Audiência Pública marca o encerramento da 7º etapa da FPI em Alagoas

Foto: CBHSF

No dia 26 de maio, aconteceu a audiência pública que marcou a finalização dos trabalhos da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) da bacia hidrográfica do rio São Francisco. O evento foi realizado no auditório do Planetário do município de Arapiraca (AL). A operação foi marcada pela presença de 24 órgãos estaduais e federais, juntamente com instituições de classe e sem fins lucrativos, com atribuições em esferas ambientais.

A FPI visa identificar, diagnosticar e combater todo e qualquer dano ambiental causado a bacia hidrográfica do rio São Francisco. Além de adotar medidas preventivas e de responsabilização de agentes causadores de danos ambientais que venham gerar problemas a vida da população ribeirinha ou nas proximidades deste curso d’água.

O vice-presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Maciel Oliveira, parabenizou a todos os envolvidos na FPI e reforçou o compromisso das fiscalizações. “Parabenizo a todos os envolvidos neste processo e a cada um dos carrancas que estiveram nos últimos 15 dias aqui na região fazendo fiscalizações dia e noite. Essa audiência pública tem por finalidade fazer uma prestação de contas à sociedade do que cada equipe fez durante esses dias e o relatório dos coordenadores vai apresentar as irregularidades encontradas e os procedimentos que foram adotados. Todos os anos buscamos melhorar para que possamos ter um programa de fiscalização a contento, tanto dos órgãos, quanto da sociedade”, afirma Maciel.

A 7ª etapa da FPI teve duração de 15 dias e atuou nos municípios de Arapiraca, São Sebastião, Penedo, Porto Real do Colégio, Junqueiro e adjacências. Além disso, é composta por 10 equipes divididas por temas: Mineração e Resíduos Sólidos, Fiscalização de Produtos de Origem Animal, Água e Saneamento, Aquático, Produtos Perigosos, Fauna, Centros de Saúde, Flora, Educação Ambiental e Comunidades Tradicionais e Patrimônio Cultural. Cada coordenador de equipe teve cerca de 15 minutos para mostrar relatórios sobre o desempenho de cada turma. Em seguida, o público presente pôde tirar dúvidas ou tecer comentários sobre as fiscalizações realizadas.

A FPI foi considerada proveitosa por todas as instituições que participaram da fiscalização. Vale ressaltar que o trabalho é constante e não para, tudo em prol do Rio São Francisco e população ribeirinha.

Entenda como funciona a FPI

O início desta força tarefa começou no Estado da Bahia, em 2012, sob a coordenação geral do Ministério Público da Bahia, que por meio de suas equipes já marcou presença em 115 municípios integrantes da bacia do São Francisco naquela região. A FPI etapa Alagoas teve seu início em 2012 e possui um caráter educativo, chegando em sua 7ª edição sob a coordenação geral do ministério Público do Estado de Alagoas. Além de fiscalizar ela também repreende as más condutas relacionadas a natureza, ao mesmo passo que leva educação ambiental as salas de aula e as comunidades, na esperança de que crianças e o público beneficiado tornem-se multiplicadores de um mundo ambientalmente correto.

A cada nova etapa da FPI o planejamento acontece no mínimo com quatro meses de antecedência. Os coordenadores da fiscalização juntamente com um coordenador de cada equipe discutem quais as cidades devem ser visitadas e como as ações serão realizadas. Após isso é feito o levantamento dos alvos e depois a busca pelo endereço correto de todos eles.

Os objetos de fiscalização nas cidades são: serviços de esgotamento sanitário, abastecimento de água, gerenciamento de resíduos sólidos, extração irregular de minérios, desmatamento às margens do rio e pesca predatória. Alguns problemas que foram identificados no estado de Alagoas são: ações de supressão vegetal, que atingem as Áreas de Preservação Permanente, matas ciliares e nascentes. O que gera o fim da vegetação e consequentemente o assoreamento do Rio São Francisco.

Órgãos e Entidades

Para a realização das fiscalizações os órgãos e entidades envolvidos são: Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL), Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas (Adeal), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Secretaria da Fazenda do Estado de Alagoas (Sefaz), Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas (Sesau), Secretaria de Estado da Agricultura, Pesca e Aquicultura, Polícia Militar de Alagoas, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas (CREA), Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Superintendência do Patrimônio da União (SPU), Instituto do Meio Ambiente (IMA), Marinha do Brasil, Fundação Nacional da Saúde (Funasa), Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Alagoas.

CBHSF