Compra milionária de medicamentos já existentes, remédios por um preço 3.000% superior ao disponível em estoque e dispensa de licitação sem qualquer justificativa. O esquema fraudulento, segundo denunciou no Senado, nesta quinta-feira (1º), o líder da Oposição na Casa, Humberto Costa (PT-PE), aconteceu no Ministério da Saúde. O caso está sendo investigado pela Procuradoria-Geral da República.
O senador apresentou, também hoje, requerimento de informações para que o ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP-PR), explique no Senado porque torrou milhões de reais do dinheiro público para o favorecimento direto de uma empresa privada, por um preço astronômico, de dois medicamentos produzidos a baixo custo pela rede pública.
De acordo com Humberto, o ministério efetuou a compra de remédios para Hepatite C, transplantados e doentes renais que a própria Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) produz e distribui para os pacientes da rede pública. O assunto veio à tona depois de descoberta feita pelo deputado Jorge Solla (PT-BA).
“É mais um escândalo na gestão precária do Ministério da Saúde, conduzida, atualmente, por um ministro que, desde que assumiu a pasta, tem sido responsável por reiteradas ações e declarações desastrosas para o imenso desespero daqueles que acreditam e, principalmente, dependem do Sistema Único de Saúde”, afirmou.
Um dos medicamentos adquiridos pela pasta, ao custo de R$ 110 milhões, foi a Ribavirina, utilizado para o tratamento da Hepatite C. O remédio é fornecido pela Fiocruz-Farmanguinhos desde 2008, ao preço unitário de R$ 0,17.
“Mas o Ministério da Saúde, sem qualquer justificativa, deixou de realizar as compras necessárias com a Fiocruz durante todo o segundo semestre de 2016 até que seu estoque chegasse a um nível crítico, prejudicando a distribuição e o fornecimento aos pacientes que dele dependiam”, explicou Humberto.
Assim, segundo o parlamentar, o ministério decidiu realizar um pregão de emergência e contratou o laboratório privado Blau Farmacêutica para fornecer um medicamento que a própria rede pública já produz. O custo unitário desse medicamento comprado ficou em R$ 5,19, quando o mesmo remédio sai por R$ 0,17 se produzido pela Fiocruz.
“Ou seja, o Ministério da Saúde preferiu, deliberadamente, pagar 3.000% a mais por um medicamento a uma empresa privada quando poderia ter optado por uma solução caseira de altíssima qualidade e baixíssimo custo. Um negócio dessa natureza não é um negócio. É, visivelmente, uma negociata lesiva aos cofres públicos e que serve a rechear o bolso de alguém”, disparou.
No caso da Alfaepoetina, que é usada por pacientes com tecidos transplantados e doentes renais, Humberto ressaltou que o deputado Jorge Solla atestou pessoalmente a prática criminosa adotada pelo atual comando do Ministério. Ele visitou o complexo Biomanguinhos, da Fiocruz, no Rio de Janeiro, constatou e registrou um estoque com cerca de 4 milhões de doses do remédio.
“Mas o Ministério da Saúde, em completo desprezo a toda essa reserva disponível, editou uma dispensa de licitação para comprar, do mesmo laboratório de quem havia adquirido a Ribavirina, exatamente a mesma quantidade de doses do medicamento que a Biomanguinhos já tinha em estoque”, observou.
Humberto revelou que, neste caso, a pasta gastou R$ 63,5 milhões e, na sua avaliação, o procedimento é inexplicável também porque se tratou da primeira compra efetuada na rede privada desde que a Fiocruz estabeleceu parceria com o laboratório cubano Cimab. Isso ocorreu ainda em 2004, quando o atual senador foi ministro da Saúde e resolveu transferir a tecnologia da fabricação desse medicamento de Cuba para o Brasil.
De acordo com Humberto, o ministério efetuou a compra de remédios para Hepatite C, transplantados e doentes renais que a própria Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) produz e distribui para os pacientes da rede pública. O assunto veio à tona depois de descoberta feita pelo deputado Jorge Solla (PT-BA).
“É mais um escândalo na gestão precária do Ministério da Saúde, conduzida, atualmente, por um ministro que, desde que assumiu a pasta, tem sido responsável por reiteradas ações e declarações desastrosas para o imenso desespero daqueles que acreditam e, principalmente, dependem do Sistema Único de Saúde”, afirmou.
Um dos medicamentos adquiridos pela pasta, ao custo de R$ 110 milhões, foi a Ribavirina, utilizado para o tratamento da Hepatite C. O remédio é fornecido pela Fiocruz-Farmanguinhos desde 2008, ao preço unitário de R$ 0,17.
“Mas o Ministério da Saúde, sem qualquer justificativa, deixou de realizar as compras necessárias com a Fiocruz durante todo o segundo semestre de 2016 até que seu estoque chegasse a um nível crítico, prejudicando a distribuição e o fornecimento aos pacientes que dele dependiam”, explicou Humberto.
Assim, segundo o parlamentar, o ministério decidiu realizar um pregão de emergência e contratou o laboratório privado Blau Farmacêutica para fornecer um medicamento que a própria rede pública já produz. O custo unitário desse medicamento comprado ficou em R$ 5,19, quando o mesmo remédio sai por R$ 0,17 se produzido pela Fiocruz.
“Ou seja, o Ministério da Saúde preferiu, deliberadamente, pagar 3.000% a mais por um medicamento a uma empresa privada quando poderia ter optado por uma solução caseira de altíssima qualidade e baixíssimo custo. Um negócio dessa natureza não é um negócio. É, visivelmente, uma negociata lesiva aos cofres públicos e que serve a rechear o bolso de alguém”, disparou.
No caso da Alfaepoetina, que é usada por pacientes com tecidos transplantados e doentes renais, Humberto ressaltou que o deputado Jorge Solla atestou pessoalmente a prática criminosa adotada pelo atual comando do Ministério. Ele visitou o complexo Biomanguinhos, da Fiocruz, no Rio de Janeiro, constatou e registrou um estoque com cerca de 4 milhões de doses do remédio.
“Mas o Ministério da Saúde, em completo desprezo a toda essa reserva disponível, editou uma dispensa de licitação para comprar, do mesmo laboratório de quem havia adquirido a Ribavirina, exatamente a mesma quantidade de doses do medicamento que a Biomanguinhos já tinha em estoque”, observou.
Humberto revelou que, neste caso, a pasta gastou R$ 63,5 milhões e, na sua avaliação, o procedimento é inexplicável também porque se tratou da primeira compra efetuada na rede privada desde que a Fiocruz estabeleceu parceria com o laboratório cubano Cimab. Isso ocorreu ainda em 2004, quando o atual senador foi ministro da Saúde e resolveu transferir a tecnologia da fabricação desse medicamento de Cuba para o Brasil.
Assessoria de Humberto Costa
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