Serão abordados temas, como o papel da advocacia na transformação da sociedade civil, as reformas política e trabalhista, prisões cautelares e delações premiadas, municipalidade e direito à cidade, recursos no novo CPC e a nova lei de terceirizações. O Seminário tem coordenação científica de Antônio Ribeiro Junior - coordenador do núcleo de Direito Eleitoral da ESA-PE. As inscrições devem ser realizadas no site www.esape.com.br. A FIS fica à rua Luiz de Melo, nº 2110, Cohab.
PROGRAMAÇÃO
9h: ABERTURA
Composição da Mesa: Ronnie Duarte (Presidente da OAB-PE), Carlos Neves (Diretor Geral da ESA) e Estefferson Nogueira (Presidente da Subseção de Serra Talhada)
CONFERÊNCIA DE ABERTURA: “O PAPEL DA ADVOCACIA NA TRANSFORMAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL” - RONNIE DUARTE (Presidente da OAB-PE)
9h30 – PAINEL: “REFORMA TRABALHISTA E A NOVA LEI DE TERCEIRIZAÇÕES”
Presidente: Estefferson Nogueira (Presidente da OAB, Subseção de Serra Talhada)
Palestrante: Max Maciel (Presidente da AATP)
Palestrante: Rodrigo Fernandes (Advogado, membro da Comissão de direito do Trabalho)
Debatedor: Alexandre Rodrigues (Delegado da ESA e Membro da Comissão de Ética e Disciplina da Subseção da OAB de Serra Talhada)
10h30 –PAINEL – OS RECURSOS NO NOVO CPC:
Presidente: Pio Queiroz (Vice-Presidente da Comissão de Ética e Disciplina da Subseção de Serra Talhada).
Palestrante: Eduardo Campos (Mestre em Direito pela UFPE)
Debatedor: Allan Sá (Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PE, Tesoureiro e representante da CAAPE da OAB Subseção de Serra Talhada)
11h30 – PAINEL PENAL
PRISÕES CAUTELARES E DELAÇÕES PREMIADAS
Presidente: Luciene (Secretaria Geral da OAB Subseção de Serra Talhada)
Palestrante: Yuri Herculano (Coordenador de Direito Penal da ESA)
Debatedor – Estefferson Nogueira (Presidente da OAB subseccional de Serra Talhada)
12h30 às 14h – INTERVALO PARA ALMOÇO
14h – PAINEL – MUNICIPALIDADE e DIREITO À CIDADE
Presidente: Luiz Melo (Diretor Geral da Faculdade Integradas do Sertão - FIS)
Palestrante: Luis Alberto Gallindo Martins (Vice-Presidente da Comissão de de Direito municipal da OAB-PE)
Palestrante: Iris Souto Maior (Coordenadora do Núcleo de Direito à Cidade da ESA-PE)
Debatedor: Cecílio Cavalcante (Secretário Geral Adjunto e Membro da Comissão de ética e disciplina da OAB subseccional de Serra Talhada)
15h – DEBATES SOBRE REFORMA POLÍTICA
Carlos Neves (Diretor da ESA-PE)
Pablo Bismarck (Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PE)
16h00 – Coffee de encerramento
Blog de Assis Ramalho
Informação: Assessoria do evento
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