289/2017 e conheça as normas do concurso: http://www.dpu.def.br/concursoderedacao/regulamento-e-materiais
Assessoria de Comunicação Social - ASCOM
Defensoria Pública da União no Recife/PE
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