Governo anuncia R$ 5,9 bilhões para saneamento e mobilidade nos municípios

O governo federal anunciou nesta terça-feira (15) a criação do programa Avançar Cidades, por meio do qual serão disponibilizados R$ 5,9 bilhões para obras de saneamento e mobilidade nos municípios. Os recursos deverão ser repassados conforme a capacidade de endividamento das prefeituras.

Tanto o lançamento do programa quanto os valores para cada área foram anunciados pelo ministro das Cidades, Bruno de Araújo, durante a 20ª Marcha Nacional dos Prefeitos, em Brasília.

Ao todo, na modalidade Mobilidade, o Avançar Cidades destinará R$ 3,7 bilhões, por meio de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Na modalidade Saneamento, segundo o governo, serão R$ 2,2 bilhões, com recursos do FGTS e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – leia detalhes sobre as duas modalidades mais abaixo.

No mesmo evento, com o objetivo de garantir apoio dos prefeitos à reforma da Previdência Social, em análise no Congresso Nacional, o presidente Michel Temer assinou uma medida provisória que permitiu o parcelamento da dívida dos municípios com o INSS em até 200 parcelas – cerca de 3 mil prefeituras têm as contas comprometidas em razão de dívidas com a Previdência (relembre no vídeo abaixo; na sequência entenda as modalidades do Avançar Cidades).

Mobilidade

Segundo o Ministério das Cidades, a previsão inicial é disponibilizar R$ 3,7 bilhões, em recursos do FGTS, para a modalidade Mobilidade do programa Avançar Cidades.

A proposta, diz a pasta, é "melhorar a circulação das pessoas nas cidades e as condições de saúde e a qualidade de vida da população urbana e rural por meio de investimentos destinados à universalização e à melhoria dos serviços públicos de saneamento básico."

As condições:

Juros de 6% ao ano, acrescidos de até 2% de diferencial de juros + até 1% de taxa de risco do agente operador do FGTS + TR);
Carência de 4 anos, prorrogáveis a critério do agente operador;
Prazo de amortização de até 20 anos.

Saneamento

Na modalidade Saneamento do Avançar Cidades, informou o governo, os municípios serão divididos em três grupos: menos de 50 mil habitantes; até 250 mil habitantes; acima de 250 mil habitantes.

O objetivo é destinar recursos para obras de abastecimento de água; esgotamento sanitário; manejo de águas pluviais; manejo de resíduos sólidos; redução e controle de perdas; estudos e projetos; e plano municipal de saneamento básico.

Segundo o Ministério das Cidades, se o município decidir usar recursos do FGTS, as condições serão as mesmas da modalidade Mobilidade. Se optar pelo BNDES, serão as condições estabelecidas pelo banco.

Programas Sociais

Durante o evento em Brasília, informou o Ministério das Cidades, Bruno Araújo também reforçou o objetivo do governo de entregar neste ano 610 mil moradias por meio do programa Minha Casa, Minha Vida: 170 mil unidades na faixa 1 e mais 440 mil moradias nas faixas 1,5; 2; e 3.

Além disso, informou que o site do ministério disponibilizará o limite que cada município poderá acessar no programa Cartão Reforma, por meio do qual famílias com renda mensal de até R$ 2,8 mil terão até R$ 9 mil para reformar suas residências.

G1