Transposição do São Francisco: Quem vai pagar a conta?

Estados e União se reúnem para discutir avanços das obras e com quem vai ficar a fatura da transposição do São Francisco (Foto: Hédio Ferreira Júnior)

Representantes dos quatro estados que passarão a ser abastecidos pelo rio São Francisco reuniram-se na sede do Ministério da Integração Nacional, em Brasília, para discutir o andamento das obras e os custos da transposição, no dia 08 de junho. Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte fazem parte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF). O empreendimento do governo federal garantirá, em 2017, a oferta de água a cerca de 12 milhões de moradores de pequenas, médias e grandes cidades do semi-árido nordestino, mas ainda passa por uma fase de acerto e indefinições.

Até agora, a fatura e a garantia de quem irá custear a transposição não está bem clara. A União exige dos estados uma contrapartida para que a mudança do transcurso do rio seja garantida. O aperto das contas públicas estaduais, no entanto, em todo o país, gera uma preocupação quanto a falta de recursos para o cumprimento dos contratos e das demandas já apresentadas pelas obras.

Participaram do encontro do Comitê de Gestão dos Recursos Hídricos gestores e técnicos de diversas entidades ligadas à transposição do rio São Francisco, como a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). De acordo com o diretor do Departamento de Projetos Estratégicos da Secretaria de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração, Antônio Luidgardes Moura, é preciso que os entes federativos envolvidos na transposição façam as suas partes. “O governo federal cedeu bastante, entendeu várias dificuldades dos estados e pede agora uma contrapartida de cada um deles.”

A integração do São Francisco às bacias dos rios temporários do Semi-árido será possível com a retirada contínua de 26,4 m³/s de água – o equivalente a 1,4% da vazão garantida pela barragem de Sobradinho (1.850 m³/s) no trecho onde se dará a captação. A água será destinada ao consumo da população urbana de 390 municípios do Agreste e do Sertão dos quatro estados do Nordeste. Nos anos em que o reservatório de Sobradinho estiver vertendo, ou seja, transbordando água, o volume captado poderá ser ampliado para até 127 m³/s, contribuindo para o aumento da oferta do abastecimento por anos seguidos.

Presente na reunião, o vice-presidente do CBHSF, José Maciel de Oliveira, demonstrou preocupação quanto ao direito do uso da água pelos estados. Isso porque ainda não está claro se a quantidade disponível atenderá uma demanda em período de cheias ou de seca. “A nossa preocupação é que se use a máxima ou a média do volume previsto mesmo em períodos de baixa de reservatórios e baixa de vazão”, alerta.

Até 23 de junho, o Ministério da Integração encaminhará aos governos dos estados envolvidos uma minuta do acordo das obras de transposição. Cada um deles terá até 26 de julho para responder e apresentarem suas análises. Uma nova reunião do Comitê de Gestão dos Recursos Hídricos está prevista para 3 de agosto.

Texto e foto: Hédio Ferreira Júnior/Ascom CBHSF