O Ministério da Educação (MEC) impôs, nesta segunda-feira (19), medidas cautelares para quatro faculdades de Pernambuco devido a irregularidades na oferta de ensino superior: a Faculdade Anchieta do Recife (FAR), a Faculdade de Saúde de Paulista (Fasup) e os Institutos de Educação Superior de Pesqueira (Isep) e de Floresta (Isef).
Assinado pelo secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Henrique Sartori, o texto, publicado no Diário Oficial da União, cita, ao todo, 27 instituições do país e tomou como base uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) em junho de 2016, para investigar irregularidades em faculdades do estado.
De acordo com o despacho, há determinações para suspensão imediata da prática de “terceirização irregular da oferta de educação superior, sob quaisquer designações”, e de “eventuais procedimentos que levem ao aproveitamento irregular de estudos, incluindo cursos livres equivocadamente caracterizados como de extensão, ofertados por instituições credenciadas ou não para a oferta de educação superior”.
O MEC, no entanto, esclareceu, por meio de nota, que as atividades das faculdades não serão totalmente suspensas porque o processo de investigação das Instituições de Ensino Superior (IES) ainda está em andamento.
De acordo com o MEC, a atuação envolve irregularidades como a oferta de cursos fora do domicílio estabelecido nos autos autorizativos da Instituição de Ensino Superior (IES), estabelecimento de parcerias irregulares com entidades não credenciadas e registro de diplomas de cursos ofertados em circunstâncias irregulares.
Procurada pelo G1, a Faculdade Anchieta do Recife informou, através do diretor acadêmico Ivan Requena, que a instituição ainda não foi notificada oficialmente pelo MEC sobre a medida cautelar. Por telefone, o porta-voz da instituição informou que a direção da faculdade iria se reunir com o setor jurídico da instituição para estudar quais os procedimentos a serem adotados a partir da decisão. “Estamos surpresos, porque a faculdade obteve nota 3 no credenciamento feito pelo MEC em abril”, comentou.
A reportagem também procurou a Faculdade de Saúde de Paulista e o Instituto Superior de Educação de Pesqueira, mas no momento do contato, as faculdades não tinham um porta-voz disponível para comentar o assunto. A reportagem ainda tentou entrar em contato com o Instituto Superior de Educação de Floresta, mas a instituição não atendeu às ligações.
A decisão é um desdobramento da apuração iniciada na Alepe em junho de 2016, a partir da denúncia de um grupo de estudantes do estado. Durante as investigações, foram identificadas algumas irregularidades, como instituições oferecendo cursos superiores sem permissão do MEC, universidades que utilizam instalações físicas das redes públicas estadual e municipal de ensino e comercialização de diplomas.
G1 PE
Assinado pelo secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Henrique Sartori, o texto, publicado no Diário Oficial da União, cita, ao todo, 27 instituições do país e tomou como base uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) em junho de 2016, para investigar irregularidades em faculdades do estado.
De acordo com o despacho, há determinações para suspensão imediata da prática de “terceirização irregular da oferta de educação superior, sob quaisquer designações”, e de “eventuais procedimentos que levem ao aproveitamento irregular de estudos, incluindo cursos livres equivocadamente caracterizados como de extensão, ofertados por instituições credenciadas ou não para a oferta de educação superior”.
O MEC, no entanto, esclareceu, por meio de nota, que as atividades das faculdades não serão totalmente suspensas porque o processo de investigação das Instituições de Ensino Superior (IES) ainda está em andamento.
De acordo com o MEC, a atuação envolve irregularidades como a oferta de cursos fora do domicílio estabelecido nos autos autorizativos da Instituição de Ensino Superior (IES), estabelecimento de parcerias irregulares com entidades não credenciadas e registro de diplomas de cursos ofertados em circunstâncias irregulares.
Procurada pelo G1, a Faculdade Anchieta do Recife informou, através do diretor acadêmico Ivan Requena, que a instituição ainda não foi notificada oficialmente pelo MEC sobre a medida cautelar. Por telefone, o porta-voz da instituição informou que a direção da faculdade iria se reunir com o setor jurídico da instituição para estudar quais os procedimentos a serem adotados a partir da decisão. “Estamos surpresos, porque a faculdade obteve nota 3 no credenciamento feito pelo MEC em abril”, comentou.
A reportagem também procurou a Faculdade de Saúde de Paulista e o Instituto Superior de Educação de Pesqueira, mas no momento do contato, as faculdades não tinham um porta-voz disponível para comentar o assunto. A reportagem ainda tentou entrar em contato com o Instituto Superior de Educação de Floresta, mas a instituição não atendeu às ligações.
A decisão é um desdobramento da apuração iniciada na Alepe em junho de 2016, a partir da denúncia de um grupo de estudantes do estado. Durante as investigações, foram identificadas algumas irregularidades, como instituições oferecendo cursos superiores sem permissão do MEC, universidades que utilizam instalações físicas das redes públicas estadual e municipal de ensino e comercialização de diplomas.
G1 PE
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