À frente da Comissão de Administração da Alepe, Lucas Ramos faz balanço positivo do primeiro semestre

Quase trezentos projetos de lei colocados em pauta nos últimos cinco meses, o que resulta em uma média de 13 textos passando por análise a cada semana. Este foi o ritmo da Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco durante o primeiro semestre sob a presidência do deputado estadual Lucas Ramos (PSB). O colegiado participou de 18 reuniões ordinárias e de uma convocação extraordinária.

“Conseguimos imprimir um ritmo intenso de trabalho, abrindo espaço para o estudo de projetos importantes para Pernambuco e estimulando o debate dentro da competência da comissão”, destaca Lucas Ramos. A Comissão de Administração Pública, uma das mais importantes da Alepe, é responsável pela análise de temas relativos a obras públicas, estrutura do poder executivo, previdência e assistência social dos servidores.

Passaram pela comissão 295 projetos de lei no primeiro semestre, entre eles, o reajuste dos policiais militares, a transformação da Companhia Independente de Operações Especiais (CIOE) em Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) e a criação de duas companhias independentes de policiamento. “Na segurança, reafirmamos a disposição do Governo de Pernambuco e do Poder Legislativo em trabalhar para reforçar o combate à criminalidade, fortalecendo os órgãos ligados à defesa social”, explica o parlamentar. Ainda foram apreciados pelos membros da comissão 24 projetos relativos ao biênio 2015/2016 e colocados em pauta por iniciativa do deputado Lucas Ramos.

Também passou pelo crivo do colegiado os projetos de lei enviados pelo Poder Executivo para criação do Fundo Especial de Amparo aos Municípios Atingidos pelas Chuvas (Famac) e para autorização da concessão de auxílio-moradia às famílias afetadas pelas enchentes em municípios da Mata Sul e do Agreste. “Tratamos destes temas com celeridade para que os moradores desalojados ou desabrigados pudessem, o mais rápido possível, ter de volta seus lares e retomar a rotina”, comenta Lucas.

No primeiro semestre, a Comissão de Administração Pública realizou no mês de maio audiência pública conjunta com as comissões de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Saúde e Assistência Social e de Agricultura, Pecuária e Política Rural para discutir projeto de lei que propõe a regulamentação das feiras orgânicas no Estado. A reunião contou com a presença de membros da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco e de representantes de movimentos sociais ligados à causa da agroecologia.

“No segundo semestre, permaneceremos empenhados em manter o ritmo de trabalho sem perder o critério nas análises e debates dos projetos”, antecipa Lucas Ramos.

Assessoria de Imprensa deputado estadual Lucas Ramos